DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Exonerar a servidora PHLAVYA FERNANDES DE CERQUEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE D ES . CRISTINA AZEVEDO, com efeitos a partir de 1º/11/2025. Art. 3º Exonerar o servidor JOSE AUGUSTO DE AQUINO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 30ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, com efeitos a partir de 1º/11/2025. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 504, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 17193/2025, resolve: Art. 1° Nomear o(a) servidor(a) JOSE AUGUSTO DE AQUINO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE DES. CRISTINA AZEVEDO, na vaga decorrente da exoneração de MILA TEIXEIRA BATISTA. Art. 2° Nomear o(a) servidor(a) MILTON FAUSTINO DOS SANTOS SEGUNDO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE DES. CRISTINA AZEVEDO, na vaga decorrente da exoneração de PHLAVYA FERNANDES DE CERQUEIRA. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 505, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 17224/2025, resolve: Nomear o(a) servidor(a) PHLAVYA FERNANDES DE CERQUEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE JUIZ(A) CONVOCADO(A) VAGA ALCINO FELIZOLA, na vaga decorrente da exoneração de PALOMA LIMA GOIS. JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO ATO TRT6-GP Nº 391, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a opção pelo regime de previdência complementar instituído pela Lei n.º 12.618/2012, manifestada no PROAD n.º 5941/2019, com fulcro no art. 3º, inciso II, do referido diploma legal, c/c o art. 1º da Lei n.º 13.809/2019; CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03, de 20 de junho de 2018; CONSIDERANDO o recálculo do benefício especial declarado por meio do Ato TRT6-GP n.º 513/2022, publicado no DOU de 18/11/2022, em virtude dos apontamentos da Secretaria de Auditoria deste Tribunal e da inclusão do passivo da VPI, conforme orientação veiculada no PROAD n.º 16457/2023, com fundamento na decisão proferida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho no processo CSJT-Cons-9153-71.2019.5.90.0000, resolve: REVER o Ato TRT6-GP n.º 513/2022, publicado no DOU de 18/11/2022, que passa a ter a seguinte redação: DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor João Jorge da Silva Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo desta Corte, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$4.426,08 (quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e oito centavos), calculado de acordo com o art. 2º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03/2018, o qual será atualizado na forma do § 2º do art. 3º desse normativo e do § 6º do art. 3º do referido diploma legal. RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS PORTARIA COINF Nº 233, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - Designar IGOR LUIZ EBIHARA BARBOSA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete VI (c-11164), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 10/2025); II - Dispensar RODRIGO OTAVIO RODAS, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 10/2025). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA N° 159, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0010674- 21.2025.5.10.8000, resolve: CONCEDER pensão civil vitalícia a MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, viúva do servidor aposentado José Correia da Silva, nos termos do artigo 40, §7.º, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e artigos 16, inciso I, 74 e 77 da Lei n.º 8.213/1990 e Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, com efeitos a contar de 03/10/2025, data em que ocorreu o óbito. RIBAMAR LIMA JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 110/SGP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o requerimento e demais informações constantes do e-SAP DP- 14031/2025, resolve: Art. 1° Declarar vago, a contar de 04.08.2025, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora Ludymila Lobo de Aguiar Gomes, Matrícula 112050, em outro cargo público inacumulável. Art. 2° Revogar o Ato 98/2025/SGP de 1º de setembro de 2025. Art. 3° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 158, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 17994/2025, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, OLIVIA FELIPPE FOGAÇA FUJIKAWA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Secretaria Conjunta CJ-03, do mesmo Quadro. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21625/2025, resolve: Nº 1.041 - Designar, a partir da publicação desta portaria, PAULO ROBERTO DA CRUZ, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, removido para este Tribunal, lotado na Área de Apoio de Presidente Prudente - Assis, da Secretaria Conjunta de Presidente Prudente, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando LUIS MARIO CARDOSO DE SA. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21638/2025, resolve: Nº 1.042 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DIMIANA DE ARAUJO SOUZA, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Assessoria de Recurso de Revista, da Vice-Presidência Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 408, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve: NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/4/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 12.785/2013, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de Leonardo Silva Ribeiro, considerando a desistência expressa do candidato classificado em 9º lugar. CLASSIFICAÇÃO - NOME 10º - RAFAEL RAMOS DE MAGALHAES BARBALHO ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER PORTARIA Nº 410, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR Danilo Silva Diniz, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04 da (a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV01. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 151, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3711/2025, resolve: 1. Reconhecer que a servidora MÁRCIA CRISTINA VIEIRA RAMOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Administração, substituiu CLÁUDIA REGINA ZECCHIN DELLE VEDOVE LEVITA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no dia 24/10/2025, em virtude da participação da titular no Mutirão da Cidadania PopRuaJud Aju, referido na Portaria SEGEP.PR Nº 155/2025, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025. 2. Reconhecer que a servidora MÁRCIA CRISTINA VIEIRA RAMOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Administração, substituiu LORENA SANTOS NASCIMENTO, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos dias 21 e 22/10/2025, em virtude da participação da titular no curso de Legislação de Pessoal, referido na Portaria SEGEP.PR Nº 154/2025, e licença para tratamento de saúde do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025. JOSENILDO DOS SANTO CARVALHO