DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. III- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO VITOR SILVA PORTARIA Nº 370, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23424.002662.2025-03, de 28 de outubro de 2025, resolve: I - DISPENSAR a servidora Maria Izabelli Cassiano da Silva, Matrícula SIAPE n.º 2272735, do cargo de confiança de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, FG-0001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim, para a qual foi designada por meio da Portaria n.º 195/2025- DG/PAR/RE/IFRN, de 02 de junho de 2025. II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. PAULO VITOR SILVA CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE PORTARIAS DG/ZL/RE/IFRN DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo 23057.008961.2025-79, de 23 de outubro de 2025, resolve: Nº 225 - DISPENSAR, a partir de 1° de novembro de 2025, o servidor João Victor de Menezes Domingos, matrícula Siape n.º 1834586, na qualidade de titular, do cargo de confiança de Secretário Acadêmico - FG2, integrante da estrutura administrativa deste Campus. O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo 23057.008962.2025-13, de 23 de outubro de 2025, resolve: Nº 226 - DESIGNAR, a partir de 1° de novembro de 2025, o servidor Arthur Medeiros Camara, matrícula Siape n. 1730970, na qualidade de titular, para o cargo de confiança de Secretário Acadêmico - FG2, integrante da estrutura administrativa deste Campus. JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS IFRS S/N DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas Portaria IFRS nº 650, de 17 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) em 20/10/2025, Ano 9, Edição 10.14, resolve: Nº 676 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) THIELLE KAUS DE FREITAS, aprovado(a) em 14º lugar, na Ampla Concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico- Administrativo em Educação, no cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Sertão, código de vaga: 960259. Nº 677 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) FABIANE PICÃO ALBERTI SAKATA, aprovado(a) em 6º lugar, nas vagas para ampla concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 34/2024, publicado no DOU em 27/12/2024, retificado pelos editais 03/2025, publicado no DOU de 21/01/2025 e 13/2025, publicado no DOU de 28/02/2025 e Edital de Homologação do Resultado Final nº 53/2025, publicado no DOU de 06/06/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Feliz, código de vaga: 831669. Nº 678 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) LUCAS LUTZ, aprovado(a) em 5º lugar, nas vagas para ampla concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 34/2024, publicado no DOU em 27/12/2024, retificado pelos editais 03/2025, publicado no DOU de 21/01/2025 e 13/2025, publicado no DOU de 28/02/2025 e Edital de Homologação do Resultado Final nº 53/2025, publicado no DOU de 06/06/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de Técnico de Laboratório: Área Informática Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Farroupilha, código de vaga: 833523. Nº 679 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) IGOR BALEST FARIAS, aprovado(a) em 6º lugar, nas vagas para ampla concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 34/2024, publicado no DOU em 27/12/2024, retificado pelos editais 03/2025, publicado no DOU de 21/01/2025 e 13/2025, publicado no DOU de 28/02/2025 e Edital de Homologação do Resultado Final nº 53/2025, publicado no DOU de 06/06/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de Técnico de Laboratório: Área Informática Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Rolante, código de vaga: 834333. Nº 680 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) JOCÉLIA ROSA DA SILVA, aprovado(a) em 2º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 35/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27/12/2024 e retificado pelos Editais nº 2/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 21/01/2025, nº 14/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 28/02/2025, nº 31/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 16/04/2025, nº 68/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e Homologação Final publicada pelo Edital nº 71/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e retificado pelos Editais nº 72/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 14/08/2025 e nº 74/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 05/09/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área AGRONOMIA: FITOTECNIA/ FRUTICULTURA, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 349090. O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. LUCAS CORADINI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 4.702/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001547.2025-71, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora JULIANA KAROLINE DANTAS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3059471, SIAPECAD nº 02240313, lotado(a) no(a) Diretoria de Politicas de Assistência Estudantis, do encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) de Políticas de Desenvolvimento de Ensino, CD - 03, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 20 de outubro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.746/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 , considerando a RESOLUÇÃO Nº 104-CONSELHO SUPERIOR, de 08 de outubro de 2012, e o que consta no Processo nº 23231.001556.2025-61, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento do país, no dia 30/10/2025, dos servidores abaixo relacionados, para realizarem o I Encontro Internacional de Estudantes do IFRR na Fronteira Brasil-Guiana que ocorrerá por meio de uma Visita Técnica durante o XIII Intercâmbio Intercultural das Escolas da Fronteira Brasil-Guiana, associada ao Projeto Inova: Gestão sem Fronteiras: Aprendizagens Interculturais com alunos do Ensino Médio do IFRR/Campus Bonfim e Saint Ignatius Secondary School de Lethem/Guiana, aprovado pelo EDITAL 5/2025 - PROEN/IFRR, em Lethem/Guiana. PÂMELA ANDRADE LIMA - Matrícula SIAPE nº 1045437 SANDRA MILENA PALOMINO ORTIZ - Matrícula SIAPE nº 1236047 TIAGO SANTOS BARRETO THOMAZ - Matrícula SIAPE nº 1677418 Art. 2.º Determinar que Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 8.165/IFSP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.023377.2025-74, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor EDER JOSE DA COSTA SACCONI, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 173*, SIAPECAD nº 0155, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a) Agencia de Inovação e Transf Tecnol da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da WorldSkills Americas 2025, representando o MEC, por meio do programa Polos Olímpicos, na cidades Santiago do Chile e San Fernado - Chile. Em Missão no Exterior , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 05/11/2025 a 09/11/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.169/IFSP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.002206.2025-32, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DO CARMO CATALDI MUTERLE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179, SIAPECAD nº 0156, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio Modalidade Proeja do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.170/IFSP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.023258.2025-11, resolve: Dispensar o servidor EVERTHON SILVA FONSECA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 161, SIAPECAD nº 0138*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Automação Industrial do Campus São José do Rio Preto, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Automação Industrial do Campus São José do Rio Preto. Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS