DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.686, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.300549/2025-93, resolve: Dispensar FELIPE CARNEIRO DA CUNHA GOMES, matrícula nº 2.006.556, CPF nº .225.074-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cabo de Santo Agostinho, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.687, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.370477/2025-41, resolve: Designar MARCIO EDUARDO INOUE ODA, matrícula nº 1.563.830, CPF nº .451.888-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Administração de Informações do Segurado, código FCE 4.02, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.691, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 109/2025/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, SEI nº 22252101, no Parecer nº 00183/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 22840665, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.303997/2021-15, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ex-servidora VERA LUCIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 0.939.662, na época dos fatos ocupante do cargo de Agente Administrativo, por infração ao disposto no art. 117, inciso IX, e art. 132, inciso IV, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da ex- servidora, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.692, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 35014.320217/2024-44, resolve: Art. 1º Designar a servidora VANESSA DE SOUZA FRAGA, matrícula nº 1.524.206, para exercer, com dedicação exclusiva, as atividades de coordenação técnica, organização e gestão do Fórum Regional de Seguridade Social para as Américas - ISSA 2026, em articulação direta com o Gabinete da Presidência do INSS e o Comitê Organizador Nacional - CON. Parágrafo único. A designação de que trata o caput ocorrerá em regime de dedicação exclusiva, sem prejuízo dos direitos e vantagens do cargo efetivo, no período de 1º de novembro de 2025 a 31 de março de 2026. Art. 2º A servidora designada atuará na execução do plano de trabalho internacional e das ações correlatas ao evento, conforme cronograma estabelecido pelo CON, observadas as diretrizes dos Órgãos envolvidos. Art. 3º A chefia imediata deverá, para os devidos fins, lançar o código de "DESIGNAÇÃO EM PORTARIA PARA EXECUÇÃO REMOTA DE ATIVIDADES" (90390) no Sistema de Registro Eletrônico de Frequência. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.697, DE 28 DEOUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.353604/2025-48, resolve: Designar KENIA CABRAL FERNANDEZ SOTO, matrícula nº 2.025.661, CPF nº .485.425-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.389056/2025-94, resolve: Nº 1.699 - Designar DANIELE CRISTINA VICENTIM JANUARIO, matrícula nº 1.638.108, CPF nº .699.268-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Suporte às Análises da Compensação Previdenciária da Divisão de Compensação Previdenciária, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 1.700 - Designar ROSANGELA VAZ DE SOUSA, matrícula nº 1.057.673, CPF nº .356.321- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Divisão de Compensação Previdenciária, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. GILBERTO WALLER JUNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 971, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.407067/2025-63 e Tarefa PAT nº 705218764, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ELIZABETH RODRIGUES ARRUDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MELCHIADES ARRUDA , ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEG U R O SOCIAL, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0916687, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 07/07/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/10/2025 (data do requerimento). MIRIAN NATSUMI ETO Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.525, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar ANDRÉ LUÍS BRIDI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968455, para exercer a função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à organização e à logística do seguimento de líderes da COP30. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 1.542, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e no art. 32 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ROBERTO WAZIMA SZATMARI, matrícula SIAPE nº 1051025, ocupante do cargo de segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercício junto à Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 1.543, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, RODRIGO ESTRELA DE CARVALHO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Barcelona, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular. MAURO VIEIRA EMBAIXADA DO BRASIL EM BERLIM PORTARIA Nº 9, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BERLIM, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar LUCAS DUARTE MELILLO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 1.515, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e 3º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar BRÁULIO AUGUSTO BREIDENBACH PUPIM, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717835, para exercer a função de coordenador-geral da Coordenação-Geral de Administração Consular, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA