DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 29 de outubro de 2025. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.696, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Josafá Costa Sousa, matrícula Siape nº 1103028, ocupante do cargo de eletricista, para exercer o cargo de gerente de Administração, código CD- 4, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 29 de outubro de 2025. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 876, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.060458/2025-15, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a IGUARACYRA BARRETO DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE n.1281478, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Patologia, Diagnóstico por Imagem e Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, com fundamento no inciso I, § 2º e 3º do Art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS R/SRH DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.924 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ALINE DAYANNA ALVES DE LIMA MARCELINO, junto a Unidade Acadêmica de Biologia e Química do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, durante o período de 21/10/2025 a 20/10/2026, (contrato nº 82/2025). (processo nº 23096.065296/2025-54) Nº 2.925 - Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado)- nível I, T-40, o(a) sr(a). DIEGO BRENO LEAL VILELA, junto a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, durante o período de 17/10/2025 a 09/08/2026, (contrato nº 81/2025). Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (processo nº 23096.059729/2025-32) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 813, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria no 68 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.007342/2025-11, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 802, de 17 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. em 20 de outubro de 2025, que trata de declarar vago o cargo de Secretário Executivo, código de vaga n° 0223814, por ter sido matéria publicada no D.O.U. em 21 de junho de 2021, pela Portaria N° 299, de 17 de junho de 2021, que se refere à Aposentadoria por invalidez da anterior ocupante. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANDRO TARGINO PINHEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 531, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT , tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006700/2025-49, resolve: Art. 1º Dispensar SILVANA AUGUSTA BARBOSA CARRIJO, Matrícula nº 1543698/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Letras - Português, do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Dispensar KASSIA MARIANO DE SOUZA, Matrícula nº 1175713/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Letras - Português, do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar FABIANNA SIMAO BELLIZZI CARNEIRO, Matrícula nº 1309991/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Letras - Português, do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 4º Designar KASSIA MARIANO DE SOUZA, Matrícula nº 1175713/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Letras - Português, do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 07 de novembro de 2025. CLAUDIO LOPES MAIA PORTARIA UFCAT Nº 534, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT , tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006608/2025-89, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, CAROLINE KAZUE MATIDA, Matrícula nº 1066230/SIAPE, Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 002, lotada no Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 34, da Lei nº 8112/1990, a contar de 06/10/2025. CLAUDIO LOPES MAIA PORTARIA UFCAT Nº 535, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT , tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006023/2025-69, resolve: Art. 1º Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, ocupado por JAINER DIOGO VIEIRA MATOS, Matrícula nº 1264732/SIAPE, lotado na Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão, a contar de 22/10/2025, por posse em outro cargo inacumulável. CLAUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 8.698/GABR/UFC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.049505/2025-60, resolve Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor RAFAEL CARVALHO DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1998142, SIAPECAD nº 01784950, lotado(a) no(a) Depto de Biologia, a fim de realizar Pós- Doutorado, na "Institut des Sciences de lEvolution de Montpellier", em Montpellier, França, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 07/01/2026 a 07/07/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.699/GABR/UFC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.051428/2025-16, resolve Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO OSNY ENEAS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1799378, SIAPECAD nº 01822441, lotado no(a) Depto de Eng Hid e Ambiental, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de ministrar curso sobre Drenagem Urbana e Controle de Enxurradas na Cidade de Praia, Cabo Verde, África, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 24/10/2025 a 30/10/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.700/GABR/UFC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.056300/2025-31, resolve Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO MURILO TAVARES DE LUNA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669610, SIAPECAD nº 01436758, lotado no(a) Depto de Engenharia Quimica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de de realizar visita e participar de reunião de trabalho no Insa Rouen Normandie, em Rouen, França , com ônus limitado para a UFC, pelo período de 16/11/2025 a 23/11/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.701/GABR/UFC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.048340/2025-17, resolve Autorizar o Afastamento do país do servidor HAMILTON FERREIRA GOMES DE ABREU, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1174242, SIAPECAD nº 00378348, lotado no(a) Depto de Eng Metalurgica e de Materiais, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar estágio de pesquisa na Universidade Politécnica da Catalunha, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPq, pelo período de 10/01/2026 a 10/02/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.702/GABR/UFC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.049365/2025-20, resolve Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA FATIMA CARVALHO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166707, SIAPECAD nº 01786253, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da Conferencia IberoAmérica de educação em Enfermagem, em Cidade do México, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 07/11/2025 a 14/11/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.703/GABR/UFC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.046704/2025-16, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE IGOR ARARIPE MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2279883, SIAPECAD nº 02049190, lotado no(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de ministrar programa de capacitação para treinadores e atletas, em DeLand, EUA, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 14/11/2025 a 28/11/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA