DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 28 de outubro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 8.740/PROGEP/UFC, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.056679/2025-89, resolve: Art. 1º Designar o servidor PATRICK DE REZENDE RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3391658, SIAPECAD nº 02461809, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Chefe de Departamento Pro Tempore, percebendo FG - 01, do(a) Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução, UORG-1345, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 4 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 8.747/PROGEP/UFC, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.057539/2025-28, resolve: Designar a servidora ANA ROBERTA ALCANTARA FONTENELE PAES BARRETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3108330, SIAPECAD nº 02283441, lotada no(a) Depto de Zootecnia, para exercer a função de Secretario, FG - 04, do(a) Depto de Zootecnia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.522, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.051618/2025-15, resolve: Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de LÍVIA ARAÚJO MENEZES LANDI, para o cargo de Assistente em Administração, pela Portaria de Pessoal nº 1392/2025-R, publicada no DOU em 26/09/2025, seção 2, pág. 20. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 3.735 - Designar VALERIO MARRA, matrícula SIAPE nº 2179379, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Astrofísica, Cosmologia e Gravitação, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.059389/2025-87) Nº 3.736 - Dispensar, a pedido, GUSTAVO FREITAS PENA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2179942, da função de Chefe da Divisão de Controle de Compras, FG- 02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 30/10/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.060265/2025-44) Nº 3.737 - Designar ERICA DUARTE SILVA, matrícula SIAPE nº 2941670, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura (CEUNES), FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 30/10/2025 a 29/10/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.059675/2025-42) Nº 3.738 - Dispensar, a pedido, FABRICIO THIENGO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2925743, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Rural, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, a partir de 01/11/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.059881/2025-52) Nº 3.740 - Designar ALEXANDRE GAMA TESSINARI, matrícula SIAPE nº 1958387, para exercer a função de Chefe da Divisão de Controle de Compras, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.060273/2025-91) JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 1.467 de 13/10/2025, publicada no DOU de 15/10/2025, seção 2, página 28, onde se lê: "com ônus/FAPES" leia-se: "com ônus FAPES e ônus UFES", mantendo-se inalterados os demais termos. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.981, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.188692/2025-86, resolve: Art. 1º - Dispensar ANTONIO ROBERTO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 310733, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de Decano, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Contabilidade, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, designado pela Portaria nº. 2671 de 23/09/2025, publicada no D.O.U. de 25/09/2025. FG-1. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.982, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Contabilidade, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.188692/2025-86, resolve: Art. 1º - Designar ALEXANDRE CUNHA GOMES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2241018, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Contabilidade, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: A LT E R AÇ ÃO : ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCIENE BURLANDY CAMPOS DE ALCANTARA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 151, de 12/08/2025, Seção 2, págs. 30-31, da seguinte forma: onde se lê: "em Doha, Catar, de 01/11/2025 a 09/11/2025, trânsito incluso", leia-se: "em Johanesburgo, África do Sul, de 08/11/2025 a 16/11/2025, trânsito incluso", mantidas as demais informações registradas (Processo 23069.176509/2025-08). AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CLARISSA MOREIRA DOS SANTOS SCHMIDT, Professor do Magistério Superior, no período total de 09/11/2025 a 15/11/2025, trânsito incluso, sendo: de 09/11/2025 a 12/11/2025, para participar do XI ENCONTRO ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DA IBERO-AMERICA E DO CARIBE (EDICIC) IBERICO, e; de 13/11/2025 a 15/11/2025, para participar do VII CONGRESSO INTERNATIONAL SOCIETY FOR KNOWLEDGE ORGANIZATION (ISKO) ESPANHA E PORTUGAL, em Porto, Portugal, com ônus CAPES/PROAP (PPGCI - 04 diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.186969/2025-36). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DIEGO DE MATOS GONDIM, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na QUEEN MARY UNIVERSITY OF LONDON, em Londres, Inglaterra, de 28/03/2026 a 01/02/2027, trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsa PDE - Proc. 404068/2024- 3). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.186475/2025-51). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ERIKA VANESSA MOREIRA SANTOS, Professor do Magistério Superior, para participar do V ENCONTRO LATINOAMERICANO DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA - ELAUP e I SEMINÁRIO LATINOAMERICANO DE GEOGRAFIA RURAL - LAGRURAL, em Bogotá, Colômbia, de 24/11/2025 a 29/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.175744/2025-54). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIX ANTOINE CLAUDE MORA CAMINO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio científico no Laboratório de Pesquisa da ECOLE NATIONALE DE L'AVIATION CIVILE (ENAC), em Toulouse, França, de 01/11/2025 a 08/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (ENAC - passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.185801/2025-11). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JUAN BAUTISTA LIMACO FERREL, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na FRIEDRICH-ALEXANDER UNIVERSITY, em Erlangen, Alemanha, de 12/11/25 a 22/11/25, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROBRAL (Edital nº 9/2023). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.183867/2025-69). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JULIANE DA COSTA FURNO, Professor do Magistério Superior, para participar do GLOBAL SOUTH ACADEMIC FORUM (2025), em Shanghai, China, de 10/11/2025 a 15/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (International Communications Research Institute at East China Normal University - passagens e acomodação). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.184930/2025-84). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MONIQUE ARAUJO DE MEDEIROS BRITO, Professor do Magistério Superior, para participar do III CONGRESO INTERNACIONAL DE PSICOLOGIA, em Montevidéu, Uruguai, de 26/11/2025 a 30/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.184376/2025-35). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NUNO MIGUEL MELO CROKIDAKIS PEREGRINO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na FRIEDRICH-ALEXANDER UNIVERSITY, em Erlangen, Alemanha, de 09/11/2025 a 20/11/2025, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROBAL (Edital nº 9/2023). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.185935/2025-24). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de OSIRIS RICARDO BEZERRA MARQUES, Professor do Magistério Superior, para participar do 17th WORKSHOP "TOURISM: ECONOMICS AND MANAGEMENT", em Siena, Itália, de 22/11/2025 a 30/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.189601/2025-20). FABIO BARBOZA PASSOS