DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025103000175 175 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 BISCAYNE MEDICAL LTDA / 41.889.336/0001-34 25351.879250/2021-59 / 3109643 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0224860253 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício Nº 56/2024 - SES/SVS/DIVISA/GEMEC da Gerência de Medicamentos e Correlatos, pertencente à Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0224959/25-6. O cumprimento ocorreu intempestivamente e com documento inadequado.
HS DROGARIA LTDA / 55.567.640/0001-70 25351.390691/2024-59 / 5120280 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1421913259 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
DROGAL FARMACÊUTICA LTDA / 54.375.647/0054-39 25351.324106/2014-61 / 7208665 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1431542253 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
STARHEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA / 19.903.883/0001- 78 25351.443970/2014-61 / 8111591 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1426269251 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
DROGAL FARMACEUTICA LTDA / 54.375.647/0083-73 25351.244239/2013-63 / 0915871 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1431685259 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
DROGAL FARMACÊUTICA LTDA / 54.375.647/0146-91 25351.042982/2015-71 / 7361187 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1433056259 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
DROGAL FARMACEUTICA LTDA / 54.375.647/0075-63 25351.134418/2014-74 / 7127483 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1431589250 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
REITECH MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA / 37.149.337/0001-75 25351.166274/2025-78 / 8328191 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1430524251 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
DROGAL FARMACÊUTICA LTDA / 54.375.647/0063-20 25351.014662/2011-79 / 0761388 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1431565253 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
PRAIAMARI COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 65.874.489/0001-76 25351.378357/2021-84 / 8234214 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1433030250 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
MASTER COMERCIAL LTDA / 26.484.825/0001-12 25351.714941/2019-93 / 8193132 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1429632259 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. RESOLUÇÃO-RE Nº 4.269, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO JAO FARMA LTDA / 18.537.101/0001-61 25351.185367/2025-00 / 2115866 ARMAZENAR: COSMÉTICOS DISTRIBUIR: COSMÉTICOS EMBALAR: COSMÉTICOS EXPEDIR: COSMÉTICOS FABRICAR: COSMÉTICOS FRACIONAR: COSMÉTICOS REEMBALAR: COSMÉTICOS 721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 1367861250
IDH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. / 59.355.728/0001-89 25351.196563/2025-00 / 5223525 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1427090254
DROGARIA INOVA FARMA LTDA / 62.995.426/0001-80 25351.195841/2025-01 / 5223374 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1423709250
BIOTECH LOGISTICA LTDA / 21.382.943/0004-49 25351.186508/2025-01 / 8329607 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENAR / 1373120258
RAFAEL VINICIUS SOBRINHO DOS REIS / 50.762.659/0002-34 25351.198218/2025-01 / 5223971 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1434267253
DROGARIAS BRASILEIRO LTDA / 31.471.554/0006-05 25351.196274/2025-01 / 5223451 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1425738257
KAROLL PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA / 00.114.200/0003-37 25351.186427/2025-01 / 2115195 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1372900250
FARMACIA E DROGARIA PRO SAUDE LTDA / 58.403.547/0005-41 25351.195714/2025-02 / 5223266 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1422820254
MEDLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA / 48.559.162/0001-90 25351.185913/2025-02 / 8329564 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1370900252
MB FARMA DO TRABALHADOR LTDA / 53.610.159/0001-94 25351.195721/2025-04 / 5223297 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1422829251
JMR CENTRO AUDITIVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA / 08.223.053/0001-83 25351.192978/2025-04 / 8330621 COMÉRCIO VAREJISTA: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA / 1404802258
MEDICINA CIRURGICA FISIO CENTER LTDA / 60.741.449/0001-32 25351.187170/2025-05 / 3148110 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1376700255
48.240.706 ANA TEREZA FRANCISCO LOPES DA SILVA / 48.240.706/0002-38 25351.195785/2025-05 / 5223330 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1423160258
RAPIDO BOTASSARI LTDA / 51.460.559/0001-35 25351.189971/2025-05 / 2115471 TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1390336255
SUPERMIX VALE DISTRIBUIDORA S.A. / 02.986.234/0004-28 25351.186748/2025-06 / 1417812 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1374273252
BRITO & SIMPLICIO DROGARIA LTDA / 61.570.995/0001-10 25351.195739/2025-06 / 5223312 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1422949257
J M CARNEIRO LTDA / 15.023.499/0001-20 25351.198112/2025-07 / 5223937 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1433780259
FARMACIA POUPA MAIS JHK LTDA / 62.895.528/0001-23 25351.197013/2025-08 / 5223633