DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025103000006 6 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Phalaris aquatica L. .Fa l a r i s .10.000 .40 .4 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,1 .0,1 .0,1 .0,3 .60 .70 .70 . .Phalaris canariensis L. .Alpiste .10.000 .200 .20 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,0 .0,1 .0,1 .0,3 .60 .60 .60 . .Sorghum sudanense (Piper) Stapf .Capim Sudão .10.000 .250 .25 .97,0 .97,0 .95,0 .95,0 .0,5 .1,0 .2,0 .3,0 .60 .60 .60 . .Zea mays L. subsp. mexicana (Schrad.) H. H. Iltis .Teosinto .40.000 .1.000 .900 .98,0 .98,0 .98,0 .95,0 .0,1 .0,2 .0,3 .0,5 .70 .70 .70 1. Semente certificada de primeira geração. 2. Semente certificada de segunda geração. 3. Semente de primeira geração. 4. Semente de segunda geração. ANEXO II (ANEXO IV da Instrução Normativa MAPA nº 44, de 22 de novembro de 2016) PADRÕES DE IDENTIDADE E DE QUALIDADE PARA SEMENTES DE ESPÉCIES FORRAGEIRAS DE CLIMA TEMPERADO DA FAMÍLIA POACEAE - LIMITE MÁXIMO POR ESPÉCIE . Espécie .Amostra de trabalho para Determinação de Outras Sementes por Número (g) .Outras espécies cultivadas (nº) .Semente Silvestre (nº) .Semente Nociva Tolerada (nº) .Semente Nociva Proibida (nº) . . .Cultivadas e Silvestres .Nocivas Proibidas e Toleradas .Básica .C1 e C2 .S1 .S2 .Básica .C1 e C2 .S1 .S2 .Básica .C1 e C2 .S1 .S2 .Básica C1 e C2 S1 e S2 . .Arrhenatherum elatius (L.) P. Beauv. ex J. Presl & C. Presl .8 .80 .1 .3 .6 .12 .1 .2 .4 .8 .5 .10 .20 .30 .0 . .Avena brevis Roth .50 .500 .0 .1 .2 .10 .0 .1 .2 .4 .1 .3 .6 .12 .0 . .Avena sativa L. .60 .600 .0 .1 .2 .10 .0 .1 .2 .4 .1 .3 .6 .12 .0 . .Avena strigosa Schreb. .50 .500 .0 .1 .2 .10 .0 .1 .2 .4 .1 .3 .6 .12 .0 . .(Outras espécies de aveia) .- .- .0 .2 .5 .10 . . . . . . . . .0 . .Axonopus fissifolius (Raddi) Ku h l m . .1 .10 .1 .3 .6 .12 .1 .2 .4 .8 .3 .6 .10 .15 .0 . .Bromus catharticus Vahl .20 .200 .1 .3 .6 .12 .1 .3 .8 .16 .5 .10 .15 .20 .0 . .Cynodon dactylon L. Pers. .1 .10 .1 .3 .6 .12 .1 .2 .4 .8 .3 .6 .10 .15 .0 . .Dactylis glomerata L. .3 .30 .1 .2 .3 .6 .0 .1 .2 .4 .1 .3 .5 .8 .0 . .Digitaria eriantha Steud. .1,2 .12 .1 .2 .3 .6 .1 .3 .8 .16 .5 .10 .15 .20 .0 . .Eragrostis curvula (Schrad.) Nees .1 .10 .1 .3 .6 .12 .1 .3 .6 .12 .3 .5 .10 .15 .0 . .Festuca arundinacea Schreb. .5 .50 .1 .3 .6 .12 .1 .3 .6 .12 .2 .5 .10 .15 .0 . .Holcus lanatus L. .1 .10 .1 .3 .6 .12 .1 .2 .4 .8 .3 .6 .10 .15 .0 . .Lolium multiflorum L. .6 .60 .0 .5 .15 .30 .0 .5 .15 .30 .0 .5 .10 .15 .0 . .Panicum maximum Jacq. var. gatton e P. maximum var. trichoglume .4 .40 .2 .3 .6 .12 .2 .4 .8 .16 .10 .15 .30 .45 .0 . .Paspalum dilatatum Poir. .5 .50 .1 .3 .6 .12 .1 .3 .4 .8 .0 .5 .5 .8 .0 . .Phalaris aquatica L. .4 .40 .1 .3 .6 .12 .1 .1 .2 .4 .3 .5 .10 .15 .0 . .Phalaris canariensis L. .20 .200 .1 .3 .6 .12 .1 .1 .8 .16 .5 .10 .15 .20 .0 . .Sorghum sudanense (Piper) Stapf .25 .250 .1 .3 .6 .12 .1 .3 .6 .12 .5 .10 .15 .20 .0 . .Zea mays L. subsp. mexicana (Schrad.) H. H. Iltis .900 .1000 .9 .27 .54 .108 .2 .5 .11 .22 .2 .4 .15 .20 .0 * Para Avena strigosa Schreb, Avena brevis Roth e Avena sativa L. será observada a presença de outras espécies cultivadas de aveia, considerando o peso da amostra de trabalho para determinação de outras sementes por número, de espécies cultivadas e silvestres, definido para a espécie em análise. ANEXO III (ANEXO V da Instrução Normativa MAPA nº 44, de 22 de novembro de 2016) PADRÕES DE IDENTIDADE E DE QUALIDADE PARA A PRODUÇÃO DE SEMENTES DE ESPÉCIES FORRAGEIRAS DE CLIMA TEMPERADO DA FAMÍLIA FABACEAE . .Espécie Peso máx. do Lote (kg) Peso mín. da Amostra Média (g) Amostra de trabalho para Análise de Pureza (g) .Sementes Puras (% mínima) .