DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 15.358, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53520.001509/2024-42. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à FERNANDO DELA GIUSTINA, CPF nº .862.949-, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 15.437, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53520.001933/2024-97. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à JOAO FRANCISCO PRESDONIO, CPF nº .679.089-*, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 15.536, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53520.001580/2024-25. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à EUVALDO TRENTINI, CPF nº .445.739-, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 15.990, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53520.001581/2024-70. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA, CPF nº .395.779-, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 15.992, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53520.001851/2024-42. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à BENTO GOMES, CPF nº .963.530-*, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 15.999, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53520.001865/2024-66. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à CARLOS EDUARDO DA SILVA FERNANDES, CPF nº .307.861-, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 16.000, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53520.001883/2024-48. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à DANTE LUIZ FOGGIATTO, CPF nº .629.009-, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 16.002, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº53520.001886/2024-81. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à ALECIR JOSÉ FRONZA, CPF nº .701.199- *, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 16.004, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53520.001893/2024-83. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à ALEXSANDRE JOSE CARLOS CARVALHO DA SILVA, CPF nº .258.448-, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 16.005, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53520.001894/2024-28. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à CLAUDEMIR DA GAMA RODRIGUES, CPF nº .599.751-, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 16.006, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53520.001946/2024-66. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à ACIOMAR ALFREDO DE SOUZA, CPF nº .334.009-*, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 2.301, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 53520.003314/2024-37. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à SIMONE CRISTINA GUARDIA, CPF nº .442.008-, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 15.196 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ELIANE GARCIA MAIA GONCALVES, inscrita no CPF nº.777.496-, e declarar notificado o desinteresse pela exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso das radiofrequências associadas. Nº 15.199 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a LUIZ AUGUSTO WARGHA, inscrito no CPF nº .680.599-*, e declarar notificado o desinteresse pela exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso das radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 15.734, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Declarar extinta a autorização outorgada a MCOURA COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA, CNPJ nº 03.763.808/0007-04, para explorar os Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, e declarar também notificado o desinteresse pela exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso das radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 15.789 Expedir autorização à AMEV IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 41.747.346/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 15.801 Extinguir a autorização outorgada a JUNO FADEL FRANÇA CAMPELO, CPF nº .270.626-, para exploração do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e declarar notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso das radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 15.859, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a MARCO AURELIO SOLDATELI BORGES, CPF nº .172.620-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 15.864, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à FUNDACAO SAO JOSE DO PARAISO, CNPJ nº 19.081.439/0001-14, visando à execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 15.899, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização à BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A, CNPJ nº 37.606.155/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 15.913 Expedir autorização à MIGUEL DRUMMOND PIRES, CPF nº *.970.556-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 15.919 Outorgar autorização para uso de radiofrequências à VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0044-94, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário. Nº 15.921 Outorgar autorização para uso de radiofrequências à RÁDIO E TELEVI S ÃO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº 17.184.649/0001-02, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário. Nº 15.923 Outorgar autorização para uso de radiofrequências à VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0217-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente