DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.154, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.216; resolve: Dispensar o Escrivão de Polícia Federal ALISSON MATEUS DE OLIVEIRA MAGALHAES, matrícula PF nº 23.132, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.155, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.541; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal IGOR DE SOUZA BARROS, matrícula PF nº 19.810, da função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.03. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.157, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.144; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal ANTONIO AURELIO GRANADO PIMENT, matrícula PF nº 11.367, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.158, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.110; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal MARCELLO POPA DI BERNARDI, matrícula PF nº 13.794, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.160, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.142; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal LUIZ ALBERTO STERZA, matrícula PF nº 14.263, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.161, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.019; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal CARLOS ANDRE DA COSTA OERTEL, matrícula PF nº 16.848, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.167, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.295; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal IGOR DE SOUZA BARROS, matrícula PF nº 19.810, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.168, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.963; resolve: Dispensar a Agente de Polícia Federal LOURDES CAMILA NERES COELHO, matrícula PF nº 21.257, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.172, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.700; resolve: Dispensar o Agente Administrativo FERNANDO MONKEN MASCARENHAS, matrícula PF nº 12.292, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Juiz de Fora/MG, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.173, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.109; resolve: Designar a Agente de Polícia Federal AIDIL LAGE DA CUNHA, matrícula PF nº 7.448, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.219, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos da Apelação Cível nº 1092381-24.2023.4.01.3400 - TRF 1ª Região, e o que consta no Processo SEI nº 08200.033606/2023-81, resolve: Nomear WENDEL RIVEIRO SERAPIAO DA SILVA para exercer o cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do XLIII Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 78545. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.224, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.622; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARIO PAULO MACHADO LEMES BOTTA NOMOTO, matrícula PF nº 14.842, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 306, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.270 de 24 de novembro de 2023, do Senhor Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, por força de delegação contida na Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do dia 25 de novembro de 2019, do Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de dezembro de 2018, CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, o Membro Titular, Representante com Conhecimento na área de trânsito na 7ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado: I - 7ª JARI/PRF/SC: a) Membro Titular: Leonardo Cabral Greco. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANOEL FERNANDES BITENCOURT DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.620 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a VALDULEIDE SANTOS NOLETO DE CASTRO, na condição de cônjuge do servidor ADEILSON DO CARMO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1341387, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/BA, em razão de seu falecimento, ocorrido na atividade em abono de permanência, em 05 de setembro de 2025, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, e do Art. 24 §2° da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, § 3º, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 76, §1° e §2° e 77 §2° incisos I e V alínea c, item 6 da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08655.015084/2025-50 Nº 1.621 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ TORQUATO DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 1071533, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/BA, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° §3º, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08655.013810/2025-08 Nº 1.622 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILSON CESAR BORDIGONI DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1076687, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/TO, com fundamento no