% Outras sementes .Germinação (% mínima) . .Nome Científico .Nome Comum . . . .Básica .C11 e C22 .S13 .S24 .Básica .C11 e C22 . S13 .S24 .Básica .C11 e C22 .S13 .S24 . .Desmodium intortum (Mill.) Urb. .Desmódio .10.000 .40 .4 .98,0 .95,0 .95,0 .95,0 .0,1 .0,2 .0,3 .1,0 .70 .75 .75 .75 . .Lathyrus sativus L. .Xinxo ou Sincho .20.000 .1.000 .450 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,05 .0,1 .0,2 .1,0 .65 .70 .70 .70 . .Lotus corniculatus L. .Cornichão .10.000 .30 .3 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,1 .0,2 .0,3 .1,0 .60 .70 .70 .70 . .Lotus subbiflorus Lag. .Cornichão Subflorus .10.000 .20 .2 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,1 .0,2 .0,2 .1,0 .60 .70 .70 .70 . .Lotus tenuis Waldst. & Kit. ex Willd. .Cornichão Tenuis .10.000 .30 .3 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,1 .0,2 .0,3 .1,0 .60 .70 .70 .70 . .Lotus uliginosus Schkuhr .Maku .10.000 .20 .2 .96,0 .96,0 .96,0 .95,0 .0,1 .0,2 .0,2 .1,0 .65 .65 .65 .65 . .Lupinus albus L. .Tremoço Branco .30.000 .1.000 .450 .98,0 .98,0 .98,0 .95,0 .0,2 .0,3 .0,4 .1,0 .70 .80 .80 .80 . .Lupinus angustifolius L. .Tremoço Azul .30.000 .1.000 .450 .98,0 .98,0 .98,0 .95,0 .0,2 .0,3 .0,4 .1,0 .70 .80 .80 .80 . .Lupinus luteus L. .Tremoço Amarelo .30.000 .1.000 .450 .98,0 .98,0 .98,0 .95,0 .0,2 .0,3 .0,4 .1,0 .70 .80 .80 .80 . .Medicago sativa L. .Alfafa .10.000 .50 .5 .98,0 .98,0 .98,0 .95,0 .0,1 .0,2 .0,3 .1,0 .70 .75 .75 .75 . .Ornithopus sativus Brot. .Serradela .10.000 .90 .9 .97,0 .95,0 .95,0 .95,0 .0,1 .0,1 .0,1 .1,0 .60 .70 .70 .70 . .Pisum sativum L. subsp. sativum var. arvense (L.) Poir. .Ervilha Forrageira .30.000 .1.000 .900 .98,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,2 .0,3 .0,4 .1,0 .70 .80 .80 .80 . .Trifolim alexandrinum L. .Trevo Alexandrino .10.000 .60 .6 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,1 .0,2 .0,3 .1,0 .60 .70 .70 .70 . .Trifolium incarnatum L. .Trevo Encarnado .10.000 .80 .8 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,2 .0,5 .1 .1,0 .70 .80 .80 .80 . .Trifolium pratense L. .Trevo Vermelho .10.000 .50 .5 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,1 .0,5 .1 .1,0 .60 .70 .70 .70 . .Trifolium repens L. .Trevo Branco .10.000 .20 .2 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,1 .0,2 .0,2 .1,0 .70 .80 .80 .80 . .Trifolium resupinatum L.; T. resupinatum var. majus Boiss .Trevo-da-pérsia e Trevo-persa .10.000 .20 .2 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,1 .0,2 .0,2 .1,0 .70 .80 .80 .80 . .Trifolium subterraneum L. .Trevo Subterrâneo .10.000 .250 .25 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,2 .0,5 .1 .1,0 .60 .70 .70 .70 . .Trifolium vesiculosum Savi .Trevo Vesiculoso .10.000 .30 .3 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,2 .0,5 .1 .1,0 .60 .70 .70 .70 . .Vicia faba L. .Fava Forrageira .30.000 .1.000 .1.000 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,5 .1 .2 .3,0 .70 .70 .70 .70 . .Vicia sativa L. .Ervilhaca .30.000 .1.000 .140 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,1 .0,2 .0,3 .1,0 .70 .70 .70 .70 . .Vicia vilosa Roth .Ervilhaca Pilosa .30.000 .1.000 .100 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,1 .0,2 .0,3 .1,0 .60 .70 .70 .70 1. Semente certificad de primeira geração. 2. Semente certificada de segunda geração. 3. Semente de primeira geração. 4. Semente de segunda geração.