DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025103000084 84 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 MOHAMED RAMADAN ABDELHAFIZ EMAM - F378716-U, natural do Egito, nascido em 30 de julho de 1988, filho de Ramadan Abdelhafiz Eman e de Jamalat Elsayed Hassan Shalan, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0642855/2025); MOHAMMED FARAHAT MOHAMMAD FARHAT - B033164-Y, natural da Palestina, nascido em 24 de março de 1979, filho de Farahat Mohammad Ismail Farahat e de Somaya Ali Mahmoud Farahat, residente no estado de Santa Catarina, Processo nº 235881.0634704/2025; NAHOMIE PRECILIEN JOSEPH - G094464-F, natural do Haiti, nascida em 13 de agosto de 1989, filha de Justin Joseph e de Marie Marth Aristilde, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0636192/2025); NATALIA RAMIREZ ALZATE - F114964-7, natural da Colômbia, nascido(a) em 9 de março de 1980, filha de Alba Aide Alzate de Ramirez e de Alvaro Ramirez Henao, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0642993/2025); NDEYE NDIAYE - F805390-J, natural do Senegal, nascida em 25 de fevereiro de 1986, filha de Ndiene Ndiaye e de Fatou Kane, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0588337/2025); NEIO AUGUSTO GOMES DA SILVA - F660086-P, natural de Guiné-Bissau, nascido em 23 de dezembro de 1998, filho de Augusto Gomes da Silva e de Satu Mendes, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0622253/2025); NEYSI EMILIANA ROJAS CASTILLO - G478912-F, natural da Venezuela, nascida em 19 de fevereiro de 1992, filha de Nancy Odalis Castillo Olivarez e de Jesus Alberto Rojas, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0625164/2025); NIKA DANIELA PRIETO MARQUEZ - V377267-L, natural da Venezuela, nascida em 15 de janeiro de 1986, filha de Francisco Albeiro Prieto Ribas e de Marbella Marquez de Vargas, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0599876/2025); NILK ALEXANDER GUEVARA GONZALEZ - F138424-7, natural da Venezuela, nascido em 12 de agosto de 2003, filho de Jean Manuel Guevara e de Yudaleing Yurivy Gonzalez Zerpa, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0637333/2025); NORGE LUIS CARRION ALDANA - F213377-K, natural de Cuba, nascido em 13 de agosto de 1992, filho de Norge Luis Carrion Kindelan e de Leticia Virgen Aldana Martinez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0539539/2024); NSIALU KISUNGA PEDRO - F468040-N, natural da Angola, nascido em 27 de maio de 1975, filho de Teu Kisungu Sukisa e de Albertina Sukisa, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0607293/2025); NZOLA NDEKA - F816810-C, natural da Angola, nascida em 12 de dezembro de 1990, filha de Emanuel Ndeka e de Maria Lufiauluisu, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0569488/2024); OCCIEN FRANCOIS - G242663-Z, natural do Haiti, nascido em 12 de fevereiro de 1990, filho de Francius Francois e de Maritane Charles, residente no estado do Rio Grande do Sul, Processo nº 235881.0637123/2025; OLEG TOPILSKII - F999254-K, natural da Rússia, nascido em 25 de julho de 1986, filho de Igor Topilskii e de Inga Topilskaia, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0582285/2025); OUMAR OUSMANE SOW - G449617-U, natural do Senegal, nascido em 5 de março de 1983, filho de Ousmane Demba e de Racky Sarr, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0645149/2025); PAOLA ANDREA JUSTINIANO MEDRANO - G337556-A, natural da Bolívia, nascida em 30 de novembro de 1981, filha de Wilman Justiniano Suarez e de Victoria Medrano Vargas, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0610008/2025); REZA MOHAMMADHOSSEIN - F612693-0, natural do Irã, nascido em 4 de janeiro de 1986, filho de Abbas Mohammadhossein e de Maryam Maghouli, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0634079/2025); ROCIO DIAZ CARMONA - F139173-1, natural de Cuba, nascido em 1 de novembro de 2004, filho de Tomás Orlando Diaz Viera e de Kelvisleidel Carmona Martinez, residente no estado de Santa Catarina, Processo nº 235881.0631627/2025; RONALD TREVOL - G233064-L, natural do Haiti, nascido em 1 de maio de 1988, filho de Jean Trevol e de Gemene Methelus, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0647663/2025); ROSETTE LOUISSAINT - G333916-Q, natural do Haiti, nascida em 31 de dezembro de 1978, filha de Luc Louissaint e de Achile Francois, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0604107/2025); RUDY INACIO CORREIA TE - F966557-Z, natural de Guiné-Bissau, nascida em 12 de outubro de 1997, filha de Rui Inacio Correia Te e de Mariama Camara, residente no estado do Paraná, Processo nº 235881.0638592/2025; SAMIR