DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103000038 38 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 4.051, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.030891/2025-01, resolve: Art. 1º TORNA SEM EFEITO a PORTARIA Nº 3857, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, que autorizou o afastamento Internacional, com ônus, no período de 03 a 09 de Novembro de 2025, em favor do servidor Alexandre Luis Gonzaga, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3270734, lotado no Centro de Educação e Letras, para realizar apresentação de trabalho no l Congreso Internacional de Lingüística y Filología ALFALito: Los estudios del lenguaje en los nuevos contextos digitales, a realizar-se na cidade de Cartagena - Colômbia; MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 852, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1ºTornar sem efeito a Portaria nº 845, de 28 de outubro de 2025, do Reitor da UFGD, publicada no Diário Oficial da União nº 206, em 29 de outubro de 2025, seção 2, p. 31. Art. 2º Dispensar a servidora JANETE DE MELO NANTES, Matrícula/SIAPE nº 2709976, Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada (FG-1) de Coordenadora do Curso Licenciatura em Letras Libras - CCLIBRASLIC/FAEAD. Art. 3º Designar a servidora JANETE DE MELO NANTES, Matrícula/SIAPE nº 2709976, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso Licenciatura em Letras Libras - CCLIBRAS L I C / FA EA D, com mandato até 10 de julho de 2027. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.071, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.029299/2025-59, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) KARINA ALMEIDA DE SOUSA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B, nível 002, matrícula SIAPE 1075973, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS/CCGR, desta Universidade, no período de 23/11/2025 a 03/12/2025 (11 dias), para Missão de Pesquisa - Programa Abdias Nascimento, na Universidad del Externato, em Bogotá - Colômbia, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.077, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.031235/2025-18, resolve: Declarar vago, a partir de 03/11/2025, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 315466, ocupado por LUCAS FRANCO CORREA SCHALCHER, matrícula SIAPE 3304302, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/CCET, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.079, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.031909/2025-84, resolve: Exonerar a pedido, LUIZ VIEIRA DE ARAUJO NETO, CPF .348.523-*, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível 17, matrícula SIAPE n.º 1796946, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE MANUTENÇÃO E LOGÍSTICA/SINFRA, a partir de 28/10/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.105, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.029919/2025-50, resolve: Declarar vago, a partir de 22/10/2025, o cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, sob o código de vaga 903860, ocupado por JOSSIARA ABRANTE RODRIGUES, matrícula SIAPE 3375381, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.029837/2025-13, resolve: Designar (o)a servidor(a) EDUARDO MORAES DINIZ, CPF .272.783-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1821368, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - ENSINO DE FÍSICA EM REDE NACIONAL/CCET, para mais um mandato de dois anos, período 14/05/2024 a 13/05/2026. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.115, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.031354/2025-71, resolve: Designar (o)a servidor(a) BRUNA PEREIRA CARVALHO SIRQUEIRA, CPF .275.503-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2269303, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA ADJUNTA do(a) CURSO DE MEDICINA/CCIM. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.117, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.031753/2025-31, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 302 de 22/10/2025, publicado no DOU de nº 203, de 23/10/2025, Seção 3, página 70, TÂMARA MATIAS GUIMARÃES CUNHA , CPF .109.453-*, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente, sob o regime de trabalho de 40 horas semanais, na área de Direito Privado, no código de vaga nº 0806538, junto a(o) Coordenação do Curso de Direito/CCIM. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.118 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.031727/2025-11, resolve: Designar (o)a servidor(a) FABIANA OLIVEIRA CANAVIEIRA, CPF .680.733-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2526485, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA ADJUNTA do(a) CURSO DE PEDAGOGIA/CCSO. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.119 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.031727/2025-11, resolve: Designar (o)a servidor(a) JOAO BATISTA BOTTENTUIT JUNIOR, CPF .688.023- , ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2623137, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR ADJUNTO do(a) CURSO DE PEDAGOGIA/CCSO. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.120, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.031750/2025-06, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 302 de 22/10/2025, publicado no DOU de nº 203, de 23/10/2025, Seção 3, página 70, FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE, CPF *.722.093-, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente, sob o regime de trabalho de 40 horas semanais, na área de Direito Privado, no código de vaga nº 0316313, junto a(o) Coordenação do Curso de Direito/CCIM. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 829, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar sem efeito a nomeação do(s) candidato(s), abaixo relacionado, para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União em 13 de outubro de 2025, seção 2, p. 43, través da Portaria-REITORIA Nº 790, de 8 de outubro de 2025, conforme se segue: 1)Por motivo de requerimento de desistência formal para posse no cargo: Campus Universitário de Cuiabá Nível D . .Nome .Cargo .Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) .Regime de Trabalho (horas semanais) .Código de Vaga . .VITOR HENRIQUE SOUZA TSUKAMOTO .ADMINISTRADOR .AC .40 .326418 . .GREICE DE SOUZA ARRUDA .ADMINISTRADOR .VRN .40 .709842 Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA