DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025103000042 42 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SERES/MEC Nº 815, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL ARRUDA FURTADO ANEXO (Reconhecimento de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202404758 .MEDICINA (Bacharelado) .37 (trinta e sete) .FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA .UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA- UNECE LTDA .ROD. BR 367, KM 14, S/N, EUNÁPOLIS/PORTO SEGURO, ZONA RURAL, E U N Á P O L I S / BA . .2 .202332752 .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .100 (cem) .Faculdade Via Sapiens .INSTITUTO AUDY AZEVEDO .AVENIDA PREFEITO JACQUES NUNES, 1739, CAMPUS PRINCIPAL, CENTRO, TIANGUÁ/CE . .3 .202404314 .DATA SCIENCE (Tecnológico) .450 (quatrocentas e cinquenta) .FIAP - Centro Universitário .VSTP EDUCACAO S.A. .AVENIDA PAULISTA, 1106, UNIDADE PAULISTA, BELA VISTA, SÃO PAULO/SP . .4 .202403878 .OFTÁLMICA (Tecnológico) .100 (cem) .FIEP - FACULDADE INTERNACIONAL DE EVOLUÇÃO PROFISSIONAL .CIEP- CENTRO INTERNACIONAL DE EVOLUCAO PROFISSIONAL E PESSOAL LTDA - ME .RUA SANTA BÁRBARA, 5, AO LADO DA DELICATESSEN POIN DO PÃO, PIATÃ, S A LV A D O R / BA . .5 .202404436 .F R U T I C U LT U R A (Tecnológico) .50 (cinquenta) .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA .RUA PROFESSOR ALUIZIO BARROS MACEDO, S/N, CAMPUS SAO GABRIEL - SEDE ACADEMICA, BR 290, SÃO GABRIEL/RS . .6 .202404979 .DIREITO (Bacharelado) .80 (oitenta) .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS .RUA JURAILDES DE SENA ABREU, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ARRAIAS - UNIDADE DE BURITIZINHO, BURITIZINHO, ARRAIAS/TO . .7 .202405470 .ARQUITETURA E U R BA N I S M O (Bacharelado) .80 (oitenta) .Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília .INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA .QUADRA SGAN 609 MÓDULO A, S/N, , ASA NORTE, BRASÍLIA/DF . .8 .202332288 .SISTEMAS PARA INTERNET (Tecnológico) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA .AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, 3.146, - DE 2900 A 3446 - LADO PAR, INDUSTRIAL, PORTO VELHO/RO . .9 .202404030 .SISTEMAS DE I N FO R M AÇ ÃO (Bacharelado) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO .AV. JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, 3014, , POZZOBON, VOTUPORANGA/SP . .10 .202405398 .A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) .30 (trinta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL .RUA DOMINGOS ZANELLA, 104, , TRÊS VENDAS, ERECHIM/RS . .11 .202404509 .F I LO S O F I A (Bacharelado) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS .SOCIEDADE VISCONDE DE S L EO P O L D O .AVENIDA CONSELHEIRO NÉBIAS, 300, CAMPUS D. IDILIO JOSE SOARES, VILA MATHIAS, SANTOS/SP . .12 .202405532 .EDUCAÇÃO ESPECIAL (Licenciatura) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA .RUA GETÚLIO VARGAS, 2125, FLOR DA SERRA, JOAÇABA/SC . .13 .202403957 .CIÊNCIAS DA CO M P U T AÇ ÃO (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .RUA MORAIS E SILVA, 40, MARACANÃ, MARACANÃ, RIO DE JANEIRO/RJ . .14 .202403958 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .AVENIDA 28 DE MARÇO, 423 - CENTRO, 423, CENTRO, CAMPOS DOS G OY T AC A Z ES / R J . .15 .202403959 .MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .RUA EDUARDO LUIZ GOMES, 134, NITERÓI, CENTRO, NITERÓI/RJ . .16 .202404400 .ARQUITETURA E U R BA N I S M O (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE POSITIVO .CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA .RUA JOÃO ROGÉRIO RIBEIRO BONESI, 150, QUADRA LOTE 18 19 2A, GLEBA 5, TERRA BONITA, LONDRINA/PR . .17 .202404170 .DESIGN (Bacharelado) .180 (cento e oitenta) .UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU .AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LT DA .AVENIDA JABAQUARA, 1.870, UNIDADE JABAQUARA, MIRANDÓPOLIS, SÃO P AU LO / S P . .18 .202404171 .ENGENHARIA DE CO M P U T AÇ ÃO (Bacharelado) .180 (cento e oitenta) .UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU .AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LT DA .AVENIDA JABAQUARA, 1.870, UNIDADE JABAQUARA, MIRANDÓPOLIS, SÃO P AU LO / S P . .19 .202329110 .ENGENHARIA DE CO M P U T AÇ ÃO (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU .AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LT DA .AVENIDA VITAL BRASIL, 1000, UNIDADE BUTANTÃ, BUTANTÃ, SÃO PAULO/SP . .20 .202404167 .RELAÇÕES PÚBLICAS (Bacharelado) .180 (cento e oitenta) .UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU .AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LT DA .AVENIDA VITAL BRASIL, 1000, UNIDADE BUTANTÃ, BUTANTÃ, SÃO PAULO/SP PORTARIA SERES/MEC Nº 816, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL ARRUDA FURTADO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202316379 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO AMPARENSE .UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA .RODOVIA JOÃO BEIRA, S/N, - DO KM 46,000 AO KM 49,999, PARQUE MODELO, AMPARO/SP . .2 .202318052 .HISTÓRIA (Licenciatura) .60 (sessenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO BA R R E T O S .CENTRO UNIFICADO DE EDUCACAO BARRETOS LTDA .AVENIDA C-12, 1555, , CRISTIANO DE CARVALHO, BA R R E T O S / S P . .3 .202207375 .MEDICINA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL APPARECIDO DOS SANTOS .UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S.A .SIGA ÁREA ESPECIAL NO- 02, S/N, REGIÃO ADMINISTRATIVA II, SETOR LESTE GAMA, BRASÍLIA/DF . .4 .202315803 .MATEMÁTICA (Licenciatura) .120 (cento e vinte) .CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE .FUNDACAO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL .RUA DEPUTADO GERALDO DI BIASE, 81, , ATERRADO, VOLTA REDONDA/RJ