DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CESAR AUGUSTO DA ROS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI N° 7.701, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.058605/2025-89, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO MITRANO NEVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2143107, lotado no Departamento de Ciências do Meio Ambiente do Instituto Três Rios, durante o período de 08/11/2025 a 15/11/2025, para participar do curso de pós-graduação do Programa de Desenvolvimento em Ciências Básicas (PEDECIBA), promovido pelo Centro Universitário Regional Leste - Campus Rocha, Universidade da República, que será realizado em Rocha, Uruguai, com ônus limitado para a UFRRJ. CÉSAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.182 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de Novembro de 2025, CRISTYANE CESARINO DA ROSA, SERVENTE DE LIMPEZA, SIAPE nº 1159955, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/DME/PU, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1967/2024/GR, de 17 de setembro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 62231/2025) Nº 2.183 - Art. 1º Designar, a partir de 24 de Novembro de 2025, AQUILES GILBERTO DOS SANTOS DA CRUZ, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1360724, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/DME/PU. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 62231/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALINE BELTRAME DE MOURA, SIAPE 1196419, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para realizar Licença para Capacitação na Università degli Studi di Milano, em Milão/Itália, de 29/11/2025 a 28/02/2026, com ônus FAPESC (Processo 23080.054808/2025-26); CHRISTINE ZOMER DAL MOLIN, SIAPE 3046074, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Médicas/ARA, para participar do Encontro Renal 2025, em Estoril/Portugal, no período de 17/11/2025 a 24/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080.060984/2025-05); CLAUDIA SAYER, SIAPE 1460725, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/CTC, para participar do evento Pacifichem 2025 - The International Chemical Congress of Pacific Basin Societies, em Honolulu/Havaí, no período de 12/12/2025 a 22/12/2025, com ônus CNPq (Processo 23080.060760/2025-95); GREGORIO JEAN VARVAKIS RADOS, SIAPE 214365, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia do Conhecimento/CTC, para participar do CIKI 2025 e realizar visitas na Universidade do Minho, no INESC TEC, na University of Europe for Applied Sciences e na Aston University, em Porto/Portugal, Wiesbaden/Alemanha e Birmigham/Inglaterra, no período de 19/11/2025 a 22/12/2025, com ônus CNPQ (Processo 23080.061370/2025-32); LAÍS ANTUNES WILHELM, SIAPE 1245093, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Enfermagem/CCS, para realizar Pós- Doutorado junto a University of Miami, em Miami/Estados Unidos, no período de 10/11/2025 a 30/04/2026, com ônus CNPq (Processo 23080.053852/2025-19); MOACIR MANOEL RODRIGUES JUNIOR, SIAPE 1258025, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para participar do VIII Encontro Internacional de Pesquisa CACE, em Aguachica/Colômbia, no período de 11/11/2025 a 15/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080.059928/2025-10); SERGIO RICARDO FLOETER, SIAPE 1524376, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ecologia e Zoologia/CCB, para participar do Simpósio de Avaliação Integrada de Ecossistemas do Atlântico (IEA), dar palestra no Museu Naturalis Biodiversity Center e na Universidade de Amsterdam, em Copenhague/Dinamarca e Leiden e Amsterdam/Holanda, no período de 16/11/2025 a 28/11/2025, com ônus FAPEU (Processo 23080.061302/2025-73). IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: JULIO APOLINÁRIO CORDIOLI, ocupante do cargo de professor do magistério superior no Departamento de Engenharia Mecânica, para apresentar trabalho no evento I Workshop on Noise Impact and Control for Low-Altitude Aviation, em Hong Kong, China, bem como participar de reuniões com pessoal técnico do AVIC/ARI (Aviation Industry Corporation of China - Aerodynamic Research Institute), no período de 30/10/25 a 1/11/25, com ônus limitado (Processo nº 23080.060967/2025-60). DANIEL JUAN PAGANO, SIAPE 1159764, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas/EAS/CTC para atuar como Professor visitante no Departamento de Matemática Aplicada II junto à Universidad de Sevilla, em Se-villa/Espanha, pelo período de 03/01/2026 a 15/02/2026, com ônus limitado (Processo nº. 23080.061695/2025-15. JOANA CÉLIA DOS PASSOS, SIAPE 3198100, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Estudos Especializados em Educação/CED, para participar como palestrante no Seminário Racismo en las instituciones de educación superior e na Taller teórico-metodológico para el estudio del racismo na Universidad Católica de Temuco, em Temuco/Chile, pelo período de 17/112025 a 21/11/2025, com ônus limitado (Processo nº. 23080.061176/2025-57). ANA PAULA SERAFINI IMMICH BOEMO, SIAPE 1053148, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/CTC, para realizar visita ao Institute of Biomaterials at the Department of Materials Science and Engineering of FAU, como pesquisador visitante, em Erlangen /Alemanha, no período de 21/11/2025 a 30/11/2025, com ônus CAPES (Processo 23080. 061045/2025-70). FERNANDO NAGIB MARCOS COELHO, SIAPE 1380848, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para realizar atividades acadêmicas na Universidade de Lille e na Universidade de Ghent, em Lille e Gante/França, no período de 18/11/2025 a 28/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080.060744/2025-01). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 615/DAP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Alterar a Portaria 302/2025/DAP, de 23 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2025, que concedeu aposentadoria ao servidor WERNER LUDGER HEIDERMANN, matrícula SIAPE 1187452, para alterar o fundamento legal da aposentadoria. Onde se lê "nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso I, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 74% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso II", leia-se "nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, proporcional a 27/35 nos termos da Seção II da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022, em decorrência do cômputo de tempo de contribuição no exterior, mediante aplicação de acordo internacional de previdência social, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço" (Processo nº 23080.061329/2025-66). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.422, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.111725/2025-31, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Magliani Neuenschwander, Matrícula SIAPE 1042895, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 18, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 271, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Ânderson César Ramos Marques, Matrícula SIAPE 1133819, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Biologia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.010, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. JOSÉ NERI G. PANIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 440 - RETIFICAR a Portaria nº 407, emitida em 06 de outubro de 2025, e publicada no DOU em 09 de outubro de 2025, edição nº 193, seção 2, página 28, Onde se lê: (...) com fundamento no Art. 34 da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor LUCAS DOS SANTOS DIAS, matrícula SIAPE 3059576.(...) Leia-se: (...) com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, referente ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor LUCAS DOS SANTOS DIAS, matrícula SIAPE 3059576, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. (...) Nº 442 - DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 16/10/2025, do código de vaga 1002081, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, referente ao cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor LORENO DE SOUZA LEAL, matrícula SIAPE 2398115, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIA Nº 445, 29 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da servidora JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ, SIAPE 1223451, no período de 11/11/2025 a 22/11/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participar da Conferência Mundial da Língua Chinesa de 2025 e missão à China 2025, que ocorrerá em Pequim/China. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA