DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 514/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.033/1998-PARAISO GRANITOS LTDA 830.427/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES 830.672/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.936/2022-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA 831.769/2015-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA 830.080/2024-PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA 831.851/2020-MINERACAO FERRO DESTERRO LTDA 831.852/2020-MINERACAO FERRO DESTERRO LTDA 830.058/2019-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP 830.423/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES 830.479/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA. 831.432/2021-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA 831.139/2022-GM MINERAIS EIRELI 831.258/2022-TATAGIBA REPRESENTAÇÕES LTDA. ME 830.680/2012-CBG MINERACAO S/A 830.961/2019-JUAREZ RODRIGUES SIQUEIRA FILHO 831.436/2015-MWG MINERACAO LTDA 830.685/2012-CBG MINERACAO S/A 830.681/2012-CBG MINERACAO S/A 830.683/2012-CBG MINERACAO S/A 832.747/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 831.199/2020-SM5 PARTICIPACOES LTDA. 830.112/2020-ALLMINERAL LTDA 830.368/2019-RF COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA 830.690/2021-FABRICIO MOREIRA SANTOS 830.165/2021-FABRICIO MOREIRA SANTOS 830.087/2017-ALUMINA BRASIL MINERACAO LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.464/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°7631/2022 831.315/2022-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5356/2022 831.226/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5222/2022 830.945/2022-ANISIO GENESIO DE SALES-ALVARÁ N°5214/2022 831.892/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°9959/2022 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.181/2022-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.967/2017-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°42615/2025/COROUT-MG/ANM 833.110/2011-ANDRÉ LUIS MARTINEZ FERREIRA-OF. N°42942/2025/COROUT- MG/ANM 831.065/2018-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N ° 4 3 1 9 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M 830.012/2020-AGROTURFA MINERACAO AGRICOLA LTDA-OF. N°43383/2025/UAMC-MG/ANM 830.009/2020-AGROTURFA MINERACAO AGRICOLA LTDA-OF. N°43376/2025/UAMC-MG/ANM 830.002/2020-AGROTURFA MINERACAO AGRICOLA LTDA-OF. N°43353/2025/UAMC-MG/ANM 830.007/2020-AGROTURFA MINERACAO AGRICOLA LTDA-OF. N°43315/2025/UAMC-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.008/2020-BIOTURFA FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°2166/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.058/2020-DAVE LEAN SOARES BAIA-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil)-Botumirim e Grão Mogol/MG Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 006.143/1944-ECO-MINE - MINERACAO, COMERCIO, INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA- AI Nº 5772/2022/UAGV-MG/ANM -(Processo de cobrança:48054.934188/2022-14 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.321/2001-MINERAÇÃO MINAS BRASIL LTDA-OF. N°36056/2025/DIVFIS- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285) 831.104/2018-SPE MINESA & BENTES & ALMEIDA MINERACAO LTDA -AI N°929/2025/UAGV-MG/ANM - (Processo de cobrança: 48054.930915/2025-17) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.732/2018-MINERACAO GOLD DO VALE LTDA-OF. N°42994/2025/COROUT- MG/ANM 833.215/2013-BOMFINDEX LOCADORA COMERCIO E SERVICO DEMOLICAO LTDA-OF. N°43216/2025/UAMC-MG/ANM. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.145/2018-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°43165/2025/COROUT- MG/ANM 831.936/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N ° 4 3 2 1 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M 832.663/2015-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°43062/2025/COROUT-MG/ANM, OF. Nº 43200/2025/COROUT-MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 515/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 832.332/2022 - OURO VILLE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - BOM SUCESSO/MG, NAZARENO/MG - Guia n° 395/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO (cascalho) (uso: Industrial) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano com teor ouro no cascalho aurífero: 0,911369 g/t Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 831.936/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°38/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 516/2025 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.639/2008-EUGENIO ARCANJO DE MELO 302.360/2015- 832.064/2008-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS 833.784/2006-VALE S.A. 833.548/2006-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 834.184/2007-EMPRESA MINERADORA ESMERALDAS LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 831.718/2017-LEANDRO A VICENTINI GALLI LTDA- Área reduzida de 12,03 hectares. para 5.07 hectares. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.361/2005-CALCARIO SANTA HELENA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°37942/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.654/2024-MINERADORA SATURNO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.316/2025-AC3 SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI 831.315/2025-AC3 SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI 831.500/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 831.224/2025-SIMONE STAUFFER SCHWENCK Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.354/2025-VALE S.A. 831.353/2025-VALE S.A. 831.358/2025-VALE S.A. 831.337/2025-JOÃO LUIZ FREGONAZZI 831.342/2025-VALE S.A. 831.271/2025-BERNARDO MIGUEL TAFURI 831.270/2025-HN PEDRAS DECORATIVAS LTDA 831.284/2025-WILSON DE SOUZA LUIZ 831.326/2025-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA 831.344/2025-VALE S.A. 831.347/2025-VALE S.A. 831.352/2025-VALE S.A. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 517/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7247/2025-831.327/2025-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI- 7246/2025-831.325/2025-ARTEMYN BRASIL LTDA- 7248/2025-831.333/2025-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ- 7249/2025-831.334/2025-SAMONTUR IMOVEIS, COMERCIO E SERVICOS LT DA - 7250/2025-831.335/2025-INDUSTRIA CERAMICA MINAS LTDA- 7253/2025-831.343/2025-ATF - COMERCIO & SERVICOS LTDA- 7254/2025-831.351/2025-FLA SERVICOS FUSAO LTDA- 7255/2025-831.356/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO- 7256/2025-831.357/2025-FABIANO JOSE ZAMPERLINE- 7257/2025-831.360/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO- 7258/2025-831.361/2025-FABIANO JOSE ZAMPERLINE- 7238/2025-831.137/2025-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- 7251/2025-831.338/2025-JOÃO LUIZ FREGONAZZI- 7252/2025-831.341/2025-GILSON JOSE RODRIGUES- 7245/2025-831.283/2025-CICERO ANDERSON PALACIO DE CARVALHO- 7244/2025-831.278/2025-THIAGO DE SOUZA SANTOS- 7243/2025-831.276/2025-JOSE EVANDRO DE OLIVEIRA- 7242/2025-831.274/2025-VALMIRO MENDES DE SOUZA- 7241/2025-831.268/2025-CAMPOS REIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 7240/2025-831.265/2025-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA- 7239/2025-831.261/2025-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL- 7237/2025-830.889/2025-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 7236/2025-831.821/2012-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE MARIANA- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 519/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 832.361/2003-WILDEMIR ALVES SANTOS- Cessionário:FIA MINERAÇÃO E COM DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMI PRECIOSAS EIRELI- CPF ou CNPJ 32.567.094/0001-71- Alvará n°9536/2003 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente