DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fazer cessar os efeitos do item 2 da Portaria SEGEP.PR Nº 155/2023, que designou o servidor VICTOR COSTA DE ALEMÃO CISNEIROS, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE DESENVOLVIMENTO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS JURÍDICOS da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nos impedimentos legais e eventuais do titular; 2. Designar o servidor GERALDO LEITE BRITO DE MORAES, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Tecnologia em Processamento de Dados, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE DESENVOLVIMENTO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS JURÍDICOS da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG PR Nº 7/2025; 3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 156, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3711/2025, resolve: 1. Reconhecer que a servidora ELIANE ALVES BRANDÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir RICARDO DO PRADO SOUZA na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC - 5 ) da SEÇÃO DE PREPARAÇÃO DE PAGAMENTO A JUÍZES, INATIVOS E PENSIONISTAS (SPJP) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos dias 21 e 22/10/2025 em virtude da participação do titular no curso de Legislação de Pessoal, referido na Portaria SEGEP.PR Nº 154/2025, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025. 2. Reconhecer que a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS RABÊLO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu VERA LÚCIA DE SOUZA GUIMARÃES, na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E BENEFÍCIOS (SPAB) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos dias 21 e 22/10/2025, em virtude da participação da titular e do substituto legal no curso de Legislação de Pessoal, referido na Portaria SEGEP.PR Nº 154/2025, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GP Nº 434, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo nº 5732/2025, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo da Categoria Funcional de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em virtude de POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, do servidor FERNANDO MORAIS PEIXOTO, em conformidade com o que dispõem os arts. 33, VIII, e 118, § 1°, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 20 de outubro de 2025. TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRESS Nº 139, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar, à pedido, o empregado público Igor Jorge Kimo, ocupante do cargo de Assistente Administrativo do Conselho Regional de Serviço Social - 6ª Região, para o qual fora nomeado em 01.07.2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST PORTARIA CRESS Nº 140, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o empregado público Matheus Henrique Clemente Melo, ocupante do cargo de Assistente Administrativo do Conselho Regional de Serviço Social - 6ª Região, para o qual fora nomeado em 01.07.2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST Editais e Avisos INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Direção de Gestão de Pessoas (DIGEP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) vem, por meio deste instrumento, NOTIFICAR o servidor supramencionado para o pagamento do valor R$ 180.036,72 (cento e oitenta mil, trinta e seis reais e setenta e dois centavos) a título de reposição ao erário. Trata-se do ressarcimento ao erário dos valores-gastos pela Administração, referentes ao período de afastamento, com remuneração, processo nº 23172.001750/2022-46, por indício da ausência da comprovação na participação em curso que gerou afastamento para mestrado no período de 24/10/2022 a 23/10/2024, assim como da justificava do não retorno ao trabalho no período posterior ao afastamento, nos termos do art. 47 c/c com §5º e §6º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90. Para tanto, notifica-se o servidor Halisson da Costa Santos para providenciar o pagamento do valor de R$ 180.036,72 (cento e oitenta mil, trinta e seis reais e setenta e dois centavos) no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta notificação via e-mail institucional ou pelos Correios, o que acontecer primeiro, a fim de quitar o débito, nos termos do art. 46, da Lei nº 8.112/90. LUCIANA SOARES DA ROCHA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Processo nº 23067.058035/2025-25 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME, de 15 de junho de 2020, pela Portaria nº 244/ME, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 91/SGDP/ME, de 30 de setembro de 2021, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso na folha de outubro de 2025 (com efeito previsto para o primeiro dia útil de novembro de 2025) por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida dos aniversariantes do mês de julho, conforme listagem abaixo: . .NOME .CPF . .ERUCINA NONATO DA SILVA .XXX.621.103-XX . .FRANCISCA IRENILCE CRUZ DE ALBUQUERQUE .XXX.321.733-XX . .JOSE MAURO MENDES GIFONI .XXX.366.493-XX . .LUIZ FLOR RIBEIRO DA COSTA .XXX.800.863-XX . .MARIA ALDA GOMES AUGUSTO .XXX.524.553-XX . .MARIA BRANDAO LIMA .XXX.545.953-XX . .NIVANA MARIA SOARES .XXX.402.993-XX . .RAIMUNDO FRANCISCO PADILHA SAMPAIO .XXX.386.363-XX 2. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar do aposentado e/ou pensionista, poderá ser solicitada visita técnica, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita ou tenha transcorrido o prazo de que trata §3º do art. 12 da Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME sem que o beneficiário apresente a documentação indicada 3. A partir da vigência da Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, mesmo que o beneficiário esteja com o pagamento suspenso, ele poderá realizar a comprovação de vida nas agências bancárias e também pelo aplicativo de celular SouGov. 4. A Central de Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará estará disponível aos aposentados e pensionistas para dúvidas pelo e-mail [email protected] e WhatsApp institucional (apenas mensagens) +55 (85) 3366 7395. Para atendimento presencial deve ser realizado agendamento prévio. 5. O requerimento para visita técnica, conforme item 2 deste Edital, também deverá ser realizado por e-mail à Central de Relacionamento da PROGEP. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, por não ter sido possível a notificação por meio de Aviso de Recebimento de Mão Própria, assim como pelo fato de que também foram frustradas outras tentativas de notificação pessoal, resolve notificar o seguinte elencado: a PENSIONISTA ROSA MARIA FERLINI DE ARAÚJO, CPF ***.006.400-59, para ciência acerca dos termos do Ofício nº 96/2025-PROGESP, processos administrativos 23078.002477/2017- 88 e 23078.576679/2025-71, referente ao cancelamento do benefício de pensão recebido, em decorrência do trânsito em julgado do processo judicial nº 5009902-94.2011.4.04.7100 - JF/RS. Para esclarecimentos que se fizerem necessários entrar em contato pelo telefone (51) 3308-4836 ou e-mail [email protected]. Porto Alegre, 28 de outubro de 2025 ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE Pró-Reitor de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 888, DE 28 OUTUBRO DE 2025 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos(as) aposentados(as) e pensionistas, aniversariante(s) do(s) mês de JULHO/ano 2025, que não realizaram a comprovação de vida: . . CPF .Nome .Tipo de vínculo . .xxx.184.778-xx .BEATRIZ DA COSTA PEREIRA .Aposentado(a) . .xxx.001.268-xx .EDNA RAMOS BATISTA .Aposentado(a) . .xxx.356.928-xx .JANETE OLIVEIRA DA SILVA .Aposentado(a) . .xxx.404.238-xx .JOSE ROBERTO GOMES REIS .Aposentado(a) . .xxx.064.578-xx .JOSE TADEU LETIERI .Aposentado(a) . .xxx.656.628-xx .MARIA VILMA DIAS .Aposentado(a)