DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 19º Designar ADRYANA MACHADO GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 302ª Zona Eleitoral de Capinópolis, nos termos do doc. nº 6805063, do Processo SEI nº 0000248-46.2025.6.13.8302. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 6/10/2025. Art. 20º Designar ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 308ª Zona Eleitoral de Santa Vitória, nos termos nos termos do doc. nº 6748871, do Processo SEI nº 0000148- 73.2025.6.13.8308. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 15/9/2025. Art. 21º Dispensar PAULO GONTIJO TORRES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 329ª Zona Eleitoral de Bonfinópolis de Minas, nos termos da Portaria PRE nº 233/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 183, de 6/10/2025. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 6/10/2025. Art. 22º Designar RINALDO AZEVEDO BRANDÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 329ª Zona Eleitoral de Bonfinópolis de Minas, nos termos do doc. 6805962, do Processo SEI nº 0000034- 71.2025.6.13.8329. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 6/10/2025. Art. 23º Designar FELIPE NATANAEL DE OLIVEIRA SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 338ª Zona Eleitoral de Belo Vale, nos termos do doc. nº 6780905, do Processo SEI nº 0000031-89.2025.6.13.8338. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 26/9/2025. Art. 24º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANA GUALBERTO PORTARIA PRE Nº 261, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 111, de 17 de junho de 2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277, de 2024, e considerando o disposto no processo SEI nº 0000137-68.2025.6.13.8300, resolve: Art. 1º Dispensar MARCO TÚLIO VILHENA BERALDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 300ª Zona Eleitoral de Cachoeira de Minas, nos termos dos docs. nº 6785500 e 6787791, do Processo SEI nº 0015247- 37.2025.6.13.8000, no período de 9/10/2025 a 19/10/2025. Art. 2º Dispensar ROGER RIBEIRO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removido para este Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 300ª Zona Eleitoral de Cachoeira de Minas, nos termos dos docs. nº 6785500 e 6787791, do Processo SEI nº 0015247- 37.2025.6.13.8000, no período de 9/10/2025 a 19/10/2025. Art. 3º Designar ROGER RIBEIRO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removido para este Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 300ª Zona Eleitoral de Cachoeira de Minas, nos termos dos docs. nº 6785500 e 6787791, do Processo SEI nº 0015247-37.2025.6.13.8000, no período de 9/10/2025 a 19/10/2025. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 9/10/2025. CRISTIANA GUALBERTO PORTARIA PRE Nº 262, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 111, de 17 de junho de 2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277, de 2024, e considerando os termos do documento nº 6850497 do Processo SEI nº 0016604-52.2025.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA IZABEL BONATO WEDEKIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, na 278ª Zona Eleitoral de Uberlândia, pelo período de 06/11/2025 a 16/11/2025. Art. 2º Dispensar STEFENSON LOPES FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 278ª Zona Eleitoral de Uberlândia, pelo período de 06/11/2025 a 16/11/2025. Art. 3º Designar MARIA IZABEL BONATO WEDEKIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 278ª Zona Eleitoral de Uberlândia pelo período de 06/11/2025 a 16/11/2025. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 06/11/2025. CRISTIANA GUALBERTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 319, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0007532-94.2025.6.16.8020, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA SILVEIRA ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral de WENCESLAU BRAZ, FC- 6. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE N° 507, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato MATEUS FERNANDES RIBEIRO, classificado em 6º lugar nas vagas de ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, oriundo de cargo vago de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas em decorrência de exoneração a pedido do servidor ADRIANO DE LIMA VIEIRA, conforme Portaria TRE/PI nº 502/2025, publicada no DOU em 24/10/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 1.784, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034420/2025, resolve: Art. 1º Designar REGIS MARCOS LEITE FLOR, matrícula N. 321.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada FERNANDA MARIA GONÇALVES FIGUEIRÊDO, matrícula N. 321.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.793, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035217/2025, resolve: Art. 1º Designar RONALDO DA SILVA TORRES, matrícula N. 320.625, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.798, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035540/2025, resolve: Art. 1º Dispensar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, CÁTIA CAMARGOS, matrícula N. 317.800, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.800, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031686/2025, resolve: Art. 1º Designar MARCOS SOARES OLIVEIRA FILHO, matrícula N. 320.490, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.801, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035755/2025, resolve: Art. 1º Dispensar SIMONE DANTAS DE MORAIS AGUIAR MELO, matrícula N. 311.600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.803, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035499/2025, resolve: Art. 1º Designar MAÍRA DE QUEIROZ MASCARENHAS LUSTOSA MENDES, matrícula N. 314.744, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Criminal da Coordenadoria Psicossocial Judiciária, ficando dispensada UYHARA SILVA RAMOS BARREIRA GOMES, matrícula N. 319.161, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO