DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025103000044 44 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .9 .202317163 .FÍSICA (Bacharelado) .20 (vinte) .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JA N E I R O .FACULDADES CATOLICAS .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC, 225, RUA MARQUES SÃO VICENTE, GÁVEA, RIO DE JANEIRO/RJ . .10 .202317164 .MATEMÁTICA (Bacharelado) .20 (vinte) .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JA N E I R O .FACULDADES CATOLICAS .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC, 225, RUA MARQUES SÃO VICENTE, GÁVEA, RIO DE JANEIRO/RJ . .11 .202317146 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS .SOCIEDADE VISCONDE DE S L EO P O L D O .AVENIDA CONSELHEIRO NÉBIAS, 300, CAMPUS D. IDILIO JOSE SOARES, VILA MATHIAS, SANTOS/SP . .12 .202317090 .ARTES CÊNICAS (Licenciatura) .34 (trinta e quatro) .UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA .FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA .CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, S/N, , ASA NORTE, BRASÍLIA/DF . .13 .202317133 .ARTES VISUAIS (Bacharelado) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA .FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA .CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, S/N, , ASA NORTE, BRASÍLIA/DF . .14 .202317126 .MÚSICA (Bacharelado) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE DO VALE DO ITA JAÍ .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI .RUA URUGUAI, 458, UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, CENTRO, ITAJAÍ/SC . .15 .202317127 .INTERCULTURAL INDÍGENA (Licenciatura) .160 (cento e sessenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO .UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO .RODOVIA BR-104 - ATÉ KM 65,001 - LADO ÍMPAR, S/N, BR 104, KM 59. LOCALIDADE VARZEA DA PICADA, DIVINÓPOLIS, CARUARU/PE . .16 .202317089 .LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ MARIANO DA ROCHA FILHO, AVENIDA RORAIMA, 1000, CAMPUS - SANTA MARIA - CAMOBI, CAMOBI, SANTA MARIA/RS . .17 .202317135 .FÍSICA (Bacharelado) .25 (vinte e cinco) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS .VIA WASHINGTON LUIS, KM 235, S/Nº, MONJOLINHO, SÃO CARLOS/SP . .18 .202317136 .MATEMÁTICA (Bacharelado) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS .VIA WASHINGTON LUIS, KM 235, S/Nº, MONJOLINHO, SÃO CARLOS/SP . .19 .202317098 .ARTES APLICADAS (Bacharelado) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI .AV. VISCONDE DO RIO PRETO, ---, CTAN, COLÔNIA DO BENGO, SÃO JOÃO DEL REI/MG . .20 .202317095 .FÍSICA (Bacharelado) .25 (vinte e cinco) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI .PRAÇA DOM HELVÉCIO, 74, CDB, DOM BOSCO, SÃO JOÃO DEL REI/MG . .21 .202317083 .TEATRO (Licenciatura) .25 (vinte e cinco) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI .AV. VISCONDE DO RIO PRETO, ---, CTAN, COLÔNIA DO BENGO, SÃO JOÃO DEL REI/MG . .22 .202317137 .FÍSICA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE V I ÇO S A .UNIVERSIDADE FEDERAL DE V I CO S A .AV. P.H. ROLFS, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, VIÇOSA/MG . .23 .202317138 .MATEMÁTICA (Bacharelado) .45 (quarenta e cinco) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE V I ÇO S A .UNIVERSIDADE FEDERAL DE V I CO S A .AV. P.H. ROLFS, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, VIÇOSA/MG . .24 .202317105 .A R Q U I V O LO G I A (Bacharelado) .42 (quarenta e duas) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS .AV. RODRIGO OTÁVIO, 6200, UNIDADE SEDE, COROADO II, MANAUS/AM . .25 .202315603 .GEOLOGIA (Bacharelado) .33 (trinta e três) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA .AVENIDA CORONEL FRANCISCO HERÁCLITO DOS SANTOS, 210, CAMPUS CENTRO POLITÉCNICO, JARDIM DAS AMÉRICAS, CURITIBA/PR . .26 .202317116 .LETRAS - PORTUGUÊS E JAPONÊS (Licenciatura) .10 (dez) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA .RUA XV DE NOVEMBRO, 1299, CENTRO, C U R I T I BA / P R . .27 .202317117 .LETRAS - PORTUGUÊS E POLONÊS (Licenciatura) .5 (cinco) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA .RUA XV DE NOVEMBRO, 1299, CENTRO, C U R I T I BA / P R . .28 .202317122 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .230 (duzentas e trinta) .UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA . .RUA FRANCISCO BAUTISTA , 300, CAMPUS III - ANCHIETA, JARDIM SANTA CRUZ, SÃO P AU LO / S P . .29 .202317085 .SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) .190 (cento e noventa) .UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA . .RUA ANTONIO MACEDO, 505, , PARQUE SÃO JORGE, SÃO PAULO/SP . .30 .202317158 .QUÍMICA (Bacharelado) .570 (quinhentas e setenta) .Universidade Universus Veritas Guarulhos .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA .PRAÇA TEREZA CRISTINA, 88, GUARULHOS CENTRO, CENTRO, GUARULHOS/SP PORTARIA SERES/MEC Nº 818, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL ARRUDA FURTADO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202317183 .HISTÓRIA (Bacharelado) .45 (quarenta e cinco) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA .UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA H I A .RUA PROFESSOR ARISTIDES NOVIS, 197, CAMPUS UNIVERSITÁRIO FEDERAÇÃO/ONDINA, FEDERAÇÃO, S A LV A D O R / BA . .2 .202317182 .LETRAS V E R N ÁC U L A S (Bacharelado) .45 (quarenta e cinco) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA .UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA H I A .RUA BARÃO DE JEREMOABO, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO - FEDERAÇÃO, ONDINA, SALVADOR/BA . .3 .202317191 .FÍSICA (Bacharelado) .35 (trinta e cinco) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS . .4 .202317192 .G EO G R A F I A (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .AVENIDA RANULPHO MARQUES LEAL - 3370/3371 FIM, 3484, CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS - CPTL II, DISTRITO UNDUSTRIAL II, TRÊS LAGOAS/MS . .5 .202317172 .ARTES VISUAIS (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG . .6 .202317173 .FÍSICA (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG . .7 .202317174 .LETRAS (Bacharelado) .140 (cento e quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG . .8 .202317176 .MÚSICA (Bacharelado) .76 (setenta e seis) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG . .9 .202317188 .LETRAS (Bacharelado) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO .AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, RECIFE/PE . .10 .202317189 .HISTÓRIA (Bacharelado) .90 (noventa) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, TRINDADE, F LO R I A N Ó P O L I S / S C . .11 .202317170 .M AT E M ÁT I C A (Bacharelado) .25 (vinte e cinco) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO .AV. FERNANDO FERRARI, 514, GOIABEIRAS., 514, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, GOIABEIRAS, VITÓRIA/ES . .12 .202317165 .M AT E M ÁT I C A (Bacharelado) .32 (trinta e duas) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO .AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA, SÃO LUÍS/MA . .13 .202317166 .M AT E M ÁT I C A (Bacharelado) .22 (vinte e duas) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA .AVENIDA CORONEL FRANCISCO HERÁCLITO DOS SANTOS, 210, CAMPUS CENTRO POLITÉCNICO, JARDIM DAS AMÉRICAS, CURITIBA/PR . .14 .202317190 .M AT E M ÁT I C A (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