DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103000061 61 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 1.497, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.030412/2025-58, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor LUCAS SILIPRANDI DE ANDRADE, matrícula nº 1.563.647, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Controle Produtividade, no Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.550, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.352065/2025-20, resolve: Art. 1º Esta Portaria designa os seguintes membros do Comitê Gestor Regional de Avaliação de Desempenho - CGRAD, no âmbito da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste: I - representantes da administração: a) titular: Iracemo da Costa Coelho, Superintendente Regional, matrícula nº 1.652.538, que o presidirá; b) suplente: Katianne Alves Barbosa, matrícula nº 2.022.255; c) titular: João Marcos Bragança Damaceno, matrícula nº 1.449.740; d) suplente: Danielle de Sousa Nunes, matrícula nº 1.450.090; e) titular: Antônio Carlos Areias Freitas, matrícula nº 0.924.961; e f) suplente: Sílvio Jansen Rodrigues Rolim, matrícula nº 1.492.999; II - representantes dos servidores eleitos em processo eleitoral: a) titular: Mariana Dias da Silva, matrícula nº 1.638.666; b) suplente: Alex Silva de Oliveira, matrícula nº 1.378.476; c) titular: Franklo Inácio Bispo dos Santos, matrícula nº 2.025.798; e d) suplente: Jéssica Joice Fernandes de Oliveira, matrícula nº 1.987.251. Art. 2º O mandato dos membros do CGRAD será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da publicação desta portaria, prorrogável por igual período. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.656, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.366704/2025-34, resolve: Designar LAURA BEZERRA ASSUNÇAO, matrícula nº 1.527.734, CPF nº .083.152-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão do Atendimento, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.387730/2025-04, resolve: Nº 1.676 - Dispensar SILVANA MARIA DE SOUZA CERCAL, matrícula nº 1.376.659, CPF nº .391.289-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Governança e Planejamento, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sul. Nº 1.677 - Designar SILVANA MARIA DE SOUZA CERCAL, matrícula nº 1.376.659, CPF nº .391.289-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.368522/2025-06, resolve: Nº 1.670 - Dispensar, a contar de 4 de julho de 2025, BIANCA RENALLY DA COSTA AGRA, matrícula nº 2.018.994, CPF nº .799.084-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste. Nº 1.671 - Designar TABITA CAVALCANTE BARBOSA, matrícula nº 1.635.149, CPF nº .986.063-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FC E 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.672 - Designar TABITA CAVALCANTE BARBOSA, matrícula nº 1.635.149, CPF nº .986.063-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.278907/2025-74, resolve: Nº 1.674 - Designar RAIMUNDO NONATO ARCANJO DE SOUZA NETO, matrícula nº 1.955.908, CPF nº .974.383-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste. Nº 1.675 - Designar BENEDITO ENOC VIANA, matrícula nº 0.713.405, CPF nº .047.972- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.360549/2025-42, resolve: Designar EDER DE ASSIS MACHADO, matrícula nº 1.444.983, CPF nº .957.019-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.679, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.360423/2025-78, resolve: Designar CELIA CORREA DE MACEDO, matrícula nº 2.018.479, CPF nº .888.602-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Abaetetuba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.344609/2025-80, resolve: Nº 1.680 - Designar LUZIA SANTANA DA SILVA SEBASTIAO, matrícula nº 3.474.924, CPF nº .891.518-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social Cubatão, código FCE 4.03, da Gerência- Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 1.681 - Designar LUZIA SANTANA DA SILVA SEBASTIAO, matrícula nº 3.474.924, CPF nº .891.518-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cubatão, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.682, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.354875/2025-11, resolve: Designar WILLIAM KAR CHEUNG WU, matrícula nº 1.564.034, CPF nº .132.308-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Inscrições da Pessoa Física da Coordenação de Integração de Dados, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração de Informações do Segurado da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.683, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.378312/2025-18, resolve: Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2025, ALEXANDRE MIRANDA CRUZ CAMELO PESSOA, matrícula nº 0.898.504, CPF nº .807.154-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa - Sul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.684, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365184/2025-42, resolve: Designar GIZELE LOBATO DA COSTA ARANHA, matrícula nº 2.022.732, CPF nº .435.302-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR