DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.565/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.034231/2025-31, resolve: Designar a servidora NADIA NAJARA KRUGER ALVES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 0420763, SIAPECAD nº 00323188, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora, percebendo FG - 02, do(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.566/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.034231/2025-31, resolve: Designar o servidor AFONSO VAZ GONCALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3480326, SIAPECAD nº 02508602, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 04, do(a) Seção de Execução da Extensão, do(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.568/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024034/2025-12, resolve: Reconduzir a servidora DANIELA MACEDO POPPING, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2089861, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do Núcleo Administrativo - ESEF, do(a) Escola Superior de Educação Física, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.569/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039973/2025-53, resolve: Designar o servidor MATTEO ROTA CHIARELLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1104387, SIAPECAD nº 00324070, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 02, do(a) Terceiro Departamento, do(a) Faculdade de Direito, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de outubro de 2025 até 29 de outubro de 2027. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.996 - Declarar vago, a partir de 03/10/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Padrão - 003, em decorrência do falecimento de ALEJANDRO RAUL GONZALEZ LABALE, matrícula SIAPE nº 1219998. (considerando o Artigo 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.057150/2025-74) Nº 1.999 - 1. Autorizar o afastamento de CARLOS ANDRÉ PINHEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1626700, lotada na Coordenação do Curso de Letras Vernáculas/CCHL, para participar do II Congreso Internacional de Ficción Fantástica Iberoamericana, em Santiago, Chile, no período de 04/11/2025 a 07/11/2025. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n. 23111.051912/2025-74) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA GAB/FURG Nº 3.439, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor EDNEI GILBERTO PRIMEL, matrícula SIAPE 1461836, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da 1ª Reunião do Comitê Executivo da Rede Bioma Pampa e Instituições de Educação Superior, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 06/11/2025 a 07/11/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, conforme processo nº 23116.017386/2025-53. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 838/GR/UNIR, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024, publicado no DOU n.º 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.001388/2025-19, resolve: Art. 1º Designar o servidor JUDES GONCALVES DOS SANTOS, SIAPE n.º 1475630, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Física, Campus de Porto Velho (DAF-PVH), para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Física, do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, Campus de Porto Velho (DAF-PVH ), pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, prazo para realização do processo eleitoral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 839/GR/UNIR, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024, publicado no DOU n.º 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.015286/2025-72, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANA LUIZA PANTE, SIAPE n.º 2161046, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, do Cargo de Pró-Reitora de Administração (PRAD), Cargo de Direção (CD-3), a partir de 31/10/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 840/GR/UNIR, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024, publicado no DOU n.º 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.015286/2025-72, resolve: Art. 1º Nomear o servidor HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, SIAPE n.º 3120916, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para o Cargo de Pró-Reitor de Administração (PRAD), Cargo de Direção (CD-3), a partir de 01/11/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 841/GR/UNIR, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.007417/2025-48, resolve: Art. 1º Designar a servidora JOSELIA GOMES NEVES, SIAPE n.º 1461839, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Educação Intercultural, campus Ji-Paraná (DAEI-JP), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Educação Básica Intercultural, campus Ji-Paraná (DAEI-JP), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar a servidora LUCIANA CASTRO DE PAULA, SIAPE n.º 1726429,ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Educação Intercultural, campus Ji-Paraná (DAEI-JP), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Educação Básica Intercultural, campus Ji-Paraná (DAEI-JP), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA Nº 2.002 - Conceder, em decorrência do falecimento de Eucário de Paiva Gomes, ex- servidor, matrícula SIAPE nº 1167478, pensão a EUCÁRIO DE PAIVA GOMES JÚNIOR, filho inválido, conforme art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 16, I, da Lei nº 8.213/1991, por força da determinação constante do artigo 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.051400/2025-27) EDMILSON MIRANDA DE MOURA