DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA N° 791, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0017671-39.2025.6.05.8044, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Sirleide Souza Bispo da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe. Art. 2º Designar a servidora Emily Cabral dos Santos Rodrigues, Cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO R E T I F I C AÇ ÃO No art. 1º, da Portaria TRE-BA nº 701, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 20 de outubro de 2025, Edição nº 200, Seção nº 2, página nº 75, onde se lê: "Art. 1º Designar, excepcionalmente, o servidor Ramon Oliveira Falcão Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para atuar como Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis, por prazo determinado, no período de 15/10/2025 a 14/11/2025.", leia-se: "Art. 1º Designar, excepcionalmente, o servidor Ramon Oliveira Falcão Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para atuar como Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis, por prazo determinado, no período de 20/10/2025 a 14/11/2025." TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 263, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0007213- 84.2025.6.07.8018, resolve: Art. 1º Designar a servidora Mônica Gabriella Coelho de Carvalho, Técnica de Gestão Educacional do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Posto Eleitoral Na Hora Aeroporto do Cartório da 18ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1. Art. 2º Designar o servidor Wilton Rodrigues de Araújo, Técnico de Gestão Educacional do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I do Posto Eleitoral Na Hora Taguatinga do Cartório da 15ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1. Des. Jair Soares PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 265, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0007369-20.2025.6.07.8100, resolve: Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Vinícius Santos Silva para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da 8ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Maria Graziela Barbosa Dantas, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 17/11/2025. Des. Jair Soares DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 74, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência TRE-DF nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0007467-81.2025.6.07.8010, resolve: Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice- Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Rosimary Bernardes Silva, Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Fe d e r a l , ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta. ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE N° 258, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0016621-88.2025.6.13.8000, resolve: Art. 1º Designar KARINA MARCOS BEDRAN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Acompanhamento de Dados e Estatísticas Processuais das Zonas Eleitorais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 20/10/2025. Des. JÚLIO CÉSAR LORENS PORTARIA PRE N° 259, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, IV, da Portaria PRE nº 111, de 2025, c/c art. 22, XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277, de 2024, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0003020-88.2020.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar MARLUCI BARBOZA DE ARAÚJO, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/1982, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 3ª Zona Eleitoral de Açucena, nos termos do doc. nº 6805399, do Processo SEI nº 0000032-12.2025.6.13.8003. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 6/10/2025. Art. 2º Designar JOSÉ DUARTE SILVA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 3ª Zona Eleitoral de Açucena, nos termos do doc. nº 6805399, do Processo SEI nº0000032-12.2025.6.13.8003. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 6/10/2025. Art. 3º Designar GABRIELLE PEREIRA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 59ª Zona Eleitoral de Cambuí, nos termos do doc. nº 6812387, do Processo SEI nº 0000054-96.2025.6.13.8059. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 6/10/2025. Art. 4º Dispensar CRISTIANE PEREIRA BRAGA LEÃO, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/1982, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 212ª Zona Eleitoral de Peçanha, nos termos dos docs. nº 6810689 e 6822538, do Processo SEI nº 0000015- 28.2025.6.13.8212. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 10/10/2025. Art. 5º Designar LINDA JANE MARTINS DA SILVA VELOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 212ª Zona Eleitoral de Peçanha, nos termos dos docs. nº 6810689 e 6822538, do Processo SEI nº 0000015- 28.2025.6.13.8212. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 10/10/2025. Art. 6º Dispensar DIEGO BUTILHEIRO SANTOS, requisitado para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/1982, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 233ª Zona Eleitoral de Resplendor, nos termos do doc. nº 6727477, do Processo SEI nº 0000137-75.2025.6.13.8233. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 8/9/2025. Art. 7º Designar LUISA KANGUSSU DE ALENCAR CORDEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 233ª Zona Eleitoral de Resplendor, nos termos do doc. nº 6727477, do Processo SEI nº 0000137- 75.2025.6.13.8233. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 8/9/2025. Art. 8º Dispensar ROSELY APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 240ª Zona Eleitoral de Rio Preto, nos termos do doc. nº 6783930, do Processo SEI nº 0000034-47.2025.6.13.8240. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/10/2025. Art. 9º Designar GILBERTO MARTINS MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 240ª Zona Eleitoral de Rio Preto, nos termos do doc. nº 6783930, do Processo SEI nº 0000034-47.2025.6.13.8240. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/10/2025. Art. 10º Designar NÚBIA NAIARA CALIXTO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 249ª Zona Eleitoral de Santo Antônio do Monte, nos termos do doc. 6824195, do Processo SEI nº 0000030- 80.2025.6.13.8249. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 10/10/2025. Art. 11º Designar ANDRÉ FELIX DE SOUZA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 253ª Zona Eleitoral de São Gonçalo do Sapucaí, nos termos do doc. nº 6806273, do Processo SEI nº 0000034- 08.2025.6.13.8253. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 6/10/2025. Art. 12º Dispensar LUCÍLIO FERREIRA FRAGA, requisitado para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/1982, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 255ª Zona Eleitoral de São João da Ponte, nos termos do doc. nº 6790947, do Processo SEI nº 0000053-08.2025.6.13.8255. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 5/9/2025. Art. 13º Designar PEDRO ULHOA BARBOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 255ª Zona Eleitoral de São João da Ponte, nos termos do doc. nº 6790947, do Processo SEI nº 0000053-08.2025.6.13.8255. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 5/9/2025. Art. 14º Dispensar PEDRO ULHOA BARBOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 255ª Zona Eleitoral de São João da Ponte, nos termos do doc. nº 6791059, do Processo SEI nº 0000054-90.2025.6.13.8255. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/10/2025. Art. 15º Designar JOÃO LUIZ ARAUJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 255ª Zona Eleitoral de São João da Ponte, nos termos do doc. nº 6791059, do Processo SEI nº 0000054-90.2025.6.13.8255. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/10/2025. Art. 16º Dispensar ELIZÂNGELA MIRANDA DA COSTA GONÇALVES, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/1982, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 283ª Zona Eleitoral de Virginópolis, nos termos do doc. nº 6778291, do Processo SEI nº 0000034- 15.2025.6.13.8283. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 29/9/2025. Art. 17º Designar RENATA GUIMARÃES FRANCO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 283ª Zona Eleitoral de Virginópolis, nos termos do doc. nº 6778291, do Processo SEI nº 0000034-15.2025.6.13.8283. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 29/9/2025.