DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 832 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora WANDERLEYA NARA GONÇALVES COSTA, CPF nº 305.XXX.XXX-53, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 05% (cinco) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.093831/2025-81. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 833 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSE JACONIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2074556, no período de 31/10 a 13/11/2025, para participar das atividades da China International Import Expo (CIIE), em Xangai/China e do Fórum de Negócios em Dubai e Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.096454/2025-31). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.548-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo n.º 23104.026760/2025-41, resolve: 1. Ceder a Servidora ALICE CAROLINA AMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Campus do Pantanal, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício do cargo em comissão de Gerente de Captação de Recursos e Prestação de Contas, código DGS, nível 2, no Gabinete da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina. 2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente, mediante reembolso. 3. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. 4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1881962, de 29 de outubro de 2025, resolve: Nº 1.604 - DESIGNAR a servidora JAQUELINE CARVALHO QUADRADO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1813572, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, do Campus São Borja, da Universidade Federal Pampa, percebendo FCC, a contar de 01 de novembro de 2025. CONSIDERANDO o Despacho GR 1882007, de 29 de outubro de 2025, resolve: Nº 1.606 - DESIGNAR a servidora VALESCA BRASIL IRALA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1546933, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Ensino, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 01 de novembro de 2025. CONSIDERANDO o Despacho GR 1882053, de 29 de outubro de 2025, resolve: Nº 1.608 - DESIGNAR o servidor FELIPE PIVETTA CARPES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1716109, para exercer a função de Coordenador do Programa Multicêntrico de Pós- Graduação em Ciências Fisiológicas, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 01 de novembro de 2025. CONSIDERANDO o Despacho GR 1882085, de 29 de outubro de 2025, resolve: Nº 1.610 - DESIGNAR o servidor PAULO DE SOUZA JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1900773, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Ciência Animal, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 01 de novembro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto Nº 1..387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.017329/2025-43, resolve: Nº 1.611 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 06/11/2025 a 09/11/2025, do(a) servidor(a) CASSIA MICHELE VIRGINIO DA SILVA, Siape: 1051765, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para fins de participação no evento 1º Congresso Latino-Americano de Educadores Surdos, na Universidad de la República Uruguay, em Montevidéu/Uruguai. Processo protocolado sob o nº 23100.017679/2025-18, resolve: Nº 1.612 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 30/11/2025 a 08/12/2025, do servidor DEMETRIUS WILLIAM LIMA, Siape: 3302054, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para fins de participação no evento XIV Encontro da Associação de Planetários da América do Sul, na Instituição Planetário da Universidade de Santiago do Chile, em Santiago/Chile. Processo protocolado sob o nº 23100.018013/2025-79, resolve: Nº 1.613 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 17/11/2025 a 22/11/2025, da servidora KAMILLA RAQUEL RIZZI, SIAPE 1805635, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Livramento, para fins de participação no Lançamento da versão impressa do livro 25 anos da Cooperação em Defesa na CPLP, na Instituição Centro de Análise Estratégica CAE/CPLP, em Maputo/Moçambique. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.545/UFPEL, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.038098/2025-92, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor NEFTALÍ LENIN VILLARREAL CARREÑO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 16 de novembro a 02 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (diárias - PROAP/PPGCEM) e auxílio CAPES e CNPq, a fim de realizar visita técnica, condução de projeto e experimentos de pesquisa em conjunto e apresentação de trabalho no Battery Research Group, Xiamen Key Laboratory of Optoelectronic Materials and Advanced Manufacturing, Institute of Luminescent Materials and Information Displays, College of Materials Science and Engineering Huaqiao University, em Xiamen/China. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.547/UFPEL, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.036277/2025-95, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora MARTA NÖRNBERG, da Faculdade de Educação, no período 12 a 23 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (diárias - PROAP/PPGE) e auxílio CNPq, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do Pré-Colóquio Internacional Paulo Freire na Universidad Pedagógica Nacional e realizar visita técnica à Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.554/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039973/2025-53, resolve: Dispensar a servidora MARTA MARQUES AVILA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1530605, SIAPECAD nº 02132418, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Terceiro Departamento. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.557/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.034231/2025-31, resolve: Dispensar o servidor AFONSO VAZ GONCALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3480326, SIAPECAD nº 02508602, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da função de Assessor, FG - 04, do(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.558/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.034231/2025-31, resolve: Dispensar a servidora NADIA NAJARA KRUGER ALVES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 0420763, SIAPECAD nº 00323188, lotado(a) no(a) Pró- Reitoria de Extensão e Cultura, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Execução da Extensão. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.560/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.038516/2025-41, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCELO SCHIAVON PORTO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 27 de novembro a 06 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de participar, com apresentação de trabalhos, do Visual Communications and Image Processing - VCIP 2025, em Klagenfurt/Áustria. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.561/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.039889/2025-30, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora LORENA ALMEIDA GILL, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 01 a 06 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (diárias - PROAP/PPGH), a fim de participar, com apresentação de trabalho, do IX Congreso de Estudios Poscoloniales y X Jornadas de Feminismo Poscolonial, na Universidad Nacional de San Martin, em Buenos Aires/Argentina. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.563/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.038867/2025-52, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUCIANO VOLCAN AGOSTINI, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 27 de novembro a 06 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do Visual Communications and Image Processing - VCIP 2025, em Klagenfurt/Áustria. URSULA ROSA DA SILVA