DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 7.461 - Designar LUCIANE INES ELY, Matrícula SIAPE 1682316, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão de Qualificação e Aperfeiçoamento, Código SRH 1382, código FG-1, UORG 79, com vigência a partir de 01/11/2025 até 30/12/2025. Processo nº 23078.525060/2025-07. N° 7.462 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/11/2025, a ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro de Pessoal desta Universidade, KUNDRY LYRA KLIPPEL , matrícula SIAPE 0353416 da função de Coordenadora do Núcleo de Eventos e Comunicação da Gerência Administrativa da Faculdade de Educação, Código SRH 454, Código FG-5, UORG 2785, para a qual foi designada pela Portaria nº 4733/2023 de 28/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/07/2023. Processo nº 23078.573039/2025-18. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 7.470, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 27 de setembro de 2025, o cargo de Professora do Magistério Superior, Nível de Classificação Adjunto, Código de vaga SIAPE 272187, do Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento de CASSIANA ROBERTA LIZZONI MICHELIN, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia do Instituto de Geociências, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo n.º 23078.576202/2025-96. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 12.017 - Dispensar, a pedido, MARIA KATIA GOMES, Matrícula Siape nº 7374972, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Medicina em Atenção Primária à Saúde, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº 23079.252438/20-25. Nº 12.018 - Designar CLAUDIA LIMA CAMPOS ALZUGUIR, Matrícula Siape nº 2333926, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Medicina em Atenção Primária à Saúde, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº 23079.252438/20-25. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CARLOS ERNESTO GONÇALVES REYNAND SCHAEFER, matrícula SIAPE nº 108*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 26/12/2025 a 19/02/2026, para realização de trabalho de campo junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Península Keller, Antártida - com ônus limitado. (Processo 23079.251032/2025-20) FERNANDA FILGUEIRAS SAUERBRONN, matrícula SIAPE nº 176, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período de 18/02/2026 a 12/03/2026, para atuar como professora visitante junto à Université Paris- Dauphine, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.257230/2025-05) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCELO IGOR LOURENCO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 217, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 17/11/2025 a 01/12/2025, para realização de visita técnica junto à China University of Petroleum (East China), em Qingdao, China - com ônus limitado. (Processo 23079.260495/2025-82) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve>: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PIERRE MOTHE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 136, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período de 08/11/2025 a 23/11/2025, para realização de missão no âmbito do projeto CAPES-COFECUB nº 88881.879131/2023-01, junto a o Conservatori des Arts et Metiers (CNAM), em Paris, França - com ônus CAPES. (Processo 23079.261080/2025-26) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 12.048, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão exarada no processo judicial nº 5111671- 94.2025.4.02.5101, resolve: Contratar CINTHIA RODRIGUES DE OLIVEIRA na vaga de Professor Substituto do/a Escola Politécnica , com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 29/10/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.243833/2025-11. NEUZA LUZIA PINTO DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): RICARDO GONCALVES CESAR , matrícula SIAPE nº 219, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências , no período de 01/02/2026 a 15/03/2026, para realização de trabalho de campo junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, n a Península Keller, Antártida, e em Ushuaia, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.250978/2025-79) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GUILHERME HISSA VILLAS BOAS, matrícula SIAPE nº 306*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 01/02/2026 a 02/01/2027, para realização de pós-doutorado junto à University of Oxford, em Oxford, Inglaterra - com ônus CNPq. (Processo 23079.256635/2025-18) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.253, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020282/2025-61, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 961/2025, de 01/09/2025, publicada no Diário Oficial da União de 02/09/2025, Seção 2, página 44, que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) HÉLIO CORDEIRO MANSO FILHO, Matrícula SIAPE nº 2150891, conforme Despacho nº 65148/2025-REITORIA-UFRPE, de 22/10/2025. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.254, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026669/2025-21, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) FÁBIO MÁRIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1314854, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 01/12/2025 a 12/12/2025, para participação nas seguintes atividades acadêmicas: "Seminários à hora do almoço", na Universidade Aberta, em Portugal; no "Simpósio sobre Literatura Portuguesa de Autoria Feminina, em Homenagem a Cláudia Pazos Alonso", em Wadham College, Universidade de Oxford, na Inglaterra e do "Encontro de pesquisa em Estudos Literários", na Universidade de Évora, em Portugal, conforme Decisão nº 316/2025-CTA/UAST, de 14/10/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.258, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.028328/2025-90, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Ciência do Solo - CCS.CPPGSE, o(a) servidor(a) GISELLE GOMES MONTEIRO FRACETTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1929733, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 64977/2025-REITORIA-UFRPE, de 22/10/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 521/2025, de 03/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 05/06/2025, Seção 2, página 33, e dispensar o(a) servidor(a) CLISTENES WILLIAMS ARAUJO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1250263, da função supracitada. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 522/2025, de 03/06/2025, e dispensar o(a) servidor(a) GISELLE GOMES MONTEIRO FRACETTO, Matrícula SIAPE nº 1929733, de Substituto(a) Eventual da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.260, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.018252/2025-94, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, CAIO ALISSON DINIZ DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de MANOEL DE FARIAS SOUZA FILHO, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 359/2022, de 13/04/2022, publicada no DOU de 14/04/2022, seção 2, página 36, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297461, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim. MARIA JOSÉ DE SENA