DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, a fim de participar do "International Civil Aviation Organization (ICAO) Air Services Negotiation Event (ICAN 2025)", em Punta Cana - República Dominicana, no período de 8 a 16 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012129/2025-62. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, matrícula SIAPE nº 3495151, ocupante de cargo comissionado código CCD I, e MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, na condição de assessor do Diretor-Presidente, a fim de participarem da "XXVI Asamblea Ordinaria de la Comisión Latinoamericana de Aviación Civil - CLAC", em Punta Cana - República Dominicana, no período de 7 a 12 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012129/2025-62. RUI CHAGAS MESQUITA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolv: Autorizar o afastamento do país do servidor ROQUE FELIZARDO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1559225, ocupante de cargo comissionado código CGE III, a fim de participar do "International Civil Aviation Organization (ICAO) Air Services Negotiation Event (ICAN 2025)", em Punta Cana - República Dominicana, no período de 9 a 16 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012129/2025-62. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 618, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.086702/2025-73, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 20 de outubro de 2025, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pela servidora BARBARA DE ALENCAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1156792. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 619, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.094684/2025-01, resolve: DISPENSAR MARCIA RODRIGUES REGINATO, matrícula SIAPE nº 2346360, do encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Assessoramento, código CCT V, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 620, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.094684/2025-01, resolve: DESIGNAR FELIPE DE MIRANDA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2030781, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Assessoramento, código CCT V, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 630, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.091648/2025-88, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 22 de outubro de 2025, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Administrativo, Classe C, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pela servidora BARBARA SBRALETTA MARGADONNA, matrícula SIAPE nº 2396124. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 43 -DG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22/12/2022, e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 50300.024281/2025- 46, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor PEDRO HENRIQUE SOARES, Matrícula SIAPE nº 2078320, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, para compor a Força-tarefa da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, no âmbito da Casa Civil, da Presidência da República, de 16 de outubro de 2025 até 21 de novembro de 2025. Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão requisitado. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. FREDERICO DIAS Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 360, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.003523/2025-41, resolve: Art. 1° Nomear CAROLINE PRISCILA SOARES, matrícula Siape nº 1206001, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da Coordenação- Geral do Gabinete, do Gabinete da Ministra, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº N° 1.077, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria n.º 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, assim como a Ação Civil Pública n.º 1005648- 76.2019.4.01.3600, o Parecer Nº 0223/2025/CONSULTIVOFUNDIÁRIO/PFEFUNA I / P G F/ AG U (SEI nº 9102128) e o Acordo de Cooperação firmado entre a FUNAI e a FINATEC - Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Processo n.º 08620.001589/2024-53, resolve: Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Rio Formoso, reivindicada por indígenas pertencentes à etnia Paresí, localizada no Município de Tangará da Serra, no Estado do Mato Grosso, com a seguinte composição: I — João Dal Poz Neto, Doutor em Ciências Sociais; colaborador; como Antropólogo-Coordenador. II — Plácido Costa Júnior. Mestre em Ecologia e Conservação da Biodiversidade; colaborador; como Profissional da Área Ambiental. III — Cristian Felipe Rodrigues Pereira, Pós-graduado em Geomorfologia e Pedologia; colaborador; como Profissional de Cartografia. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do plano de estudos pelo Antropólogo-Coordenador do Grupo Técnico. Art. 3º As despesas com os deslocamentos de servidores e colaboradores serão custeadas por meio do Plano Orçamentário Identificação, Delimitação, Georreferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232714 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.129, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no art. 30, parágrafo único, da Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, resolve: Nomear DAIANA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 3487868, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Geral de Respostas a Emergências e Desastres da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais dessa Fundação, removendo-a, de ofício, no interesse da Administração para a unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União Edição n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 1.130 -Exonerar ALTAIR DE OLIVEIRA PINTO, matrícula n° 2051511, do cargo de Chefe da Unidade Técnica Local em Nobres-MT, código CCE 1.06, da Coordenação Regional de Cuiabá-MT. Nº 1.131-Nomear EDSON DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 593.xxx.xxx-53, para ocupar o cargo de Chefe da Unidade Técnica Local em Nobres-MT, código CCE 1.06, da Coordenação Regional de Cuiabá-MT. Nº 1.132-Designar THIAGO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1816749, para exercer a função de Chefe de Serviço de Gestão e Análise de Qualidade de Dados, código FCE 1.05, da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.