ALSAKAAN - F699913-R, natural do Líbano, nascido em 10 de novembro de 1986, filho de Khodor Alsakaan e de Donia Al Ashkar, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0569887/2024); SAQUINA ALBINO MANHIQUE BONGA - G192380-O, natural de Moçambique, nascida em 31 de dezembro de 1982, filha de Albino Manhique e de Saquina Adamo Mulungo, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0634878/2025); SEMA FAOUZI - F145471-7, natural da Síria, nascida em 22 de junho de 2005, filha de Amin Faouzi e de Merfat Zouda, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0529810/2024); SERGEY GALKIN - G481409-G, natural da Rússia, nascido em 21 de agosto de 1982, filho de Sergey Galkin e de Liubov Reshetnikova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0441057/2023); SERIGNE DIA - G111600-F, natural do Senegal, nascido em 14 de outubro de 1983, filho de Amy Seck e de Cheikh Dia, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0639115/2025); SHIRLIE VANESSA ANCINEZ GUZMAN - F261125-R, natural da Venezuela, nascida em 25 de novembro de 1998, filha de Carlos Abelardo Ancinez Mendez e de Maritza Del Carmen Guzman Gonzalez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0634934/2025); SILVIA CAROLINA RUIZ MENDIZABAL DE CUELLAR - V943329-L, natural da Bolívia, nascido(a) em 10 de novembro de 1980, filho(a) de Gonzalo Ruiz Paz e de Silvia Mendizabal Monrroy, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0489052/2024); SONISE SENAT - G275511-P, natural do Haiti, nascida em 23 de janeiro de 2003, filha de Marie Jonise Resume Senat e de Jean Lucsonne Senat, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0635172/2025); TALLA DIOUF - G402130-6, natural do Senegal, nascido(a) em 9 de abril de 1991, filho(a) de Alassane Diouf e de Fatou Ndong, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0561339/2024); TERESA CHIBINDA LANDO ZINGA - G176434-J, natural da Angola, nascida em 5 de outubro de 1991, filha de Rosa Pemba Lando Bras e de Alexandre Antonio Zimba, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0616136/2025); TULIO FIDEL ORREGO RODRIGUEZ - G009344-H, natural da Colômbia, nascido em 10 de junho de 1985, filho de Tulio de Jesus Orrego Buitrago e de Edilma Del Carmen Rodriguez Riscanevo, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0585848/2025); TUOMAS PETTERI SAIKKONEN - V609265-0, natural da Finlândia, nascido(a) em 29 de maio de 1987, filho(a) de Matti Sakari Saikkonen e de Ritva Liisa Anneli Saikkonen, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0485899/2024); VICTOR CHUKWUEMEKA IWUOHA - F103748-O, natural de Cabo Verde, nascido em 20 de dezembro de 1963, filho de Michael Iwuoha e de Juliana Iwuoha, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0591624/2025); VIVIANA AGUILAR MUNOZ - V415744-F, natural da Colômbia, nascido(a) em 22 de fevereiro de 1972, filho(a) de Camilo Aguilar e de Maria Danery Munoz, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0484075/2024); WILFREDO PADIN VIART - F728280-6, natural de Cuba, nascido em 13 de julho de 1995, filho de Wilfredo Manuel Padin Manzano e de Evangelina Aymee Viart Sastre, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0625714/2025; XIOMARA JUDITH AGUILAR CARRACEDO - V943382-H, natural de Cuba, nascido(a) em 4 de agosto de 1966, filho(a) de Jesus Narciso Aguilar e de Petronila Judith, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0487853/2024); YARIMA BARNET RODRIGUEZ - G368781-H, natural de Cuba, nascida em 17 de fevereiro de 1988, filha de Reynerio Barnet Dominguez e de Ediveria Rodriguez Almaguer, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0539471/2024); YENIFFER DEL CARMEN VINA PEREIRA - F082764-R, natural da Venezuela, nascida em 13 de novembro de 1991, filha de Arturo Antonio Vina Garcia e de Iris Del Carmen Pereira De Vina, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0622957/2025); YGENS BEBETHO MOISE - G092452-W, natural do Haiti, nascido em 18 de junho de 1994, filho de Nicolas Moise e de Marie Rose Jeudy, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0406575/2023); YUNIESKI ALFONSO CALA - F221525-Z, natural de Cuba, nascido(a) em 22 de fevereiro de 1988, filho(a) de Carlos Ireno Alfonso Ruiz e de Mirta Ramona Cala Oria, residente no estado do Piauí (Processo 235881.0416873/2023) e ZACHARIE SAINCIRYSE - G179393-T, natural do Haiti, nascido em 15 de setembro de 1981, filho de Mathilde Jean e de Jacques Sainiciryse, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0639857/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.777, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AHMED