DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103000033 33 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA UFPR Nº 1.699, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.063749/2025-56, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MARCELLE BEATRIZ CORTIANO NAGAKURA - 3307857, ocupante do cargo de Produtora Cultural, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade do Museu de Arte, FG-01, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.701, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.067204/2025-19, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ERIC LUIZ DOMINGOS, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 25.08.2025, para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, nível de Classificação D, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 967192, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.702, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.067476/2025-19, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CAROLINA PINHEIRO SCHEURER, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 25.08.2025, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível de Classificação E, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 981306, para Palotina/PR. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.703, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.067811/2025-89, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GEORGEA DANIELEWICZ, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 25.08.2025, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível de Classificação E, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 981309, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE DESPACHOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANDRE LUIZ PIRES GUEDES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de 09/11/2025 a 19/11/2025, para participar do Evento LAGOS 2025 (Latin American Graph and Optimization Symposium e visita técnica, na Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.066344/2025-70) CASSIO ALVES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, no período de 22/11/2025 a 05/12/2025, para estadia técnica de pesquisa, na Universidade de Duisburg-Essen, em Essen/Alemanha, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.059447/2025- 83) GLACIELA KASCHUK, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Solos e Engenharia Agrícola, Setor de Ciências Agrárias, no período de 08/11/2025 a 16/11/2025, para participar da Mobilidade Acadêmica Programa MARCA, na Universidad Técnica de Oruro, em Oruro/Departamento de La Paz/Bolívia, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.060661/2025-82) JOSE VIRIATO COELHO VARGAS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 03/11/2025 a 09/11/2025, para participar e apresentar trabalho no 15th Constructal Law Conference, na Florida International University, em Miami/Florida/Estados Unidos da América, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.064190/2025-81) LETICIA PONTES, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de Ciências da Saúde, no período de 18/11/2025 a 02/12/2025, para realizar Coleta de Dados referente à Pesquisa em Desenvolvimento, na Escola Secundária Josina Machel, em Maputo/Moçambique, com ônus UFPR/CAPES/COFEN. (Processo nº 23075.066403/2025- 18) LUIS GUSTAVO DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 21/11/2025 a 29/11/2025, para Missão técnica e científica à região da Silésia (Polônia) para prospecção e fortalecimento de parcerias científicas e tecnológicas na área de fertilizantes minerais, na Silesian Institute of Technology, University of Silesia, Central Mining Institute e Grupa Azoty, em Katovice/Polônia, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.064602/2025-83) MARCOS GOMES ELEUTERIO DA LUZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 11/11/2025 a 15/11/2025, para participar do Congresso internacional: V Latin American Workshop on Computational Neurosciences ( L AW C N ' 2 5 ) , na Universidade Nacional de La Plata, em La Plata/Província de Buenos Aires/Argentina, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.066246/2025-32) RAFAELA GESSNER LOURENCO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de Ciências da Saúde, no período de 26/02/2026 a 15/03/2026, para participar do Projeto UTFORSK 2024/10361; iEMPOWER-HEALTH: Implementing digital postgraduate education on empowerment and health promotion intervention - A multilateral partnership between Norway, USA and Brazil. Desenvolvimento do "Continuing Education in Health promotion theories and tools: interdisciplinary specialization in Bodyknowledge", na VID Specialized University, em Oslo/Noruega, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.063177/2025-13) RICARDO LUIZ VIANA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 30/11/2025 a 06/12/2025, para participar e apresentar trabalho no XXI International Workshop on Instabilities and Nonequilibrium Structures: Enrique Tirapegui, na Pontificia Universidad Catolica de Valparaiso, em Valparaiso/Chile, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.066219/2025-60) SANDRO LUNARD NICOLADELI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Práticas Jurídicas, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 10/11/2025 a 22/11/2025, para participar da Reunião do Comitê Liberdade Sindical da OIT, na Organização Internacional do Trabalho, em Genebra/Suiça, com ônus limitado. (Processo nº 23075.065596/2025-81) VIRGINIA LAURA FERNANDEZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 24/11/2025 a 30/11/2025, para participação na X Conferência Latino Americana de História do Pensamento Econômico, na Associação Latino- Americana de História do Pensamento Económico (ALAHPE) e Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM), na Cidade do México/México, com ônus PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.062238/2025-17) MARCOS SFAIR SUNYE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 1.303, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Laudo Médico Pericial n°166.026/2025 e Processo nº 23007.00020701/2025-40, resolve: Art. 1º Conceder o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR) sobre aposentadoria da servidora aposentada IARA REGINA DEMETRIO SYDENSTRICKER CORDEIRO, matrícula SIAPE 2128366, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, por atender ao disposto no Art. 6°, inciso XIV, da Lei n°7.713/1988, alterado pelo Art. 1° da Lei n°11.052/2004 e combinado com a Instrução Normativa RFB n°1500/2014, com redação alterada pela Instrução Normativa RFB n°1756/2017. Art. 2º A Isenção do Imposto de Renda de que trata o artigo anterior terá vigência a partir de 05/09/2025. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.060, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BRUNO LEONARDO CANTO MARTINS, matrícula n.º 1675216, Professor do Magistério Superior do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para participar de reunião anual do "NIRPS Consortium" e realizar visita técnica ao Observatório de Genebra, na cidade de Versoix, na Suíça, no período de 07.11.2025 a 16.11.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.172279/2025-09. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 7.471 - Autorizar o afastamento do país de LAURA VERRASTRO VINAS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências, para participar, com apresentação de trabalho, da "1ª Sessão do Comitê Executivo da Rede Bioma Pampa de Instituições Públicas de Educação Superior", que ocorrerá em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 05/11/2025 e 08/11/2025, incluído trânsito, com ônus para o IBIO/UFRGS. Solicitação nº 108427. N° 7.472 - Autorizar o afastamento do país de LETICIA SOPHIA ROCHA MACHADO, Professorado Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, para participar, com apresentação de trabalho, do evento científico "18th Annual International Conference of Education, Research and Innovation", que ocorrerá em Sevilha, Espanha, no período compreendido entre 08/11/2025 e 13/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108316. N° 7.473 - Autorizar o afastamento do país de LETICIA SOPHIA ROCHA MACHADO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, para realizar visita técnico-científica, com o objetivo de participar de reuniões de alinhamento com o grupo de pesquisa vinculadoà Universidad Complutense de Madrid. As atividades ocorrerão em Madrid, Espanha, no período compreendido entre 13/11/2025 e 15/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108406. N° 7.474 - Autorizar o afastamento do país de VENISSE SCHOSSLER, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, com a finalidade de ministrar um curso intitulado"Clima en la Antártida y su relación con la Sudamérica", a ser realizado junto ao Servicio Geológico Colombiano, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 16/11/2025 e 21/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108459. N° 7.475 - Autorizar o afastamento do país de ANDREA POLETO OLTRAMARI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, para apresentar trabalho no evento científico "V Congresso O Mundo do Trabalho" e para ministrar uma aula no doutoramento do ISEG, na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 20/11/2025 e 28/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108400. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA