DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10.819 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre Mendes Cunha, matrícula SIAPE nº 3380516, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar da "10ª Conferência Latino?Americana de História do Pensamento Econômico", na Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), em Ciudad de México/México, no período de 25/11/2025 a 30/11/2025. Nº 10.820 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Camila Costa de Amorim Amaral, matrícula SIAPE nº 1624553, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realizar intercâmbio acadêmico na Academia Chinesa de Ciências, em Hangzhou/China, no período de 08/11/2025 a 14/11/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 222, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Tornar sem efeito, com base nas decisões contidas nos processos judiciais: 1008831-63.2025.4.01.3303 e 1008710-35.2025.4.01.3303, a nomeação dos candidatos relacionados na tabela a seguir, realizada por intermédio da Portaria de Pessoal UFOB nº 208 de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 8 de outubro de 2025, seção 2, p. 25: . .Nome .Cargo .Código de Vaga .Classe/Nível/Regime .Área .Vaga . .Wellingthon Pereira Alves .Técnico em Assuntos Educacionais/Física .0901390 .40 horas/ semanais .E/1 .Negros . .Kayque Ramon Bezerra Pereira .Técnico em Assuntos Educacionais/Libras .0901391 .40 horas/ semanais .E/1 .PCD Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 223, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Designar, a partir de 01/11/2025, ARI FERNANDES SANTOS NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1173503, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Articulação Sociopsicopedagógica, código FG-02, vinculado à Coordenadoria de Apoio aos Assuntos Estudantis da Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 224, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2025, MARINA MELLO DE MENEZES FELIX DE SOUZA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1202223, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão do Centro das Humanidades, código FG-01, vinculada ao Centro das Humanidades. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 225, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2025, JOSE LUIZ ERNANDES DIAS FILHO, Matrícula SIAPE nº 1879478, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Pesquisa e Divulgação Científica, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Pesquisa e Iniciação Científica da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB N° 365, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora MARCELA DOS SANTOS RÊGO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1824876, do quadro de pessoal desta Universidade, para ter exercício junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na Procuradoria Federal Especializada do INCRA. Art. 2º A cessão ocorrerá com ônus para o órgão cedente (Ufopa), sem reembolso, preservando-se o vínculo funcional da servidora com esta Universidade, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e do Decreto nº 10.835/2021, assegurada a percepção da Função Comissionada Executiva (FCE 2.07), conforme previsão legal. Art. 3º A presente cessão terá prazo indeterminado, podendo ser encerrada, a qualquer tempo, por iniciativa do órgão cedente, do órgão cessionário, da servidora interessada ou em razão da exoneração da função de confiança que motivou a cessão. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAUAN FERREIRA ARAÚJO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 6.228, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o(a) servidor(a) DINAIR LEAL DA HORA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE: 2555964, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de ações de assessoramento e acompanhamento aos projetos, FG-7, da Pró-Reitoria de Assistência e Acessibilidade Estudantil (PROAES), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.695, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.067358/2025-19, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARIA EDUARDA GIRELLI, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 25.08.2025, para o cargo de Biólogo, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 676820.
MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.696, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.067804/2025-87, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FELIPE ROBERTO RIBEIRO SAMPAIO, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 25.08.2025, para o cargo de Terapeuta Ocupacional, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 677352.
MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.697, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.066248/2025-21, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora JULIANA ORO - 1864230, Administradora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Administração, FG-01, da Coordenadoria de Orçamento, Administração e Gestão da Pró- Reitoria de Pertencimento e Políticas de Permanência Estudantil. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.698, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.067739/2025-90, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor JUAN ESTEVAN DA SILVA DELFFES - 3215992, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, FG-03, da Superintendência de Comunicação e Marketing. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE