DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103000029 29 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 8.704/GABR/UFC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.057273/2025-13, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora NARELLE MAIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1152829, SIA P EC A D nº 01932835, lotada no(a) Depto de Geologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho no "Sixth EAGE Global Energy Transition Conference & Exhibition" (GET 2025), no Centro de Convenções WTC Rotterdam, em Roterdã, Holanda, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 27/10/2025 a 31/10/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.705/GABR/UFC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.056484/2025-39, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor CELIO LOUREIRO CAVALCANTE JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2165607, SIAPECAD nº 00378752, lotado no(a) Depto de Engenharia Quimica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da "AIChE Annual Student Conference 2025", bem como da "AIChE Annual Meeting 2025", em Boston, MA (EUA), com ônus limitado para a UFC, pelo período de 31/10/2025 a 07/11/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.748/GABR/UFC, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.057229/2025-11, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA KAROLINNA MAIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2295254, SIAPECAD nº 02055953, lotada no(a) Depto de Computação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do XIII Simpósio Latino-Americano de Grafos, Algoritmos e Otimização, na Universidade de Buenos Aires, na Argentina, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 08/11/2025 a 15/11/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.749/GABR/UFC, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.054688/2025-35, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1463758, SIAPECAD nº 01228511, lotado no(a) Departamento de Direito Privado, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho no X Congresso Internacional de Direitos Humanos, na Universidade de Coimbra, em Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 13/10/2025 a 17/10/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.750/GABR/UFC, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.057213/2025-09, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor RAIMUNDO NONATO MOURA FURTADO, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 1812459, SIAPECAD nº 01591242, lotado no(a) Casa de Cultura Portuguesa, e em exercício no(a) Div Apoio Adm ao Instituto Confucio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da Conferência Mundial da Língua Chinesa, da Conferência Conjunta Internacional de Educação da Língua Chinesa da Universidade de Nankai e realizar visitas institucionais, em Pequim, China, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 11/11/2025 a 23/11/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.751/GABR/UFC, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.057509/2025-11, resolve Autorizar o Afastamento do país da servidora ROZANE VALENTE MARINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2315615, SIA P EC A D nº 01137988, lotada no(a) Instituto de ciências do Mar, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de banca de doutorado de cotutela com a Université de Toulon/Universidade Federal do Ceará e avaliação de pós-doc CNPq, categoria de supervisora brasileira, em La Garde, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPq, pelo período de 24/11/2025 a 08/12/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.752/GABR/UFC, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.056573/2025-85, resolve Autorizar o Afastamento do país do servidor JULIO CESAR SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2090428, SIA P EC A D nº 01879216, lotado e em exercício no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho de pesquisa no XIII Latin American Algorithms, Graphs, and Optimization Symposium (LAGOS 2025), em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 09/11/2025 a 15/11/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.708/PROGEP/UFC, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.056895/2025-24, resolve: Designar o servidor PIERRE BASILIO ALMEIDA FECHINE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2532983, SIAPECAD nº 01328526, lotado no(a) Depto de Quimica Anal e Fisico-Quimica, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Prog de Pós-Grad em Eng e C de Materiai. Efeitos a partir de 1 de novembro de 2025 até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 8.709/PROGEP/UFC, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.056895/2025-24, resolve: Designar o servidor WALNEY SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2559538, SIAPECAD nº 01437512, lotado no(a) Depto de Eng Metalurgica e de Materiais, e em exercício no(a) Centro de Tecnologia, como substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Prog de Pós-Grad em Eng e C de Materiai, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 1 de novembro de 2025 até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 8.710/PROGEP/UFC, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.057740/2025-13, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor LINO RAFAEL FEIJO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2016988, SIAPECAD nº 01800061, lotado no(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes, da função de Secretario Administrativo, FG - 01, do(a) Secretaria Administrativa/Iefes. Efeitos a partir de 27 de outubro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 8.714/PROGEP/UFC, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.056679/2025-89, resolve Dispensar, de ofício, o servidor PATRICK DE REZENDE RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3391658, SIAPECAD nº 02461809, lotado no(a) Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução, do encargo de substituto do(a) Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução. Efeitos a partir de 28 de outubro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 8.715/PROGEP/UFC, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.056679/2025-89, resolve Dispensar, a pedido, o servidor PAULO ROBERTO NOGUEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1524902, SIAPECAD nº 01695398, lotado no(a) Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução, da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução. Efeitos a partir de 28 de outubro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 8.718/PROGEP/UFC, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.057567/2025-45, resolve: Designar a servidora KELLY MARIA GOMES MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3752504, SIAPECAD nº 02239659, lotada e em exercício no(a) Departamento de Fundamentos da Educação, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Fundamentos da Educação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 28 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 8.719/PROGEP/UFC, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.057567/2025-45, resolve: Designar a servidora JAKELINE ALENCAR ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 4679390, SIAPECAD nº 01446333, lotada no(a) Departamento de Fundamentos da Educação, e em exercício no(a) Faculdade de Educação, como Subchefe de Departamento e substituta da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Fundamentos da Educação, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 28 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 8.721/PROGEP/UFC, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.057740/2025-13, resolve: Designar o servidor DIEGO DIAS BARROS, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 1497467, SIAPECAD nº 01412156, lotado no(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes, para exercer a função de Secretario Administrativo, FG - 01, do(a) Secretaria Administrativa/Iefes. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES