DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Comitê de Farmácia e Terapêutica Distrital no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, será composto pelos seguintes membros e seus substitutos obedecendo o seguimento profissional da categoria: I. 1 (um) farmacêutico da Central de Abastecimento Farmacêutico e 1 (um) substituto; II. 1 (um) farmacêutico de cada Casa de Apoio à Saúde Indígena 1 (um) substituto; III. 1 (um) farmacêutico que atue em Polo Base ou Unidade Básica de Saúde Indígena 1 (um) substituto IV. 1 (um) médico indicado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena 1 (um) substituto; V. 1 (um) enfermeiro indicado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena 1 (um) substituto; VI. 1 (um) cirurgião dentista indicado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena 1 (um) substituto; VII. 1 (um) nutricionista indicado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena 1 (um) substituto; VIII. 1 (um) psicólogo indicado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena 1 (um) substituto; IX. 2 (dois) indígenas especialistas das medicinas indígenas, indicado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena e substitutos; X. 1 (um) profissional de saúde atuante em qualquer um dos estabelecimentos vinculados ao Distrito Sanitário Especial Indígena 1 (um) substituto. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAMIR RACHID SAID AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 1.328, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora CAROLINA VEDANA PASQUETTI, matrícula SIAPE nº 2110249, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos. KARINA PIRES NOGUEIRA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 4.033 - Designar o servidor JAIR CORADO DA SILVA, para exercer a substituição da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Contabilidade (COCOT), da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, código 500141, no período de 05.11.2025 a 11.11.2025, por motivo de gozo de férias da substituta e inexistência de titular. (NUP 25100.002897/2023-11). Nº 4.034 - Designar a servidora IVETE DE SOUZA BUENO OSHIRO, para exercer no período de 29.10 a 06.11.2025, a substituição do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso do Sul, CCE 1.13, código 500567, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25185.000308/2025-21). Nº 4.037 - Designar o servidor LEONARDO SELHORST, para exercer no período de 03 a 18.11.2025, a substituição da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Sistemas de Informação (COINF), da Coordenação-Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, código 500186, por motivo de gozo de férias da substituta e inexistência de titular. (NUP 25100.004634/2025-09). Nº 4.038 - Designar a servidora SANDRA REGINA ARAÚJO GOÉS DE OLIVEIRA, para exercer no período de 03 a 07.11.2025, a substituição da função comissionada executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira - CGOFI, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.13, código 500141, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.000930/2024-41). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 4.039 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor JORGE PEREIRA DOS SANTOS, para exercer no período de 10 a 24.11.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira - (DIEOF), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, FCE 1.07, código 500389, por motivo de gozo de férias da titular. (NUP 25130.000551/2025-85). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 4.040, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, II e X, do Estatuto aprovado pelo o Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 06 de outubro de 2022 e considerando o disposto nos art. 8º, 58 e 61 da Lei nº 13.019, de 14 de dezembro de 2015, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo nominados como Gestor titular e Gestor Suplente do Termo de Fomento nº 973447/2024, celebrado com a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - Assemae, que ficarão responsáveis pela gestão da parceria, com poderes de controle e fiscalização. I - LUCIANA FERREIRA DA FONSECA - Assessora Técnica Especializada - Gestor titular; e II - ARTUR DE SOUZA MORET - Coordenador-Geral de Ações Estruturantes em Saneamento e Saúde Ambiental - CGSAM - Gestor suplente no caso da ausência ou afastamentos da titular. Art. 2º Compete ao gestor da parceria cumprir as obrigações previstas no art. 61, art. 62, parágrafo único, e art. 67, todos da Lei nº 13.019, de 2014; bem como as dispostas no §1º do art. 29, §4º do art. 34, §§ 1º ao 10 do art. 51-A, §4º do art. 59, parágrafo único do art. 63 e art. 64, todas do