DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aprova o Relatório de Pesquisa, Inciso I do A rt. 30 do C.M. (317); "Leia-se: ...DIR REQ LAVRA/RELATÓRIO PESQ A P R OV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 1.040,09 hectares para 987.21 hectares "" LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 518/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 830.882/1991-HERTRAN TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 794/1993- "onde se lê: 2,80 hectares"- Leia-se: 1,35 hectares" LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 149/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA- Decisão nº 542/2025 - FONTE NOSSA SENHORA APARECIDA. Processo ANM 27202.007691/1954-74. Concessionária: Agua Mogiana Ltda. CNPJ: 65.513.798/0001-10. Decreto de Lavra nº 71.940 - DOU de 20/03/1973. Local da fonte: Estrada Casa Grande. Km 6. Cruz do Alto. CEP 08940-000. Biritiba Mirim. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,93 - Temperatura da água na fonte: 20,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 38,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 29,52 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 9,61 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 8,40 - Silício: 5,530 - Cloreto: 3,68 - Sódio: 3,520 - Nitrato: 2,57 - Potássio: 1,600 - Cálcio: 1,120 - Magnésio: 0,518 - Sulfato: 0,28 - Fosfato: 0,06 - Brometo: 0,05 - Fluoreto: 0,04 - Bário: 0,033 - Estrôncio: 0,014 - Manganês: 0,012. Boletim nº 176/LAMIN- SP/2025 de 23/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- Decisão nº 543/2025 - FONTE SANTA LÚCIA. Processo ANM 27202.008102/1955-56. Concessionária: Águas Petrópolis Paulista Ltda. CNPJ: 61.072.898/0001-06. Portaria de Lavra nº 36 - DOU de 16/01/2002. Local da fonte: Rua Péricles 376. Jardim Petrópolis. CEP: 04.638-070. São Paulo. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,72 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 135,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 82,02 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 24,58 - Cloreto: 17,21 - Sódio: 14,100 - Silício: 6,740 - Bicarbonato: 5,26 - Cálcio: 3,390 - Potássio: 2,660 - Magnésio: 1,660 - Sulfato: 0,98 - Bário: 0,212 - Brometo: 0,10 - Fluoreto: 0,04 - Estrôncio: 0,039 - Manganês: 0,018 - Zinco: 0,018. Boletim nº 162/LAMIN-SP/2025 de 19/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA . Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- Decisão nº 545/2025 - FONTE PAULISTA. Processo ANM 27202.804094/1974-34. Concessionária: Aguas Prata Ltda. CNPJ: 44.930.204/0001-05. Portaria de Lavra nº 383 - DOU de 11/04/1980. Local da fonte: Fazenda Santa Rosa. Estrada Cunha - Campos Novos Km 25. Campos Novos. CEP 12530- 000. Cunha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,05 - Temperatura da água na fonte: 19,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 238,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 146,27 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 15,75 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 135,25 - Cálcio: 21,200 - Silício: 16,700 - Magnésio: 11,800 - Potássio: 3,700 - Sódio: 3,530 - Cloreto: 1,03 - Nitrato: 0,98 - Sulfato: 0,34 - Fluoreto: 0,11 - Fosfato: 0,10 - Bário: 0,065 - Brometo: 0,04 - Estrôncio: 0,025. Boletim nº 172/LAMIN-SP/2025 de 23/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- Decisão nº 546/2025 - FONTE MINEIRA. Processo ANM 27202.804094/1974-34. Concessionária: Aguas Prata Ltda. CNPJ: 44.930.204/0001-05. Portaria de Lavra nº 383 - DOU de 11/04/1980. Local da fonte: Fazenda Santa Rosa. Estrada Cunha - Campos Novos Km 25. Campos Novos. CEP 12530- 000. Cunha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,84 - Temperatura da água na fonte: 18,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 260,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 160,08 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,33 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 149,01 - Cálcio: 24,300 - Silício: 17,500 - Magnésio: 13,500 - Potássio: 3,440 - Sódio: 2,840 - Sulfato: 1,45 - Cloreto: 1,35 - Nitrato: 0,88 - Fluoreto: 0,14 - Fosfato: 0,11 - Bário: 0,071 - Brometo: 0,03 - Estrôncio: 0,022. Boletim nº 173/LAMIN-SP/2025 de 23/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 45/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.218/2024-PEDRO KEILE ARANTES ALVES-OF. N°39643/2025/COROUT- TO/PI/MA/ANM 