DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 4.538 - Designar ERIKA BASTOS DE REZENDE, matrícula Siape nº 3360057, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 4.540 - Designar ERIKA BASTOS DE REZENDE, matrícula Siape nº 3360057, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Parque Nacional da Serra da Bodoquena, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 4.544, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar MATHEUS DA SILVA PEIXOTO, matrícula Siape nº 3362500, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Carajás, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 4.633 - Designar FABIANO GUMIER COSTA, matrícula SIAPE nº 1366355, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Assessoramento GR2 - DAS - GR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 4.634 - Dispensar ELY ENEAS FLORENTINO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1365882, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Assessoramento GR2 - DAS - GR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MME N° 140, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar GLAUCO FERNANDO NUMATA BATISTA, matrícula SIAPE nº 2040257, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA MME Nº 141, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Dispensar ANTONIO HENRIQUE GODOY RAMOS, matrícula SIAPE nº 4364613, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral do Renovabio e Políticas de Descarbonização do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA MME Nº 142, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Designar BÁRBARA BRESSAN ROCHA, matrícula SIAPE nº 1501759, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral do RenovaBio e Políticas de Descarbonização do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA MME Nº 143, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARIANA VAINI DE FREITAS DAHER, matrícula SIAPE nº 1063151, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ALEXANDRE SILVEIRA DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de Maria Ceicilene Aragão Martins. CARGO/FUNÇÃO: Subsecretária de Sustentabilidade. ÓRGÃO: Secretaria-Executiva. PAÍS DE DESTINO: Quênia. FINALIDADE: Integrar a delegação brasileira, coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores, que participará da 7ª sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-7). PERÍODO: 05/12/2025 a 14/12/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de Alexandra Albuquerque Maciel. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora de Projetos de Eficiência Energética. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Quênia. F I N A L I DA D E : Participar da Trigésima Sétima Reunião das Partes do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. PERÍODO: 30/10/2025 a 09/11/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995 ALEXANDRE SILVEIRA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MME Nº 51, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo art. 5º, § 3º, da Portaria Normativa MME nº 109, de 20 de maio de 2025, tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso II, da Lei nº 10.847, de 15 de março de 2004, no art. 37 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.492, de 17 de abril de 2023, e o que consta no Processo Administrativo nº 48340.005540/2025-11, resolve: Art. 1º Ficam designados para integrarem o Comitê Técnico do Balanço Energético Nacional - BEN, instituído pela Portaria Normativa MME nº 109, de 20 de maio de 2025, os seguintes representantes: I - Empresa de Pesquisa Energética - EPE: a) Rogério Antônio da Silva Matos, titular, que coordenará as atividades; b) Bernardo Honigbaum, suplente; II - Ministério de Minas e Energia; a) Leonel Cerqueira Santos, titular; e b) Ana Paula Prestes da Costa, suplente; III - Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel: a) Wellington de Lemos Santos, titular; e b) Vânia Moises Tenorio Cavalcante, suplente; IV - Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP: a) José Lopes de Souza, titular; e b) André Suriane da Silva, suplente; V - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras: a) Rodrigo Chaves Cardoso de Oliveira, titular; e b) Breno José Pimentel Lyro, suplente; VI - Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS: a) Hévilo de Oliveira Gonçalves, titular; e b) Bernard Fernandes Küsel, suplente; VII - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE: a) Caio Luiz Bocchini, titular; e b) Edgar Fonseca Franco Júnior, suplente. Parágrafo único. As atividades dos representantes das Instituições mencionadas não serão remuneradas e seu exercício será considerado prestação de serviço público relevante. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 371, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.032406/2025-11, resolve: Art. 1º Alterar o inciso II do art. 4º da Portaria nº 491, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15.03.2024, seção 2, p. 50, v. 65, n. 52, que passa a vigorar com a seguinte redação: "II - Fernanda Pereira de Paula, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Assessora-Chefe Adjunta de Gestão Estratégica, e substituta do respectivo titular em caso de ausências ou afastamentos." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 376, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, em acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.032542/2025-01, resolve: Art. 1º Nomear Antonio Carlos de Faria de Paiva em Cargo Comissionado de Assessoria CA I na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de novembro de 2025. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO