DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374198, resolve: Nº 4.589 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO RIBEIRO JUNIOR, matrícula no 360238, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374340, resolve: Nº 4.592 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANDRESSA DE SOUZA FARIAS, matrícula no 391417, do cargo, em comissão, de AJUDA N T E PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374341, resolve: Nº 4593 - exonerar JOSÉ ALBERTO BARRETO FILHO, matrícula no 356661, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 224, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear RAFAEL GIORGIO DALLA BARBA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, nível CJ-1, no Núcleo de Análise de Dados e Estatística. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 225, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a Resolução nº 862, de 27 de março de 2025, resolve: Designar, a contar de 23 de outubro de 2025, a Juíza de Direito FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensada da atuação como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso. Min. EDSON FACHIN SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 181, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar USCIARA MOREIRA VIDES GOMES, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Beneficiários; e II - Designar ELAINE SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Beneficiários. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 182, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Dispensar USCIARA MOREIRA VIDES GOMES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Beneficiários; e II - Designar ELAINE SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Beneficiários. ADRIANA SOUZA TOLEDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 783, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 30 de outubro de 2025, MURILLO HENRIQUE SOUZA NEVES, matrícula S071158, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 792, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 043081/2025, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor FELIPE FERREIRA PIRES DE CARVALHO, matrícula S064470, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, no Ministério Público Federal, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 850, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar JOSIANE DE SOUZA NEVES, matrícula S081056, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, na vaga decorrente da dispensa de Jorge Lucas Martins. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 852, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar ROSANA DE ALMEIDA PAIVA, matrícula S066782, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna, na vaga decorrente da dispensa de Gelma Letice Oliveira Fo n s e c a . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 853, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DANIEL BERNARDO BARBOSA, matrícula S079248, para substituir o Chefe da Seção de Orçamentos Técnicos, código FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 707, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do ATO TST.GP Nº 688/2025, resolve: 1 - Nomear o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA LIMA LUCENA, código59590, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança de Dignitários e Inteligência, Nível CJ-2, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Presidência, Nível CJ-2. 2 - Nomear o servidor ALEXANDRE GELIN DOMENICO, código 57282, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Técnico-Administrativo, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 712, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora CASSIA ANGELICA GALINDO CURVELO, código 65551, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor- Chefe da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos, Nível CJ- 2, no período de 25 a 30 de novembro de 2025. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 713, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora CASSIA ANGELICA GALINDO CURVELO, código 65551, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor- Chefe da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos, Nível CJ- 2, no período de 1 a 10 de novembro de 2025. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 714, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar a servidora ALINE FARIA WASHINGTON BATISTA, código 59204, Técnica Bancário Novo, cedida pela Caixa Econômica Federal, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, Nível CJ-3. 2 - Designar o servidor DANILO SILVA BARBOSA, código 69354, Técnico Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - PA, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Assessor- Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 716, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Designar a servidora ADRIANA GUIMARAES PRIETO RIBEIRO, código 22189, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, no período de 13 a 23 de julho de 2026. 2 - Designar a servidora HELOISE HELENNE KLOSTER SOUZA, código 48621, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, Nível C J-3, privativa de bacharel em Direito, no período de 12 a 15 de janeiro de 2026. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO