DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 08018.079502/2025-42 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que ROSE BELEID FARAJ MASHA, incluído na Portaria nº 5.425, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2025, é natural da BÉLGICA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.079503/2025-97 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que MILA BELEID FARAJ MASHA, incluído na Portaria nº 5.425, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2025, é natural da BÉLGICA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.079504/2025-31 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de DOROTHEE LEDERMANN, incluído na Portaria nº 065, de 21 de fevereiro de 1989, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 1989, é DORY BOLLER LEDERMANN, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.041858/2025-01 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que ANTOINE PIERRE CHEYSSON, incluído na Portaria nº 4.961, de 13 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2025, é natural da BÉLGICA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.079470/2025- 85 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que KIMIA MONAMO, incluída nas Portarias de 17 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2020, é natural da REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.080322/2025-11 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de GHADIR ADNAN GHALEB AL HARAZI, incluído na Portaria nº 5.559, de 16 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2025, é GHADIR ADNAN GHALEB AL-HARAZI, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.080384/2025-15 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de FERNANDO ENRIQUE CASTILLO VICENCIO, incluído na Portaria nº 5.403, de 14 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2025, é HUMBERTO ENRIQUE CASTILLO CHAVEZ e DILMA DORIS VICENCIO ASTUHUAMAN, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.080301/2025-98 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de MONTASSAR ALYANI, incluído na Portaria nº 5.474, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2025, é MOHAMED MOHSEN BEN AHMED BEN SALAH ALYANI e FATMA BENT MOHAMED HEDI BEM ALI ALYANI e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.080315/2025-10 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de GLADYS LEIDYS DE LA CARIDAD RICARDO DELAZ, incluído na Portaria nº 4.367, de 05 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2024, é OSVEL ORESTES RICARDO REYES, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.078302/2025-72 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que ROSALINDA ROJAS MARIN, incluída na Portaria nº 5.486, de 01 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2025, passou a assinar ROSALINDA ROJAS MARIN GIORGINI, em virtude de haver contraído matrimônio com VRADIMIR GIORGINI COSTA PEREIRA, em 10 de janeiro de 2022, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 1° Oficio de Registro Civil e 6° Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Londrina- Estado do Paraná, Matrícula 079889 01 55 2022 2 00181 514 0058911 60. Processo nº 08018.077311/2025-46 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que VICTORIA TERESA PIZZANELLI RODRIGUES, incluída na Portaria nº 483, de 12 de junho de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 1997, voltou a assinar VICTORIA TERESA PIZZANELLI, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 18 de agosto de 2025, pelo MM. Juiz de Direito Coordenador da CEJUSC S/C, autos 5099593-23.2025.8.24.0930, averbada no RCPN do 2º Of. de Registro Civil de Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e PJ de Brasília, conforme certidão passada pelo 2º Of. de Registro Civil de Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e PJ de Brasília, Matrícula 021253 01 55 2005 3 00030 286 0014222 58. Processo nº 08018.077380/2025-50 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que ISMANIA PAUL, incluída na Portaria nº 2.979, de 21 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2023, voltou a assinar ISMANIA PAUL, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 02 de julho de 2015, pelo MM. Juíza de Direito da 2º Vara de Família e Sucessões de Sorocaba-SP, autos 1017905-67.2025.8.26.0602, averbada no RCPN do Oficial de Registro Civil das pessoas Naturais 2º Subdistrito do Município e Comarca de Sorocaba, Livro B-329, fls. 118-F, sob o nº 82868, conforme certidão passada pelo Oficial de Registro Civil das pessoas Naturais 2º Subdistrito do Município e Comarca de Sorocaba, São Paulo/SP, Matrícula 115287 01 55 2021 2 00329 118 0082868-75. Processo nº 08018.069417/2025-76 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de MOHAMAD MAHDI TRAD, incluído na Portaria nº 5.555, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2025, é MOHAMAD ALI TRAD, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.080659/2025-11 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de KATERYNA PYRLYK MOTA, incluído na Portaria nº 4.225, de 07 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2024, é KATERYNA PYRLYK DA MOTA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.080792/2025-77 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de CELESTE GOMES, incluído na Portaria nº 5.439, de 25 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2025, é PASCOAL GOMES e ANA BICO GOMES, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.080585/2025-12 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de BOUSSAD OULARBI, incluído na Portaria nº 5.162, de 26 de junho de 1960, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2025, é DAHBIA OULARBI, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.081258/2025-88 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que YASUKO MORITO, incluída na Portaria nº 186-GB, de 16 de julho de 1971, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 1971, passou a assinar YASUKO SAITO, em virtude de haver contraído matrimônio com MICHIO SA I T O, em 17 de janeiro de 1976, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de São Paulo, 21º Subdistrito - Estado de São Paulo, Matrícula 115055 01 55 1976 2 00146 187 0038828 66. Processo nº 08018.080948/2025-10 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de CRESTIAN DAVE JOSEPH, incluído na Portaria nº 3.696, de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2024, é CREESTIAN DAVE JOSEPH, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.081259/2025-22 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de ISAAC ABIMBOLA OLAIDE, incluído na Portaria nº 4.601, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, é 01/10/2018, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.081587/2025-29 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que MARIA ADELAIDE DE SEIXAS FERREIRA, incluída na Portaria nº 93, de 20 de janeiro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 1977, passou a assinar MARIA ADELAIDE FERREIRA DA COSTA, em virtude de haver contraído matrimônio com CARLOS ALBERTO GOMES DA COSTA, em 08 de dezembro de 1979, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Teresópolis-RJ - Estado do Rio de Janeiro, Matrícula 091546 01 55 1979 3 00002 020 0000641 35. Processo nº 08018.067647/2025-09 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de DIEGO ARMANDO GAUTO MARTINEZ, incluído na Portaria nº 5.471, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, é DEL PILAR GAUTO MELGAREJO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.080949/2025-64 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de ATA ABDALLA JREIJ, incluído na Portaria nº 689, de 27 de agosto de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 1990, são: ATA ABDALLAH JREIJ, filho de MARIE IBRAHIM AZAR, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.042236/2025-91 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de LUIS ALBERTO ZEVALLOS TORRES, incluído na Portaria nº 4.553, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, é ALBERTO VALENTIN ZEVALLOS ECHEVERRIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.081316/2025-73 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de ANABEL AGUIAR CABRERA, incluído na Portaria nº 5.435, de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2025, é FRANDEL AGUIAR ESTIU, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.081797/2025-17 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de ANOUAR CHAFAI, incluído na Portaria nº 5.423, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2025, é ABDELALI BEN KACEM, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.082199/2025-65 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que HANEN ATEF ABDURZAG BEN RAGIAB, incluído na Portaria nº 4.172, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, é natural do REINO UNIDO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.081835/2025-31