Decreto nº 8.726, de 2016, bem como aquelas previstas no instrumento da parceria, relacionadas à sua boa gestão, controle e fiscalização. Art. 3º A designação do gestor da parceria terá vigência a contar da publicação da presente Portaria até a conclusão da decisão administrativa sobre a prestação de contas final do termo de fomento, incluindo o exaurimento de eventual fase recursal e demais providências contidas no art. 68 do Decreto nº 8.726, de 2016. Art. 4º Os gestores ora designados poderão solicitar o apoio técnico de outros servidores da área fim ou meio, na execução das atividades de acompanhamento da execução física e financeira do Termo de Fomento, visando garantir a eficiência, eficácia e efetividade do objeto pactuado. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA PORTARIA Nº 4.020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000555/2025-63, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Fernando José da Boa Morte, na qualidade de cônjuge da ex-servidora JANE MÁRCIA DA SILVA BOA MORTE, matrícula Siape nº 01100838, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecida em 04/10/2025, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ADEMAR ZANINI JUNIOR FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 1.287, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz e considerando a Portaria GM/ME N° 670, de 18 de dezembro de 2019 e suas alterações dadas pela Portaria SGD/MGI n.º 3385, de 16 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Conceder, a partir de 20 de outubro de 2025, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Privacidade e Segurança da Informação, de nível superior, à servidora Julia Marta de Pontes, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária, matrícula SIAPE n.º 1544514 na Coordenação- Geral de Gestão de Tecnologia da Informação desta Fundação Oswaldo Cruz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: N° 1.290 Dispensar, MARIA AUXILIADORA DE SOUZA MENDES GOMES, do encargo de substituto eventual, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, código 45.0469, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 1.291 Designar, MARIA AUXILIADORA DE SOUZA MENDES GOMES, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0469, FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 1.292 Designar, ANDREA ARAUJO ZIN, para o encargo de substituto eventual, de chefe, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, código 45.0469, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 1.6, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto Nº 1.1.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.296 - ALEX SANTOS PRÍNCIPE, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE Nº 1.360235, com a finalidade de participar do Planejamento Estratégico do Escritório Fiocruz - Apexbrasil, com atividades de planejamento, reuniões estratégicas e articulação com parceiros institucionais e de estruturação do escritório Fiocruz-Apex, que é fruto de termo de cessão de uso e de acordo de cooperação técnica. Em Lisboa, Portugal, pelo período de 30/10/2025 a 22/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006921/2025-46). Nº 1.297 - LORIS BAENA CUNHA NETO, Procurador Federal Chefe da Fundação Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 1.541302, com a finalidade de cumprir agenda de atividades no Escritório da Fiocruz em Lisboa, com o objetivo primordial da missão é promover o controle prévio de legalidade acerca das atividades inerentes aos instrumentos jurídicos supracitados: Estruturação do escritório da Fiocruz em Lisboa. Modelo de operação e governança. Implementação do Centro de Inovação em Saúde Global Fiocruz-IBMP-NOVA. Apoio nos termos do instrumento a ser celebrado entre a Fiocruz, European Longevity Hub, NOVA University e ApexBrasil. Em Lisboa, Portugal, pelo período de 30/10/2025 a 06/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006749/2025-21). Nº 1.298 - CAMILE GIARETTA SACHETTI, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 2244320, com a finalidade de participar do Planejamento Estratégico do Escritório Fiocruz - Apexbrasil, com atividades de planejamento, reuniões estratégicas e articulação com parceiros institucionais e de estruturação do escritório Fiocruz-Apex, que é fruto de termo de cessão de uso e de acordo de cooperação técnica. Em Lisboa, Portugal, pelo período de 01/11/2025 a 15/11/2025', inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006921/2025-46). Nº 1.299 - DIOGO RODRIGO DE MAGALHÃES MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 2178247, com a finalidade de apresentar trabalho (Seminário) na Escola de Medicina da Tongji University, em Xangai. Em Seguida, participará