DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/10/2025 (data do óbito). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.548, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autoriza o afastamento do país à servidora MARIA JOSÉ ANTUNES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula 1777134, lotada na Coordenação do Curso de Serviço Social, do Campus Universitário de Miracema, para realização de Pós-doutorado na área de concentração em Ciências Sociais Aplicadas a Economia, na Queen´s University Belfast, na Irlanda do Norte, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2025 a 03/11/2026. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de novembro de 2025. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.550, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor JOSÉ SOARES DAS CHAGAS, matrícula 1901477, Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do curso de Filosofia, campus de Palmas, para participar do XX Colóquio Internacional Spinoza "Spinoza e Religião", em Villa Giardino, Córdoba, Argentina, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 07 a 13 de dezembro de 2025. Dados no processo nº 23101.007254/2025-82. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de Dezembro de 2025. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.553, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º- Autoriza a contratação de EVELIN CHAYANE PANTOJA SANTOS, para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Enfermagem, conforme o Edital nº046/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 25/07/2025, publicado no DOU de 28/07/2025, objeto do Edital de Abertura nº 038/2025, de 11/06/2025, publicado no DOU de 17/06/2025, em substituição a titular do cargo MARCELA AN T U N ES PASCHOAL, que se encontra afastado por Licença para acompanhamento de cônjuge, constante no Processo de Seleção nº23101.004432/2025-13 e Processo de Aproveitamento nº23101.008230/2025-41. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 2.855/REITORIA/UNIVASF, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Designar a servidora FLORA ROMANELLI ASSUMPCAO, CPF nº .725.346-*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2094234, SIAPECAD nº 02308844, lotada no(a) Colegiado de Artes Visuais, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Artes Visuais, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.856/REITORIA/UNIVASF, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Designar a servidora ISABELA BARBOSA RODRIGUES, CPF nº .397.601-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1208276, SIAPECAD nº 02367156, para exercer a função de Vice-Coordenadora, do curso de Artes Visuais - Juazeiro, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.857/REITORIA/UNIVASF, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Designar o servidor ALFREDO JOSE MUNIZ DE ANDRADE, CPF nº .064.544-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2051555, SIAPECAD nº 01836290, lotado no(a) Colegiado de Medicina, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Medicina - Campus Sede, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.858/REITORIA/UNIVASF, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Designar a servidora ALINE OLIVEIRA CAVALCANTI, CPF nº *.000.364-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 4782022, SIAPECAD nº 01867883, para exercer a função de Vice-Coordenadora, do curso de Medicina - Sede, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.865/REITORIA/UNIVASF, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.035931/2025-68, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora LUCIMARA ARAUJO CAMPOS ALEXANDRE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1640386, SIAPECAD nº 01405356, lotada no(a) Colegiado de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNIVASF, para participar do(da) Projeto de mobilidade acadêmica 1cEnfer-Sul- Mobilidade acadêmica para o aperfeiçoamento da formação em Enfermagem na América do Sul 1d, nas cidades de Ibagué e Cali, na Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 27 de outubro de 2025 a 7 de novembro de 2025. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.866/REITORIA/UNIVASF, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.035841/2025-77, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor GYLLYANDESON DE ARAUJO DELMONDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3304250, SIAPECAD nº 02405631, lotado no(a) Colegiado de Enfermagem, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNIVASF, para participar do(da) Projeto de mobilidade acadêmica 1cEnfer- Sul- Mobilidade acadêmica para o aperfeiçoamento da formação em Enfermagem na América do Sul 1d, nas cidades de Ibagué e Cali, na Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 27 de outubro de 2025 a 7 de novembro de 2025. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023 resolve: Nº 797 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de MARIA DA GLORIA DIAS TEIXEIRA, matrículas 2404-X/UFV e 0427868-5/Siape, aposentada conforme Portaria nº 629/1991, de 03/06/1991, publicada no Diário Oficial da União de 05/06/1991, de proventos integrais para proventos proporcionais à razão de 28/30 (vinte e oito trinta avos), nos termos do art. 40, caput, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal, e do art. 186, caput, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. tornar sem efeito a Portaria nº 949/1992, de 30/07/1992, publicada no Diário Oficial da União de 05/08/1992; 3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917398/2022-57) Nº 798 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de VICENTE DE PAULA PEREIRA , matrículas 1488-5/UFV e 0427339-0/Siape, aposentado conforme Portaria nº 541/1992, de 28/04/1992, publicada no Diário Oficial da União de 04/05/1992, de proventos integrais para proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, caput, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal, e do art. 186, caput, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.913600/2025-14) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 33, caput, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 799 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, padrão de vencimento 16, código de vaga 640713, ocupado por LUCIANA LOPES MAFIA, matrículas 10876-6/UFV e 1935050- 6/Siape, a partir de 3 de novembro de 2025. (Processo SEI 23114.917643/2025-79) Nº 800 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, nível de classificação D, padrão de vencimento 12, código de vaga 969137, ocupado por VINICIUS RODRIGUES ARRUDA PINTO, matrículas 12654-3/UFV e 1412772-8/Siape, a partir de 18 de novembro de 2025. (Processo SEI 23114.917829/2025-28) DEMETRIUS DAVID DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.234, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Sônia Fernanda de Sousa Silva, Matrícula SIAPE Nº 2023766, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Folha de Pagamento da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), a partir de 30 de outubro de 2025. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Marcus Vinícius Ribeiro Machado, professor do magistério superior, no período de 16/11/2025 a 22/11/2025, trânsito incluso, para participar da Feira de Tecnologia, Formnext 2025, na Instituição Formnext: Hub for Additive Manufacturing, na cidade de Frankfurt, Alemanha. Com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.075442/2025-64. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Germano Mendes de Paula, professor do magistério superior, no período de 09/11/2025 a 12/11/2025, trânsito incluso, para participar do Alacero Summit 2025, na cidade de Cartagena, Colômbia. Com ônus limitado. Processo: 23117.068832/2025-88. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO