DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLEI SCARDUA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 529, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art 1º, inciso IV, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e com fundamento no art. 5º da Portaria GM/MPO nº 119, de 9 de maio de 2025, observadas as disposições constantes no art. 20, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 4º, inciso II, alínea 'b', da Lei nº 9.625, de 7 de abril de 1998, bem como o contido no Processo SEI nº 14021.067208/2025-31, resolve: Art. 1º Autorizar o exercício externo do servidor LÚCIO BORBA PEREIRA LIMA JUNIOR, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1679962, na Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Programação Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria Executiva, do Ministério da Cultura. Art. 2º O efetivo exercício está condicionado à designação e à posse do servidor na Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10 de Coordenador, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Programação Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria Executiva, do Ministério da Cultura. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KARLEI SCARDUA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 532, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001719/2025-35, resolve: Designar o servidor MARCELO VAZ JUNQUEIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1310543, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Programas de Justiça, Direitos Humanos e Cultura, da Coordenação- Geral de Acompanhamento de Programas da Área de Direitos da Cidadania, da Subsecretaria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. KARLEI SCARDUA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 533, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001719/2025-35, resolve: Dispensar o servidor REGINALDO FIGUEIREDO ANDRADA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1355004, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Programas de Justiça, Direitos Humanos e Cultura, da Coordenação- Geral de Acompanhamento de Programas da Área de Direitos da Cidadania, da Subsecretaria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. KARLEI SCARDUA RODRIGUES FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.515 - Dispensar GERALDO SEBASTIAO VIANA DE RESENDE JUNIOR, CPF nº XXX.245.767-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Logística e Operações de Informática, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.3, desta Fundação. Nº 1.516 - Designar ACACIO BISMARCK LOPES MOTA, CPF nº XXX.625.886-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Logística e Operações de Informática, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.3, desta Fundação. Nº 1.517 - Designar WASHINGTON MONTEIRO SANTOS, CPF nº XXX.161.573-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN D ES P AC H O O PRESIDENTE da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor VINICIUS MENDONÇA FONSECA, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2025, Edição 203, Seção 2, página 40. (Processo nº 03606.000398/2025-10). MARCIO POCHMANN INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 268, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.003184/2025-12, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Fábio Véras Soares, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº X990X, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais (Dinte) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar da Cúpula do Think20 (T20) e da reunião adicional do Conselho Consultivo de dos Co-CHairs das Forças-Tarefas. O convite foi feito em sua qualidade de Co-Chair da Força-Tarefa 4 do T20: Solidariedade para o Alcance dos ODS, sob a Presidência sul-africana do G20, no período de 11 a 15 de novembro de 2025, em Johannesburg/África do Sul, incluído trânsito, com ônus limitado. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL N° 222, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.006310/2025-34, resolve: Nomear CAMILA DE CASSIA BASTOS NEVES, CPF .914.881-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Arrendamentos Portuários, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA PORTARIA DE PESSOAL Nº 263, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.006743/2025-90, resolve: Designar CARLOS MANUEL GERPE IGLESIAS, CPF .086.901-, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Inovação e Informação, da Coordenação-Geral de Gestão da Inovação e Informação, da Secretaria Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular ou na vacância do cargo. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.006773/2025-04, resolve: Art. 1º Designar ANTONIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº .589.931-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular ou na vacância da Função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA PORTARIA DE PESSOAL Nº 268, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.006776/2025-30, resolve: Art. 1º Designar RENAN BRANDÃO FELIPE DE MELO, CPF nº .969.381*, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular ou na vacância da Função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TOMÉ FRANCA PORTARIA DE PESSOAL Nº 269, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.006541/2025-48, resolve: Designar JOSEMAR DE OLIVEIRA BARROS, CPF .501.851-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento Financeiro, da Coordenação de Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais da titular ou na vacância da função. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA