DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo Sei nº 18220.000869/2025-91) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 60, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A DELEGADA SUBSTITUTA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar MARCELO MARTINS PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 63761, em exercício na Décima Oitava Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Terceira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 31 de outubro de 2025. MARINÊS MAZON PINTO GUEDES S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13042.159943/2025-60, resolve: Nº 942 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FELIPPE ANTONIO ARAUJO SARKIS, matrícula SiapeCad nº 01955412, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (AM), Código FCE 1.07. Nº 943 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NILTON COSTA S I M O ES , matrícula SiapeCad nº 00065427, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração Aduaneira da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07. Nº 944 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FELIPPE ANTONIO ARAUJO SARKIS, matrícula SiapeCad nº 01955412, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração Aduaneira da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 946, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13032.775949/2025-06, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DEMILSON JOSE GRELLA, matrícula SiapeCad nº 01955481, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), Código FCE 1.10, no período de 3/11/2025 a 4/11/2025, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e da sua substituta. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA PORTARIA DE PESSOAL ALF/BSB Nº 32, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe confere a Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, resolve: Nº 1 Dispensar, a partir de 17 de julho de 2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO HENRIQUE SOUSA FERREIRA, matrícula Siapecad nº 01292331, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Fiscalização Aduaneira da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília (DF), código FCE-1.05. Nº 2 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANA NAME MARINS, matrícula Siapecad nº 00065409, para o encargo de Substituta Eventual de Chefe do Serviço de Fiscalização Aduaneira da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília (DF), código FCE-1.05. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE AQUINO ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ PORTARIAS DE PESSOAL ALF/COR DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ- MS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria RFB nº 689, de 9 de maio de 2024, publicada no DOU de 13 de maio de 2024, combinada com os arts. 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e consoante a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da portaria nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Nº 24 Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2025, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DOUGLAS RAFAEL MENDES ALVES, matrícula Siapecad nº 02456695, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 (EAD1) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá/MS, código FG-2. Nº 25 Designar, a partir de 31 de outubro de 2025, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUIS GUSTAVO PEREIRA MOTA, matrícula Siapecad nº 02515004, para Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 (EAD1) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá/MS, código FG-2. FLAVIA REINALDO MESQUITA ANDRADE PORTARIAS DE PESSOAL ALF/COR DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ- MS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria RFB nº 689, de 9 de maio de 2024, publicada no DOU de 13 de maio de 2024, combinada com os arts. 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e consoante a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da portaria nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Nº 26 Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MIKAEL DA COSTA CORRENTE, matrícula Siapecad nº 02456922, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 2 (EAD) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá/MS, código FG-2. Nº 27 Designar, a partir de 31 de outubro de 2025, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, DEIVIS CERIOLI, matrícula Siapecad nº 01728010, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 2 (EAD) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá/MS, código FG-2. FLAVIA REINALDO MESQUITA ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE M A N AU S PORTARIAS DE PESSOAL ALF/MNS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A DELEGADA SUBSTITUTA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da subdelegação de competência que trata o Art. 4º, da Portaria RFB nº 56, de 17/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021 e o que consta no e-dossiê nº 13042.166498/2025-94, resolve: nº 33 - Dispensar JORDANO VITOR BICALHO, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 01527677, da Função Comissionada do Executivo de Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro - SEDAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FCE 1.05. nº 34 - Dispensar DIONIZIO INACIO DE OLIVEIRA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02007199, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro - SEDAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FCE 1.05. nº 35 - Dispensar DIONIZIO INACIO DE OLIVEIRA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02007199, da função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 - EAD 1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FG-2. nº 36 - Designar PAULO HENRIQUE DE LIMA COSTA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02456419, para exercer a Função Comissionada do Executivo de Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro - SEDAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FCE 1.05. nº 37 - Designar MARIO TARABUIO NETO, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02515110, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro - SEDAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FCE 1.05. nº 38 - Designar MARIO TARABUIO NETO, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02515110, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 - EAD 1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FG-2. FERNANDA AUGUSTA DOS SANTOS PRINTES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 249 e 250, de 28 de outubro de 2025, publicada no DOU de 29 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 37, Onde se lê: "Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 314, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2019, " Leia-se: "Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, " SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 124, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7ª, inciso III, da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de dezembro de 1990 e conforme e-Processo nº 10271.149966/2025-74, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor SILIO DUTRA BARRETO, matrículas Siapecad nº 00065924 e Siape nº1260964, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Nível III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, a partir de 15 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RICARDO DA SILVA MACHADO