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Diário Oficial da União · 30/10/2025 · pág. 174

DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025103000174 174 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE E M P R ES A S RESOLUÇÃO-RE Nº 4.266, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO EXPRESSO AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA / 26.135.058/0001-36 25351.085777/2019-03 / 1186396 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1378093259


PRO-PHARMACOS FARMACIA LTDA / 73.119.927/0002-08 25351.037318/2014-09 / 1103735 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 1389994252


ARTESA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 07.976.315/0001-18 25351.243865/2014-13 / 1106074 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 1367280257


C. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA / 27.764.200/0002-58 25351.215921/2022-30 / 1278081 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1377725251


IARA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 33.287.726/0001-06 25351.219922/2023-34 / 1291145 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1426040253


W.N. DIAGNÓSTICA LTDA - EPP / 09.100.467/0001-88 25351.595172/2009-40 / 8057725 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1385301252


Plusmed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA / 33.866.663/0001- 42 25351.415824/2022-45 / 1273279 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1372899251


JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP / 14.461.011/0001-83 25351.322569/2024-50 / 1313659 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1372436251


GOIAS BEM COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME / 20.231.242/0001-01 25351.629333/2015-61 / 1147089 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1370877251


BEST PHARMA MANIPULACAO LTDA / 08.866.676/0001-74 25351.608745/2019-81 / 1195122 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1421996251


PROFARMA DISTIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S A / 45.453.214/0018-08 25000.025044/98-88 / 1204954 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1377651258 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.267, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constante no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO TNL EMPREENDIMENTOS LTDA / 61.143.524/0001-26 25351.186565/2025-82 / 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1373579251 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção, emitido pela autoridade sanitária competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário. RESOLUÇÃO-RE Nº 4.268, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DROGAL FARMACÊUTICA LTDA / 54.375.647/0132-96 25351.034686/2014-06 / 7132695 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1431970255 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


DROGAL FARMACEUTICA LTDA / 54.375.647/0078-06 25351.387814/2013-11 / 0960967 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1431733253 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


FEDEX BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA / 10.970.887/0058-30 25351.801320/2016-13 / 1150363 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1420272250 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


DROGAL FARMACÊUTICA LTDA. / 54.375.647/0108-66 25351.489576/2011-16 / 0792551 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1431516252 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


DROGAL FARMACÊUTICA LTDA / 54.375.647/0119-19 25351.633645/2012-16 / 0880837 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1432985256 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


FEDEX BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA / 10.970.887/0058-30 25351.050011/2018-19 / 8162229 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1420275259 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares SA / 19.848.316/0006-70 25351.389318/2020-21 / 8211540 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1428374256 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


DROGAL FARMACEUTICA LTDA / 54.375.647/0059-43 25351.006561/2011-24 / 0737594 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1431669253 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


TAPE FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 37.500.988/0001-68 25351.607802/2021-29 / 7855616 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1427380252 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


MONICA DE AQUINO RODRIGUES LTDA / 51.572.240/0001-00 25351.508966/2023-36 / 7583779 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1421606259 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


DROGAL FARMACÊUTICA LTDA / 54.375.647/0069-15 25351.675154/2013-39 / 7078591 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1434923258 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


DROGAL FARMACEUTICA LTDA / 54.375.647/0081-01 25351.541792/2013-41 / 0682418 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1432007254 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


JAO FARMA LTDA / 18.537.101/0001-61 25351.109208/2015-42 / 8117713 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1424992257 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


DROGAL FARMACÊUTICA LTDA / 54.375.647/0109-47 25351.025275/2012-49 / 0825563 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1426694253 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


RHEMA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA / 44.651.890/0001-77 25351.409211/2023-50 / 8272816 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1432986252 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


KFM FARMACIA LTDA / 26.223.411/0001-30 25351.278316/2023-51 / 7988580 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1428995251 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


DROGAL FARMACÊUTICA LTDA / 54.375.647/0118-38 25351.351108/2012-51 / 0855116 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1433057255 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.