DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103000044 44 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 89, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.004112/2025-16, resolve: Dispensar JULIANA POETA MANGRICH, matrícula Siape nº 1824354, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 90, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.003990/2025-14, resolve: Exonerar, a contar de 3 de novembro de 2025, o senhor FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, CPF nº .381.074-*, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 91, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.004112/2025-16, resolve: Designar ALINE RIGELO PEIXOTO, matrícula Siape nº 3426438, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 131, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.105131/2025-97, resolve: Art. 1 º Dispensar, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2025, ROGERIO GEDEON DE ARAUJO, CPF .867.541-, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Prevenção e Gestão de Riscos nas Apostas Esportivas, código FCE 1.13, da Diretoria de E-Sport, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 132, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.100095/2025-75, resolve: Art. 1º Designar RONIVALDO LOPES DE OLIVEIRA, CPF .717.456.-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA MESP N° 133, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.105141/2025-22, resolve: Art. 1º Nomear CINARA PEREIRA MARTINS, CPF .482.971-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gabinete, código CCE 1.14, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 134, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.099367/2025-87, resolve: Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE MIOTTI DE OLIVEIRA, CPF .974.571-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Futebol, da Diretoria de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do País de IGOR MARCHESINI FERREIRA, Assessor Especial do Ministério da Fazenda, a fim de participar da Missão Japão Inteligência Artificial, em Tóquio, Japão, no período de 31 de outubro a 09 de novembro de 2025, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.011289/2025-21). RAFAEL RAMALHO DUBEUX PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DESPACHO Nº 340/PGFN/MF, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, na Portaria PGFN nº 299, de 15 de abril de 2019 e na Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus para a Administração, à servidora ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1657043, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, lotada e em exercício no Gabinete desta Procuradora- Geral da Fazenda Nacional (GABIN/PGFN), no período de 14/11/2025 a 23/11/2025 (10 dias), incluído trânsito, em missão oficial no exterior, a fim de participar da Visita Técnica internacional "1° International Experience, Businees Transformation & Societal Impact", promovida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com TIAS - School for Business and Society, na cidade de Ultrecht, na Holanda, com ônus para a Administração, nos termos da Nota Técnica SEI nº 4397/2025. Processo nº 10951.007169/2025-61 ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO PORTARIA PRFN5/MF Nº 2.448, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.003575/2025-31, resolve: Fica dispensado THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1546932, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Atuação Perante aos Juizados Especiais Federais, código FCE 1.07, da Procuradoria da Defesa da Fazenda da 5ª Região, da Procuradoria Regional da Fa z e n d a Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco, a partir de 23 de outubro de 2025. ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE