DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.673, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08662.024138/2025-89, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA FRANCIS DE FREITAS RABELO, matrícula Siape nº 3039620, Agente Administrativa do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.683, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08662.023822/2025-43, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, DIEGO LIMA WILHELMS, matrícula Siape nº 3210948, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Rio Verde/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Art. 2º Designar MURILO VILELA FREITAS MARTINS, matrícula Siape nº 3211782, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Rio Verde/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.685, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08668.007596/2025-01, resolve: Art. 1º Dispensar GEORGE JOSÉ IZIDÓRIO AGOSTINHO, matrícula Siape nº 1877820, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Art. 2º Designar JOSE CARLOS LEAL NETO, matrícula Siape nº 2069482, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.686, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.011817/2025-97, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDERSON MARTINS DE LACERDA, matrícula Siape nº 3158403, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Salgueiro/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Art. 2º Designar DIOGENS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO JÚNIOR, matrícula Siape nº 3211481, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Salgueiro/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 395, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 28 de novembro de 2025, o cargo de Policial Penal Federal, Classe 3, Padrão I, ocupado pelo servidor KEVEN TASSIMA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3440198, em virtude de desistência do Estágio Probatório, com vistas à recondução ao cargo anteriormente ocupado. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA DE PESSOAL SENASP/MJSP Nº 133, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24, inciso I, alínea b, do Anexo I do Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023; o art. 6º, inciso II, da Portaria SE/MJSP n.º 1.411, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo n.º 08020.010099/2025-98, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal Senasp/MJSP nº 131, de 13 de outubro de 2025, que designa os representantes para compor a Comissão de Avaliação e Seleção do Edital n.º 12/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .............................. .............................. II - .............................. a) Iara Buoro Sennes, titular; ......................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARIO LUIZ SARRUBBO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.415, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar PAULO RODRIGUES CONTENTE, matrícula SIAPE n. 105*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Chapecó, da Superintendência no estado de Santa Catarina, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.427, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o que consta no processo administrativo nº 02526.000048/2025-81, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor OTNIEL RESPLANDES CHAVES, matrícula SIAPE nº 719, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão V, a partir de 24 de setembro de 2025, data do óbito, pensão temporária à MARIA RITA SERAFIM RESPLANDES, cônjuge, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho de 2019, nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, pelo art. 1º, inciso V da Portaria ME nº 424 de 29 de dezembro de 2020 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.428, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o que consta no processo administrativo nº 02021.001476/2025-10, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor NEWTON DE SENA E SILVA, matrícula SIAPE nº 682***, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe "C", Padrão III, a partir de 05 de outubro de 2025, data do óbito, pensão vitalícia à JOANA MORAIS DA SILVA, cônjuge, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, incisos VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho de 2019 e pela Portaria ME nº 424 de 29 de dezembro de 2020, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. ANDRÉA MARIA DE MARQUE