DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 00587.000807/2021-31. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGI AO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais dos serviços de limpeza e conservação. Com vigência a partir de 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.537,36. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110096 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 00587.002068/2022-01. Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REG I AO. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais dos serviços de limpeza e conservação. Com Vigência a partir de 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.826,56. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110096 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 00587.000466/2023-66. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª R EG I AO. Contratado: 24.260.125/0001-19 - NUNES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais do posto de copeira. Vigência: 01/11/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.161.745,68. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110161 Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 00676.000711/2023-36. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGI AO. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Vigência: 01/11/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.216.695,72. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 110161 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 00676.001577/2021-29. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGI AO. Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Vigência: 01/11/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.606.319,42. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110792 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 00693.001093/2024-14. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 49.316.139/0001-38 - L P SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.435,60. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 115406 Número do Contrato: 96/2023. Nº Processo: 000492/2023-23. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2025. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Publico de Radiodifusão e Comunicação. Nota de Empenho: 2025NE000153. Data de emissão sequencia 2: 24/10/2025. Valor sequencia 2: R$ 148.302,96.. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.436.671,20. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 115406 Número do Contrato: EBC/PRESI/CONJU Nº 0012/2024. Nº Processo: 00000.000081/2024-00. Dispensa. Nº 0/0001. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 04.000.367/0001-66 - RUSSOMANO ADVOCACIA S/S.. Objeto: Acrescer serviços. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2025NE001647. Data de Emissão do Seq. 01: 30/09/2025. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 5.625,00. Vigência: 14/10/2025 a 04/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.625,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 N Processo: 00000.000336/2023-00. O Edital de Credenciamento nº 001/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 31/10/2025 e término em 31/10/2026, em consonância ao item 3.1. do referido Edital. Objeto: Credenciamento de produtoras audiovisuais para produção sob demanda de séries documentais, séries em animação, programas de entrevista, programas de reportagem especial e programas de estúdio. WELLINGTON DE MELO SOUZA Gerente de Contratações e Aquisições Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 976166. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO CAJU BRASIL, CNPJ nº 32300575000116. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento n.º 976166/2025, de 11/12/2025 para 30/06/2026, com a consequente adequação do Cronograma Físico-Financeiro. Valor Total: R$ 191.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 11/08/2025. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: RODRIGO DIOGENES PINHEIRO, CPF nº .761.993-. COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 947892. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARILANDIA, CNPJ nº 27744176000104. Prorrogação da vigência do Convênio nº 947892/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar da data final atualmente estabelecida (30/11/2025), passando o término para 30/11/2026, e reprogramação do saldo f. Valor Total: R$ 321.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.600,00, Vigência: 29/10/2025 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: AUGUSTO ASTORI FERREIRA, CPF nº *.288.467-.