DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIOVANNI OLSSON ATO CSJT.GP.SG Nº 93, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do ATO GDGSET.GP N.º 706/2025, considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6020554/2025-00, resolve: Art. 1º Nomear a servidora RONILDA RODRIGUES ARAÚJO DE SANTANA, código 39945, Técnica Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CSJT, Nível CJ-2, ficando exonerada do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CSJT, Nível CJ-1. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 649, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 3050 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/10/2025, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor MARCU ANTONIO WILLMANN SAAR DE CARVALHO, código 12899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão Patrimonial, Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa. 2 - Designar a servidora CAMILA GABRIELE DOS SANTOS SCHONROCK, código 60724, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão Patrimonial, Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 650, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3052 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/10/2025, resolve: 1 - Designar a servidora LORENA PESSOA LONDE DE OLIVEIRA, código 70239, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. 2 - Designar a servidora NELMA MENDES OLIVEIRA, código 70170, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 3 - Designar a servidora SARA DE ASSIS AQUINO, código 70240, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 651, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constato do ATO TST.GP Nº 706/2025, resolve: 1 - Dispensar o servidor ALEXANDRE GELIN DOMENICO, código 57282, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Contratos e Apoio Administrativo, Nível FC-6. 2 - Designar o servidor ESDRAS LUCIANO DE SOUZA, código 49600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Segurança Orgânica, Nível FC-6. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO ATO Nº 655, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3033 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 23/10/2025, resolve: Designar a servidora SONIA BARBARA DE AZEVEDO E SOUSA NETA, código 70265, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Ouvidoria. JOSE RAILTON SILVA REGO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.423, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 00003292-64.2025.4.01.8012, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA ao servidor MARCELINO BATISTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária de Rondônia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98 e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.432, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0034735- 76.2025.4.01.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora GABRIELLA ANDRESSA MOREIRA DIAS DE OLIVEIRA, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, a partir de 29/10/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.440, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003483- 19.2025.4.01.8012, resolve: NOMEAR a servidora MARCIA REGINA SANTOS DOS PASSOS SANTIAGO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, no Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal, em decorrência da exoneração de Ana Gabriela Martins Zanqueta Reis. . Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.442, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0032390- 40.2025.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA para, com parcial prejuízo da jurisdição na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir a Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO na 10ª Turma e 2ª Seção, de 3 a 22/11/2025, por motivo de férias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 7.195, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0033249-02.2025.4.03.8000 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com o valor do benefício correspondente a 106% (cento e seis por cento) da média aritmética, nos termos do art. 4.º, § 6.º, inciso II, e § 7.º, inciso II, observado o art. 26, § 2.º, inciso I, todos da EC n.º 103/2019, ao servidor VALTER NAZARETH MACHADO, RF n.º 280, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Des.LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 588, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, considerando o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 0005350-46.2017.4.05.7000, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0002579-87.2025.4.05.7300, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 20 de outubro de 2025, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo servidor BRICIO LUIS DA ANUNCIAÇÃO MELO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. FRANCISCO ROBETO MACHADO ATO Nº 591, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de SANTANA DO IPANEMA: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . MARTIN RAMALHO DE FREITAS LEAO REGO, em vaga decorrente da posse de Rodrigo Fernandes Dionísio em outro cargo público federal inacumulável - provida nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990. FRANCISCO ROBERTO MACHADO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA N° 784, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0017670-42.2025.6.05.8145, resolve: Art.1º Designar o servidor Luis Claudio Ramos Araújo, Cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, para a função comissionada de Assistente I - FC- 1 da 145ª Zona Eleitoral/Santaluz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA N° 787, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE- BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0014252-13.2025.6.05.8205, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Alaides de Sousa Oliveira da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 95ª Zona Eleitoral/Irecê,. Art. 2º Designar a servidora Ana Clara Pereira da Conceição Matos, Cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, para a função comissionada Assistente I - FC-1 da 95ª Zona Eleitoral/Irecê. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO