DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.172/IFSP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.023260.2025-91, resolve: Designar o servidor CLAUDINER MENDES DE SEIXAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186, SIAPECAD nº 0164*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Automação Industrial do Campus São José do Rio Preto. Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 3.631 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/11/2025, a servidora Karine Lessa Dantas Cerqueira, matrícula SIAPE 2414072, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Assessora da Divisão de Licitações do Campus São Cristovão - ADSC/DSC/DEL/DLC/PROAD, Reitoria, código FG-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.632 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/11/2025, a servidora Mary Lourdes Santos, matrícula SIAPE 2320973, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de chefe da Divisão de Licitações do Campus São Cristóvão - DSC/DEL/DLC/PROAD, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.633 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/11/2025, o servidor Waldik Viana da Silva, matrícula SIAPE 1344019, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Assessor de Licitações e Contratos - ALC/DLC/PROAD, Reitoria, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.634 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/11/2025, a servidora Ancilla Miriam Carvalho Santana, matrícula SIAPE 1141047, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de chefe da Divisão de Materiais - DM/DEL/DLC/PROAD, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.635 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/11/2025, a servidora Andreia dos Santos Almeida, matrícula SIAPE 1873946, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de chefe da Divisão de Serviços - DS/DEL/DLC/PROAD, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.636 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/11/2025, a servidora Lorena de Souza Silva Medeiros, matrícula SIAPE 2153830, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de chefe da Divisão de Licitações de Tecnologia da Informação - DTIC/DEL/DLC/PROAD, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.644 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2025, a servidora Lorena de Souza Silva Medeiros, matrícula SIAPE 2153830, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Licitações de Tecnologia da Informação - CLTIC/DEL/DLC/PROAD, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.645 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2025, a servidora Andreia dos Santos Almeida, matrícula SIAPE 1873946, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Licitações de Serviços - CLSER/DEL/DLC/PROAD, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.646 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2025, a servidora Ancilla Miriam Carvalho Moura, matrícula SIAPE 1141047, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Licitações de Materiais - CLMAT/DEL/DLC/PROAD, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.647 - Art. 1º Ratificar, a partir de 01/11/2025, a designação do servidor Romulo Santana do Amaral, matrícula SIAPE 2733638, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Pesquisa de Preços - CPPPROAD/DLC/PROAD, Reitoria, código FG - 0 2 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.648 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2025, a servidora Karine Lessa Dantas Cerqueira, matrícula SIAPE 2414072, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Licitações de Serviços Comuns de Engenharia - CLSE/DEL/DLC/PROAD, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.649 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2025, a servidora Maria Verônica Barbosa dos Santos, matrícula SIAPE 2566398, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Assessora de Licitações e Contratos - ALC/DLC/PROAD, Reitoria, código FG-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.508/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.002127.2025-94, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora NATHALIA LUIZ DE FREITAS BRAGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1825426, SIAPECAD nº 01689610, lotada e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Poços de Caldas, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Pesq e Pós- Graduação da Reitoria, UORG-483. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de novembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.509/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.002127.2025-94, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor HUMBERTO VARGAS DUQUE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1218196, SIAPECAD nº 02235007, lotado no(a) Coordenadoria de Laboratorios do Campus Poços, e em exercício no(a) Diretoria de Pesq e Pós-Graduação da Reitoria, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Pesq e Pós-Graduação da Reitoria, UORG-483. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de novembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 3.031, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.003839.2025-07 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Andrea Ualt Fonseca, SIAPE 1301104, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar da 1ª Sesión del Comité Ejecutivo de la Red Bioma Pampa, em Montevidéu, nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.685, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Elizabete Nonato Ferreira Lima Cunha, matrícula Siape nº 1744550, ocupante do cargo de pedagogo, da função de assessora da Gerência de Ensino Básico e Técnico, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Designar a servidora Elizabete Nonato Ferreira Lima Cunha, matrícula Siape nº 1744550, ocupante do cargo de pedagogo, para exercer a função de coordenadora de Apoio ao Ensino Profissional e Subsequente, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.690, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Denilson Sousa do Nascimento, matrícula Siape nº 2023275, para exercer a função de coordenador de Sistemas da Informação, código FG-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação do Instituto Federal do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.692, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Thiago Dias de Araujo e Silva, matrícula Siape nº 2581941, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental, código FCC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.694, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Sylvestre Aureliano Carvalho, matrícula Siape nº 1140471, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso Técnico em Informática integrado ao ensino médio, código FUC-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR