DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contém: drogas lícitas e linguagem imprópria Processo: 08017.002503/2025-17 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.108, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Make a Girl - Trailer (Japão - 2024) Título Original: Make a Girl Categoria: Trailer Diretor(es): Gensho Yasuda Produtor(es)/Criador(es): Yasuda Gensho Studio by Xenotoon Distribuidor(es): Sato Company Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: violência Processo: 08017.002516/2025-88 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Sobrevivente - Trailer 3F (Estados Unidos da América - 2025) Título Original: The Running Man -Trailer3F Categoria: Trailer Diretor(es): Edgar Wright Produtor(es)/Criador(es): Edgar Wright, Nira Park, Simon Kinberg Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: linguagem imprópria e violência Processo: 08017.002518/2025-77 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.110, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Meu Pior Vizinho - Trailer (Coreia do Sul - 2023) Título Original: My Worst Neighbor Categoria: Trailer Diretor(es): Woo-cheol Lee Produtor(es)/Criador(es): Galleon Entertainment Distribuidor(es): Sato Company Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002523/2025-80 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.111, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Som da Morte - Teaser (Canadá - 2025) Título Original: Whistle - Teaser Categoria: Teaser Diretor(es): Corin Hardy Produtor(es)/Criador(es): David Gross, Macdara Kelleher Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: medo e violência Processo: 08017.002526/2025-13 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DESPACHOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso IX, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, no Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999 e na Portaria MJ nº 362, de 1° de março de 2016 e na Portaria nº 537, de 4 de julho de 2017, resolve: Nº 2.430 - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social INSTITUTO UBATUBA SANTUÁRIO ECOLÓGICO, com sede em UBATUBA - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.554.006/0001-86, nos termos do que estabelece o art. 1°, §2°, da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, consoante exame promovido no âmbito da Nota Técnica nº 887/2025/COSCIP-OE/GAB-SENAJUS/SENAJUS/MJ (33295642). Processo SEI/MJ nº 08071.000274/2025-33. Nº 2.431 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social INSTITUTO ESPIRITUAL XAMÂNICO CÍRCULO DO BEM, com sede em CRISTALINA - GO, inscrita no CNPJ sob o nº 56.138.135/0001-72, conforme Despacho nº 2378/2025/COSCIP-OE/GAB-SENA JUS/SENA JUS (33238435), em razão da inadequação da entidade social aos requisitos exigidos pela Lei nº 9.790, de 1999. A entidade terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação deste ato, para apresentar recurso administrativo, nos termos do art. 4º, § 1º, inciso III, da Portaria MJ nº 362, de 2016. Processo SEI/MJ nº 08071.000949/2025-44. Nº 2.432 - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social RIO ENDOWMENT, com sede no RIO DE JANEIRO - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 47.842.937/0001-78, nos termos do que estabelece o art. 1°, §2°, da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, consoante exame promovido no âmbito da Nota Técnica nº 866/2025/COSCIP-OE/GAB- SENAJUS/SENAJUS/MJ (33244212). Processo SEI/MJ nº 08071.000892/2025-83. Nº 2.459 - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social ASSOCIAÇÃO DE APOIO A VIDA E ÀS PESSOAS COM CÂNCER, com sede em ARAXÁ - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 36.669.790/0001-40, nos termos do que estabelece o art. 1°, §2°, da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, consoante exame promovido no âmbito da Nota Técnica nº 909/2025/COSCIP-OE/GAB-SENAJUS/SENAJUS/MJ (33363860). Processo SEI/MJ nº 08071.000626/2025-51. Nº 2.461 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de Qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) da entidade social INSTITUTO TRABALHO FRATERNO E AMIGO, com sede em BELO HORIZONTE-MG e inscrita no CNPJ sob o nº 41.673.112/0001-90, em razão do não-cumprimento dos requisitos exigidos pelo art.1º da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, consoante exame promovido no âmbito do DESPACHO Nº 2455/2025/COSCIP-OE/GAB-SENAJUS/SENAJUS (33366096). Processo SEI/MJ nº 08071.000915/2025-50. Nº 2.464 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS DE MATO GROSSO DO SUL, com sede em CAMPO GRANDE - MS, inscrita no CNPJ sob o nº 02.282.771/0001-44, conforme Nota Técnica nº 897/2025/COSCIP-OE/GAB-SENAJUS/SENAJUS/MJ (33331611), em razão da inadequação da entidade social aos requisitos exigidos pela Lei nº 9.790, de 1999. A entidade terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação deste ato, para apresentar recurso administrativo, nos termos do art. 4º, § 1º, inciso III, da Portaria MJ nº 362, de 2016. Processo SEI/MJ nº 08071.000965/2025-37. Nº 2.469 - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social INSTITUTO AROEIRA DO CERRADO, com sede em BRASILIA - DF, inscrita no CNPJ sob o nº 48.146.436/0001-10, nos termos do que estabelece o art. 1°, §2°, da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, consoante exame promovido no âmbito da Nota Técnica nº 912/2025/COSCIP-OE/GAB- SENAJUS/SENAJUS/MJ (33380405). Processo SEI/MJ nº 08071.000954/2025-57. Nº 2.508 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de Qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) da entidade social ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN, com sede no RIO DE JANEIRO - RJ e inscrita no CNPJ sob o nº 30.024.681/0001-99, em razão do não-cumprimento dos requisitos exigidos pela Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999 consoante exame promovido no âmbito do Despacho nº 2493/2025/COSCIP-OE/GAB-SENAJUS/SENAJUS (33419571). Por oportuno, atenta-se no sentido de que a entidade terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação deste ato, para apresentar a documentação faltante, nos termos do art. 4º, § 1º, inciso III, da Portaria MJ nº 362, de 2016. Processo SEI/MJ nº 08071.000905/2025-14. Nº 2.517 - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social ORGANIZACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - OBECEDH, com sede em BRASILIA - DF, inscrita no CNPJ sob o nº 07.707.677/0001-03, nos termos do que estabelece o art. 1°, §2°, da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, consoante exame promovido no âmbito da Nota Técnica nº º 927/2025/COSCIP-OE/GAB- SENAJUS/SENAJUS/MJ (33434383). Processo SEI/MJ nº08071.000955/2025-00.