DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na Cidade do México, México, pelo período de 03/05/2025 a 10/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001651/2025-57). Nº 1.301 - ALESSANDRA FERREIRA DALES NAVA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Leônidas & Maria Deane, SIAPE nº 3489423, com a finalidade de participar de visita técnica, reuniões, participação em evento e atividades de Gestão em C, T & I relacionadas ao Projeto Europeu MOSAIC. Em Lisboa, Portugal, pelo período de 02/11/2025 a 14/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25792.000407/2025-55). MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.253, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FABRICIO GEAN LOPES GUEDES, matrícula Siape nº 1632403, do quadro efetivo desta Fundação, a partir de 30/10/2025, do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, classe B, padrão I, com fulcro no art.33, inciso I, c/c art. 34, caput da Lei nº 8.112/90, consoante o disposto no Processo nº 25389.000444/2025-25. Art. 2º Declarar vago o cargo acima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 252, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no que consta do processo nº 50500.031364/2025-35, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Cálicles Mânica, Coordenador Geral de Relações Internacionais e Ismael Souza Silva, Coordenador de Autorização e Operações do Transporte Internacional de Passageiros, desta Agência, com o objetivo de participarem da Reunião Bilateral entre o Brasil e a Argentina, dos Organismos Nacionais Competentes de Aplicação do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre - ATIT, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 3 a 6 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DG Nº 253, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no que consta do processo nº 50500.031364/2025-35, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Maycon Casal, Coordenador de Transporte Rodoviário Internacional de Cargas, desta Agência, com o objetivo de participar da Reunião Bilateral entre o Brasil e a Argentina, dos Organismos Nacionais Competentes de Aplicação do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre - ATIT, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 3 a 6 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA N° 6.188, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50618.001352/2022-16, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Jaíra de Oliveira Araújo, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061846, para substituir a função de Coordenadora de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Piauí, na data da publicação até o dia 5/11/2025, em razão do afastamento do atual substituto da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 180, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1542978, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Assuntos Administrativos, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 84, de 16 de junho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 181, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar SIMONE DE BARROS FERNANDES DO VALE, matrícula SIAPE nº 1503777, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio Administrativo, da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO Banco Central do Brasil R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 124.818, de 20 de outubro de 2025, publicada na edição 201, seção 2, página 60, do Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2025, proceder a seguinte retificação: Onde se lê "no período de 21 a 29 de outubro de 2025.", leia-se "no período de 21 a 28 de outubro de 2025.". ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 124.859, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ADÃO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 0.093.414-3, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / D I S A P / G S S A L . Art. 2º Designar o servidor ADÃO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 0.093.414-3, para função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / D I N U M . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÍDIA APARECIDA CURY REISS Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 3.521, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.110751/2025-18, resolve: EXONERAR, a pedido, OTÁVIO JOSÉ MARTINS DE CARVALHO do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União, a contar de 24 de outubro de 2025. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 3.550, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105530/2023-58, resolve: Designar GEISA ADRIANA VIEIRA COSTA para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, da data da publicação desta portaria até 31 de outubro de 2025. OLAVO VENTURIM CALDAS PORTARIA N° 3.551, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110781/2025-16, resolve: Designar FLÁVIO MÁRCIO CASTRO GUEDES para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Sistemas de Prevenção ao Conflito de Interesses da Coordenação- Geral de Monitoramento e Inteligência para Prevenção ao Conflito de Interesses da Diretoria de Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. OLAVO VENTURIM CALDAS PORTARIA N° 3.554, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00209.100150/2025-42, resolve: Designar LEYLANE MARIA DA SILVA para substituir o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. OLAVO VENTURIM CALDAS PORTARIA N° 3.555, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00209.100150/2025-42, resolve: Dispensar KEILA FROTA DE ALBUQUERQUE VERAS do encargo de substituto de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão. OLAVO VENTURIM CALDAS