MUBARAK OBEID TAHA - V422662-Q, natural de Sudão, nascido em 25 de janeiro de 1958, filho de Mubarak Obeid Taha e de Zenb Osman, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0621624/2025); BABATUNDE RUPERT BECKLEY - V416724-G, natural da Nigéria, nascido em 27 de março de 1981, filho de Henry Adekunle Beckley e de Christiana Iyabode Beckley, residente no estado do Rio de Janeiro, Processo nº 235881.0631666/2025; EDUARDO BENJAMIN ASTORGA - V543926-V, natural da Argentina, nascido em 31 de julho de 1965, filho de Benjamin Misael Astorga e de Lucia Jesus Beltran, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0548702/2024); GUY RENE CLAUDE FOUCHE - V382766-M, natural da França Metropolitana, nascido em 10 de agosto de 1957, filho de Joseph Elian Guillaume Fouche e de Paulette Andree Rigal, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0597498/2025); JOSE DAS NEVES GONCALVES - W291433-A, natural de Portugal, nascido em 28 de julho de 1967, filho de Antonio Gonçalves das Neves e de Aurora das Neves, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0600730/2025); RODOLFO DELLA PENNA - V436136-L, natural da Itália, nascido em 24 de janeiro de 1977, filho de Emilio Della Penna e de Patrizia Gallone, residente no estado de Alagoas, Processo nº 235881.0634787/2025; URSULA ELISABETH MARTINE WILLE CAMPOS - V136469-F, natural da Alemanha, nascida em 5 de outubro de 1961, filha de Hans Willi Erich Wille e de Anna Renate Wille, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0593104/2025) e VIVIANA APONTE MARCA - V390214-S, natural da Bolívia, nascida em 8 de janeiro de 1980, filha de Marcelo Aponte Bravo e de Lidia Marca Canasa, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0582519/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.778, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ABDOUL WADOUD LEMANE - F818762-O, natural de Burquina Faso, nascido em 13 de dezembro de 2013, filho de Adama Lemane e de Fatimata Zombra, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0606877/2025); ADRIAN ALEJANDRO FRIAS AYARDE - B018885-M, natural de Cuba, nascido em 28 de julho de 2015, filho de Liuver Frias Rivaflecha e de Karen Ayarde Ramirez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0579304/2025); ANTHONY DIOSNEL IRALA MARTINEZ - G232179-9, natural do Paraguai, nascido(a) em 12 de dezembro de 2011, filho(a) de Julian Irala Escobar e de Norma Elizabet Martinez, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0560319/2024); DANIAL FAISAL CHIRGADZE - F986147-5, natural da Geórgia, nascido em 23 de maio de 2021, filho de Faisal Alaauldeen Ragab Jabril e de Kristine Chirgadze, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0602724/2025); DOBRYNIA KONCHIKOV - B260316-K, natural da Rússia, nascido em 7 de julho de 2022, filho de Roman Konchikov e de Iuliia Konchikova, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0586846/2025); JEAN WED KENDJY ELIEN - F917590-P, natural do Haiti, nascido em 29 de novembro de 2018, filho de Jean Wesner Elien e de Marie Jeannilia Jacques Ceize, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0618578/2025); JOAO MAIKA MUDIA - F811551-Z, natural da Angola, nascido em 26 de março de 2018, filho de Mudia Mupepe Henriques e de Kinzeni Maika, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0623434/2025); JOY ISIS ADAUGO ANUONYE - F361560-2, natural da Nigéria, nascido(a) em 2 de janeiro de 2019, filho(a) de Anthony Ekene Anuonye e de Ann Amarachi Anuonye, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0525793/2024); JULINE GELIN - B257581-9, natural do Haiti, nascida em 9 de janeiro de 2016, filha de Julner Gelin e de Micheline Gustave, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0651174/2025); MATIAS ALEJANDRO PONCE SANCHEZ - F470478-G, natural da Venezuela, nascido em 12 de dezembro de 2015, filho de Adrian Alejandro Ponce Sanchez e de Isabella Maria Sanchez Rojas, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0654143/2025); MICHAEL VALCIN - F035844-7, natural do Haiti, nascido em 29 de dezembro de 2010, filho de Benoit Valcin e de Marie Josee Adhemar, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0622392/2025); MIRON KONCHIKOV - B260297-Z, natural da Rússia, nascido em 26 de dezembro de 2019, filho de Roman Konchikov e de Iuliia Konchikova, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0585438/2025); MISCHMA ALDOLPHE - F209198-X, natural do Haiti, nascida em 19 de maio de 2015, filha de Gener Adolphe e de Sindye Aldolphe Vatel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0642386/2025);