DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103000037 37 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CAPES Nº 307, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Priscila Siqueira Jardim Silva, SIAPE nº 1352357, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Cobrança Administrativa - DCAD, da Coordenação Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.020707/2022-24. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 308, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Robson da Silva Espig, SIAPE nº 2043000, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Cobrança Administrativa - DCAD, da Coordenação Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008597/2025-75. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 309, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Fernanda Mateus Gomes, SIAPE 2055324, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento à Excelência na Pós-Graduação - CFEP, da Coordenação-Geral de Fomento Institucional à Pós-Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.002821/2023-53. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 310, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Camila Bizerra Costa, SIAPE 1013247, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento à Excelência na Pós-Graduação - CFEP, da Coordenação-Geral de Fomento Institucional à Pós-Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.009205/2025-95. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 311, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Ana Carolina Villares Barral Villas Boas, SIAPE nº 1661777, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Fomento e Avaliação de Programas - CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.007743/2023-83. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 312, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo nº 23038.012501/2022-21, resolve: Art. 1º A Portaria Capes nº 265, de 25 de novembro de 2022, publicada no DOU de 25/11/2022, passa a vigorar com a seguinte redação: ............................................. "Art. 2º O mandato das coordenadoras e dos coordenadores de área designados por esta Portaria iniciar-se-á em 10 de dezembro de 2022 e terminará em 11 de junho de 2026." [NR] Art. 2º A Portaria Capes nº 285, de 13 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 14/12/2022, passa a vigorar com a seguinte redação: ............................................. "Art. 4º O mandato dos coordenadores de área designados por meio do art. 1º desta Portaria iniciar-se-á em 14 de dezembro de 2022 e terminará em 11 de junho de 2026." [NR] Art. 3º O mandato dos coordenadores adjuntos de programas acadêmicos e profissionais, designados pela Portaria Capes nº 300, de 21 de dezembro de 2022, fica prorrogado até 11 de junho de 2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 218, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022,e Considerando o constante dos autos do processo SEI n° 23130.001983/2025- 88,resolve: Conceder pensão à DIVA SILVÉRIO DA SILVA, companheira do servidor aposentado EDEÍLDO VIRGÍNIO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0435444, Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe B, Padrão V, falecido em 5 de outubro de 2025, com fundamento no artigo 3º, IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c art. 217, III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a partir da data do óbito. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 2.505 - Art. 1º DISPENSAR a servidora ADRIANE CRISTINA EVERTON DO NASCIMEN T O, Matrícula SIAPE n.º 2223855, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de Secretária da Chefia de Gabinete, a contar de 21/10/2025. Art. 2º DESIGNAR a servidora ADRIANE CRISTINA EVERTON DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 2223855, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Assessora Especial da Reitoria, a contar de 21/10/2025, convalidando-se os atos praticados na função. Art. 3º DESIGNAR a servidora HELIELMA AMARO DA GAMA, matrícula SIAPE n.º 2380022, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Secretária da Chefia de Gabinete, a contar de 21/10/2025, convalidando-se os atos praticados na função. Nº 2.513 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ELAINE HARADA, lotado(a) no Centro de Educação a Distância - CED, a fim de participar na Fundação Telefônica Espanha em conjunto com a ProFuturo, para integrar o júri dos projetos finalistas, participando presencialmente do evento de fechamento, a ser realizado em Salamanca/Espanha, no período de 29/10/2025 a 04/11/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 2.514 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor MIGUEL GRIMM DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE N.º 0268024, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível de capacitação 4, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Departamento de Eletrônica e Computação da FT, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o preenchimento dos requisitos em 17/10/2025. DECLARAR vago o referido cargo de código 309690 a partir de 01/11/2025. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: FLÁVIA DE OLIVEIRA MAIA PIRES, matrícula SIAPE nº 2703927, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para no XIX Simpósio Iberoamericano de Terminologia, em Medellín, Colômbia, no período de 28 de outubro a 02 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.077772/2025-13. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 2.021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve: Declarar vago, a partir de 29/10/2025, o cargo de Assistente Em Administração, código de vaga nº 340229, ocupado pelo servidor Claudio Vitor da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação de Pós-Graduação do Instituto de Ciência Política, por posse em outro cargo inacumulável. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 1.140 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) CINTIA LIMA CRESCÊNCIO, SIAPE 1697519, com ônus para a UFABC, para participação no "Congreso Latinoamericano de Estudios Feministas del Sur", em Montevidéu - Uruguai, durante o período de 17/11/2025 até 22/11/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.021022/2025-15). Nº 1.141 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) MARINA SPARVOLI DE MEDEIROS, SIAPE 3073241, com ônus limitado para a UFABC, para participação no 8th International Conference on Memristive Materials, Devices & Systems (MEMRISYS 2025), a ser realizado em Edimburgo (Escócia), no período de 11/10/2025 a 17/10/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.022943/2025-03). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº .3011, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.024418/2025-86, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento, com ônus, no período de 26 de outubro a 1º de novembro de 2025, em favor da servidora Maristela Alves de Souza Diniz, Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2662414, lotada no Centro de Educação, Letras e Artes, para realizar atividade de imersão linguístico-cultural dos estudantes do Curso de Letras Espanhol da UFAC através de um intercambio na Universidade Nacional Amazónica de Madre de Dios, UNAMAD Peru, com o propósito sensibilizar para a diversidade linguística e cultural do contexto peruano, que ocorrerá entre os dias 27 a 31/10/2025, na cidade de Porto Maldonado/Peru; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA