DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025103000014 14 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA SAV/MINC Nº 53, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. AREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240919 - Festival de Cinema de Diamantina ALMONDEGA FILMES PRODUTORA DE VIDEOS LTDA CNPJ/CPF: 44.097.404/0001-10 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 24.674,74 Valor total atual: R$ 388.575,02 Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 259158 - Cine Cidadania - Cidade em Movimento CITY WEB PRODUCAO TEATRAL E AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 31.506.656/0001-04 Processo: 01400033359202580 Cidade: Hortolândia - SP; Valor Aprovado: R$ 663.973,20 Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de 26 oficinas de cinema resultando em curtas metragens e 26 eventos de exibição em praça publica ou escolas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 259159 - 8º Lanterna Mágica: Festival Internacional de Animação de Goiânia CAMILA DE S N ROCHA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS CNPJ/CPF: 45.261.105/0001-32 Processo: 01400033360202512 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 599.998,08 Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Lanterna Mágica: Festival Internacional de Animação de Goiânia é atualmente o principal festival de cinema animação que promove a difusão da animação brasileira e mundial no centro do Brasil. Realizado anualmente em Goiânia desde 2017, o festival possui três eixos principais: Exibição, Formação e Mercado. Incluindo mostras competitivas e não competitivas de filmes; palestras, estudos de caso, encontros com canais e players, oficinas para alunos e professores da escola pública, atividades formativas e o único laboratório internacional para projetos de animação do Brasil, o LAMP e o IPÊ - Incubadora de Projetos Estudantis Universitário. O projeto visa conectar profissionais nacionais e internacionais do setor, formar novos públicos, democratizar o acesso a cultura e incentivar novas produções, fomentando debates sobre diversidade e representatividade no audiovisual. Em sua itinerância o projeto passa por comunidades indígenas e quilombolas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 259160 - CINELAND - A ESPERA DO AMANHÃ ALEXANDRE GUTTIERREZ MANTINI CNPJ/CPF: .556.506-* Processo: 01400033362202501 Cidade: Juiz de Fora - MG; Valor Aprovado: R$ 198.551,93 Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto CINELAND - A ESPERA DO AMANHÃ realizará, a partir de uma mostra audiovisual, exibições de uma Oobra Cinematográfica, acompanhadas por exposições sobre a história dos cinemas locais e do Museu Mariano Procópio. Além disso, serão oferecidas oficinas formativas nas áreas de teatro e cinema. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 259161 - PROJETO POD`SIN - CONEXÃO BRASIL-ÁFRICA BRAZ HENRIQUE TELES UNIPESSOAL LTDA. CNPJ/CPF: 47.175.787/0001-96 Processo: 01400033363202548 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 219.735,45 Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Apresentado pela cantora e historiadora baiana Alana Sena, o "Pod'Sin - Conexão Brasil-África" visa realizar 07 edições híbridas deste podcast (online/presencial) no formato Talk Show, entrevistando personalidades negras brasileiras e africanas num bate papo pra lá de descontraído em shoppings do Brasil e espaços culturais mesclando no entretenimento: música, artes e variedades com temas que permeiam a história do povo preto tendo como pauta principal a equidade étnico-racial. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 259162 - Curta metragem Boneca de Pano JOSE AUGUSTO GOMIDE MARTA E SILVA LTDA CNPJ/CPF: 51.604.769/0001-50 Processo: 01400033364202592 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 347.538,08 Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Boneca de Pano é um curta-metragem de ficção com cerca de 15 minutos que narra a história de Alice, uma jovem não-binária que desperta após ser sequestrada e drogada, lutando para sobreviver e recuperar sua liberdade. O projeto aborda temas como misoginia, homofobia, tráfico humano e uso de substâncias entorpecentes, propondo uma reflexão sobre a violência contra corpos femininos e LGBTQIA+. O produto final será um filme acessível, distribuído em festivais e plataformas digitais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 259163 - Sempre Cast WEBLON AGENCIA DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 18.317.513/0001-96 Processo: 01400033366202581 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 1.499.962,75 Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Sempre Cast é um podcast inovador, com 50 episódios que exploram histórias inspiradoras e vivências espirituais surpreendentes. Distribuído de forma inteiramente gratuita, além da distribuição em áudio (podcast), teremos como ampliação da democratização do acesso, a veinculação em vídeo dos programas no YouTube. Os temas centrais trazem reflexões sobre bem-estar e saúde mental e espiritual, inserções musicais e discussões sobre a música como expressão espiritual que servem como um "bálsamo" em meio ao ritmo acelerado do dia a dia em uma abordagem leve e fluída para que o ouvinte se abasteça. Liderado por Leonardo Barbosa, o projeto oferece workshows em escolas e hospitais, como contrapartida não obrigatória e promovendo o desenvolvimento humano através da arte no cotidiano. Esse projeto vê na cultura um caminho fundamental para alcançar as pessoas em sua integralidade e ter um poder transformador em suas vidas, tudo isso garantido a acessibilidade para que todos apreciem os programas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 259165 - II OFICINA TÉCNICA DE CINEMA MEU PRIMEIRO FILME - PRO 22.169.664 ROGERIO TAKASHI CARDOSO CNPJ/CPF: 22.169.664/0001-11 Processo: 01400033373202583 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 378.211,68 Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Serão realizadas duas oficinas básicas de cinema presenciais e gratuitas, uma em Pradópolis e outra em Pitangueiras. O objetivo é capacitar os participantes para que possam criar e filmar seus próprios curtas-metragens. Em cada oficina, serão produzidos 5 curtas: 4 criações originais e 1 vídeo de bastidores.Os trabalhos serão exibidos publicamente em mostras locais em cada município e posteriormente, disponibilizados para exibições online.Após esta primeira etapa, será oferecida a oficina de cinema PRO, um módulo avançado e híbrido, destinado aos participantes que concluíram a oficina básica e desejam aprofundar seus conhecimentos rumo à profissionalização. O resultado da oficina avançada será a produção de 1 curta-metragem sob a direção do instrutor, seguindo uma dinâmica de filmagem profissional. Este filme será apto a participar de festivais e constará como o primeiro trabalho profissional para os envolvidos.O lançamento deste filme ocorrerá em um evento online. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 259166 - Baú da Dona Ivone INSTITUTO MUDAR E AMPLIAR CNPJ/CPF: 08.602.293/0001-99 Processo: 01400033374202528 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 933.248,25 Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Samba como patrimônio imaterial cultural brasileiro, em suas raízes e fundamentos que simbolizam a resistência e ancestralidade, precisa eternizar suas principais figuras que desempenharam e continuam em destaque como propulsores para a difusão da história construída em torno da cultura do Samba.O presente projeto, "Baú da Dona Inove" prevê a construção de um documentário de 50 min com figuras importantes que acompanharam a trajetória de Dona Ivone, contando fatos, histórias e cantando suas canções. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 259168 - Hub Tagarela Estúdios TAGARELA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 60.829.236/0001-67 Processo: 01400033378202514 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.138,50 Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Hub Tagarela Estúdios" promoverá a economia criativa regional oferecendo formação cultural em audiovisual à dez (10) grupo artísticos da Zona Leste da São Paulo, para a criação de videocast. Como atividade prática será produzida 1 (uma) série de vídeocasts, com 10 (dez) episódios, visando ampliar, fortalecer e propiciar a manutenção da presença digital desses grupos artísticos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 259172 - Costurando Sonhos INSPIRE CONTENT LTDA CNPJ/CPF: 23.402.017/0001-70 Processo: 01400033384202563 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 897.598,90 Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O documentário Costurando Sonhos terá duração de até 35 minutos e revelará histórias de mulheres em situação de vulnerabilidade que sobreviveram à violência doméstica e encontraram um novo sentido para suas vidas por meio da moda e da sustentabilidade. O fio condutor e a inspiração desta narrativa é o projeto Costurando Sonhos Brasil, sediado em Paraisópolis (SP). O filme terá distribuição gratuita e como forma de democratizar ainda mais o acesso ao projeto realizaremos cine debates para escolas, centro culturais e organizações sociais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 259173 - Documentário Talentos de Jesus - Um exemplo a ser seguido 48.956.549 MARCIA CAROLINE AGUIAR SOBRINHO CNPJ/CPF: 48.956.549/0001-80 Processo: 01400033385202516 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 963.837,60 Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de um documentário audiovisual de média- metragem (50 a 70 minutos) sobre o projeto Talentos de Jesus e sua participação no Campeonato Paranaense de Base, registrando jogos, treinos e bastidores das equipes de base, com depoimentos de atletas, técnicos, psicólogos, diretores e familiares, retratando a vivência esportiva e social dos adolescentes participantes. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 259174 - Oficina Bastidores da Dublagem - Edição Vitória TAIS DE LUCENA LIMA CNPJ/CPF: .100.897-* Processo: 01400033386202552 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 499.821,70 Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Os Bastidores da Dublagem é uma oficina que realiza uma imersão prática e vai fazer com que os participantes adquiram o conhecimento de todas as etapas que envolvem o processo da dublagem e participem de uma maneira prática criando o seu próprio conteúdo. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 259176 - DIVINO: Guerrilheiro do Araguaia ASSOCIACAO MAPINGUARI CNPJ/CPF: 09.016.535/0001-25 Processo: 01400033388202541 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 818.001,95 Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O documentário "Divino: Guerrilheiro do Araguaia" narra a trajetória de Divino Ferreira de Souza, estudante e militante do PCdoB que aderiu à Guerrilha do Araguaia em 1969. Capturado, torturado e morto pelo Exército em 1973, sua história se entrelaça com a luta incansável de sua mãe, Maria Gomes de Souza (Dona Santinha), que dedicou 03 décadas à busca pelos restos mortais do filho e ao reconhecimento do Estado brasileiro como responsável pelo seu desaparecimento. Projeto inédito e original de média metragem com 52 min. Filmado e editado com tecnologia contemporanea.