803.162/2020-BRASIL MANGANES LTDA-OF. N°39728/2025/COROUT- TO/PI/MA/ANM 803.086/2022-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N ° 3 9 7 3 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - T O / P I / M A / A N M 803.051/2024-C&D ENGENHARIA LTDA-OF. N°39638/2025/COROUT- TO/PI/MA/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 803.225/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA 803.168/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.225/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA -Alvará N°339/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.474/2013-BIRK REIBEL- Cessionário:Bentonit Uniao Nordeste Industria e Comercio Ltda.- CPF ou CNPJ 08.811.119/0001-56- Alvará n°33591/2014 Não conhece requerimento protocolizado(270) 803.042/2022-MARILENE NUNES PARANAGUA E LAGO Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 803.142/2020 - ORE EXPLORE DE MINERIO DE FERRO E MANGANES DE MINAS GERAIS LTDA - Ofício nº 43690/2025/GER-PI/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 803.050/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ 803.628/2008-MINERADORA BRASIL LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME-OF. N ° 1 8 4 3 7 / 2 0 2 4 / S EO U F I - P I / A N M 803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME-OF. N ° 1 8 4 3 7 / 2 0 2 4 / S EO U F I - P I / A N M 803.087/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°43551/2025/GER- PI/ANM 803.293/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°43685/2025/SERFIS- MA/PI/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 803.170/2017-DUNAS DRAGAGEM E MINERACAO LTDA-OF. N°43542/2025/GER- PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 803.168/2022-JOSE ADELMO DA SILVA & CIA LTDA ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 47/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 803.233/2025-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAJO-OF. N°33977/2025/CAREAS- PI/ANM-DOU de 01/10/2025 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE GERENTE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 85/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.193/2021-L.G SERVICO EIRELI Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 890.057/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4588/2022 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.046/2025-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°3558/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.248/2022-MINERADORA RIO MAIOR LTDA- Alvará n°8340/2023 - Cessionario:48064.890038/2024-26-Alessandro Bastos de Barros- CPF ou CNPJ *.112.817- Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.446/2016-HELIO MARTINS-água mineral-Itaperuna/RJ 890.920/2012-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-Granito Recurso medido: 8.118.694,49 toneladas-Campos dos Goytacazes/RJ 890.676/2011-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-Recurso Medido (Gnaisse): 57.987.982,49 toneladas-Quatis e Resende/RJ 890.564/2011-PRO MINERACAO MIT LTDA-Granito Recurso medido: 4.853.199,00 toneladas E Saibro Recurso Medido: 7.143.048,00 toneladas-Itaboraí/RJ 890.069/2022-AREIAL TRIUNFO LTDA-Recurso medido (Areia): 39.602,99 toneladas-Piraí/RJ Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.527/2015-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA- Cessionário:Essencialoc Locacao, Transportes e Terraplenagem Ltda.- CPF ou CNPJ 27.285.655/0001-00- Alvará n°1137/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.240/2016-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N ° 3 7 3 2 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.174/1956-ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI-OF. N°39049/2025/COROUT-ES/RJ/ANM e 39053/2025/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Registro de Licença N° 2494/2009 - Vencimento em 08/04/2030 890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA- Registro de Licença N° 2840/2014 - Vencimento em 05/10/2028 890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- Registro de Licença N° 2565/2010 - Vencimento em 20/02/2026 890.464/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 20/02/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 891.009/2014-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA-OF. N ° 3 8 5 9 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M 890.426/2013-CERAMICA MARRECAS LTDA-OF. N°38278/2025/COROUT- ES / R J / A N M