DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÃO LUIS REI DE FRANÇA, 32, CAMPUS TURU (SEDE), TURÚ, SÃO LUÍS/MA . .8 .202317038 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) .100 (cem) .FACULDADE CATÓLICA DE C U I A BÁ .ASSOCIACAO DOM AQUINO CORREA - ADAC .RUA PIMENTA BUENO, 534, FACULDADE CATÓLICA DE CUIABÁ, DOM AQUINO, C U I A BÁ / M T . .9 .202317055 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .180 (cento e oitenta) .FACULDADE COTEMIG .SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA .RUA SANTA CRUZ, 546, , BARROCA, BELO HORIZONTE/MG . .10 .202317034 .GESTÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) .80 (oitenta) .FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA .SOCIEDADE UNIFICADA DE EDUCACAO DE EXTREMA SIMPLES LIMITADA .ESTRADA MUNICIPAL PEDRO ROSA DA SILVA, S/N, VILA RICA, EXTREMA/MG . .11 .202317066 .FILOSOFIA (Licenciatura) .60 (sessenta) .FACULDADE SÃO BENTO DO RIO DE JANEIRO .MOSTEIRO DE SAO BENTO DO RIO DE JANEIRO .RUA DOM GERARDO, 68, CENTRO, RIO DE JA N E I R O / R J . .12 .202317058 .TEATRO (Licenciatura) .70 (setenta) .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA .AVENIDA TREZE DE MAIO, 2081, , BENFICA, FO R T A L EZ A / C E . .13 .202207598 .MEDICINA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS .SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO .AVENIDA JOHN BOYD DUNLOP, S/N, , JARDIM IPAUSSURAMA, CAMPINAS/SP . .14 .202207597 .MEDICINA (Bacharelado) .180 (cento e oitenta) .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS .ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA .RUA FÉLIX DA CUNHA, 412, , CENTRO, P E LOT A S / R S . .15 .202207604 .MEDICINA (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .UNIVERSIDADE DE A R A R AQ U A R A .ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO .RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1309, , CENTRO, A R A R AQ U A R A / S P . .16 .202207596 .MEDICINA (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL .FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL .RUA FRANCISCO GETÚLIO VARGAS, 1130, CAMPUS SEDE, PETRÓPOLIS, CAXIAS DO SUL/RS . .17 .202207622 .MEDICINA (Bacharelado) .90 (noventa) .UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES .ORGANIZACAO MOGIANA DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES L I M I T A DA .AVENIDA DOUTOR CÂNDIDO XAVIER DE ALMEIDA SOUZA, 200, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CENTRO CÍVICO, MOGI DAS CRUZES/SP . .18 .202317043 .ARTES VISUAIS (Bacharelado) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL C AT A R I N E N S E .FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA .AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 1105, BLOCO ADMINISTRATIVO, UNIVERSITÁRIO, CRICIÚMA/SC . .19 .202206480 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .80 (oitenta) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LT DA .AV. ALFREDO BALTAZAR DA SILVEIRA, 580 - COBERTURA SHOPPING BARRA WORLD - BARRA DA TIJUCA, 580, RECREIO, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO/RJ . .20 .202206482 .FARMÁCIA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LT DA .AV. PRESIDENTE VARGAS, 592-914, CENTRO I - PRESIDENTE VARGAS, CENTRO, RIO DE JA N E I R O / R J . .21 .202206474 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LT DA .ESTRADA DO GALEÃO, 5800, ILHA DO GOVERNADOR, GALEÃO, RIO DE JANEIRO/RJ . .22 .202315802 .TEATRO (Licenciatura) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS .RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12, CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO . .23 .202315819 .LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) .48 (quarenta e oito) .Universidade Federal de Rondonópolis .UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS .AV AVENIDA DOS ESTUDANTES, 5055, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, RONDONÓPOLIS/MT . .24 .202316144 .LETRAS - FRANCÊS (Licenciatura) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, TRINDADE, F LO R I A N Ó P O L I S / S C . .25 .202315481 .GEOLOGIA (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS .AV. RODRIGO OTÁVIO, 6200, UNIDADE SEDE, COROADO II, MANAUS/AM . .26 .202207625 .MEDICINA (Bacharelado) .200 (duzentas) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA .RUA PADRE CAMARGO, 285, , ALTO DA GLÓRIA, C U R I T I BA / P R . .27 .202316024 .MÚSICA - PERCUSSÃO (Bacharelado) .3 (três) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .RUA DO PASSEIO, 98, CENTRO, RIO DE JA N E I R O / R J . .28 .202316029 .MÚSICA - TUBA (Bacharelado) .6 (seis) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .RUA DO PASSEIO, 98, CENTRO, RIO DE JA N E I R O / R J . .29 .202207610 .MEDICINA (Bacharelado) .480 (quatrocentas e oitenta) .UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO .ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO .RUA VERGUEIRO, 235, , LIBERDADE, SÃO P AU LO / S P PORTARIA SERES/MEC Nº 817, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL ARRUDA FURTADO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202317077 .MÚSICA (Licenciatura) .65 (sessenta e cinco) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA .SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO .RUA VEREADOR PINHO DE CARVALHO, 267, CAMPUS BARRA MANSA, CENTRO, BARRA MANSA/RJ . .2 .202317106 .MÚSICA (Licenciatura) .120 (cento e vinte) .FACULDADE BATISTA DO RIO DE JANEIRO .SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DO SUL DO BRASIL .RUA JOSÉ HIGINO, 416, PRÉDIO 16, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ . .3 .202317087 .MÚSICA - REGÊNCIA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .FACULDADE SANTA MARCELINA .ASSOCIACAO SANTA MARCELINA .RUA DOUTOR EMÍLIO RIBAS, 89, PERDIZES, SÃO P AU LO / S P . .4 .202317144 .FÍSICA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .FACULDADE SOUZA M A R Q U ES .FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA M A R Q U ES .AVENIDA ERNANI CARDOSO, 335/345, CASCADURA, RIO DE JANEIRO/RJ . .5 .202317076 .ARTES CÊNICAS (Licenciatura) .30 (trinta) .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS .RODOVIA DOURADOS - ITAHUM, KM 12 , , CIDADE UNIVERSITÁRIA, DOURADOS/MS . .6 .202317120 .COMPUTAÇÃO (Licenciatura) .80 (oitenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA .RUA VEREADOR ROMEU AGRÁRIO MARTINS, S/N, , TENTO, VALENÇA/BA . .7 .202317113 .COMPUTAÇÃO (Licenciatura) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS .POVOADO SANTA TEREZA, KM 05, 5, , RURAL, A R AG U AT I N S / T O . .8 .202317075 .SISTEMAS PARA INTERNET (Tecnológico) .30 (trinta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO .BR 153, KM 633, S/N, ZONA RURAL, MORRINHOS/GO