DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002304/2025-88. LUCIA HELENA PIEDADE KIIL Chefe-Geral Interina EMBRAPA SOJA EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.25/0242-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USP; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 30/10/2025; Vigência: até 30/10/2055; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Thais Maria Ferreira de Souza Vieira - Diretora, pela ESALQ/USP EMBRAPA SUÍNOS E AVES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90013/2025 Processo: 21202.000718/2025-66; Modalidade: Licitação Embrapa nº 90013/2025; Forma de Realização: Eletrônico - sítio https://www.gov.br/compras/pt-br; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de retrofit e instalação de nova fábrica experimental de rações na Embrapa Suínos e Aves, localizado na BR-153, km 110, Distrito de Tamanduá, Concórdia/SC, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projetos, memoriais descritivos, cronogramas e demais documentos técnicos que integram o Termo de Referência. Data de abertura: 19/11/2025, às 09h00; Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (49)3441-0470 e e-mail: [email protected]. O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes. Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração - em exercício. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Processo nº 21206.001601/2025-60 - Autorização de Fornecimento nº 12539080 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos e defensivos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho. - Dispensa de Licitação N.º 1601/2025 - Art. 4° da Lei 13.243/16 e Arts. 4, 98 e 104 do novo RLCC, de 21/03/2024. Contratada: SÉRGIO RODENCO TRANSPORTES - CNPJ: 42.025.605/0001-87; Valor Global: R$ 2.240,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.001601/2025-60 - Autorização de Fornecimento nº 12542864 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos e defensivos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho. - Dispensa de Licitação N.º 1601/2025 - Art. 4° da Lei 13.243/16 e Arts. 4, 98 e 104 do novo RLCC, de 21/03/2024. Contratada: BC AGRO COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 29.220.447/0001-58; Valor Global: R$ 353,40; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.001601/2025-60 - Autorização de Fornecimento nº 12542866 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos e defensivos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho. - Dispensa de Licitação N.º 1601/2025 - Art. 4° da Lei 13.243/16 e Arts. 4, 98 e 104 do novo RLCC, de 21/03/2024. Contratada: LAGOÃO TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA - CNPJ: 04.595.219/0001-31; Valor Global: R$ 23.440,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.001601/2025-60 - Autorização de Fornecimento nº 12542884 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos e defensivos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho. - Dispensa de Licitação N.º 1601/2025 - Art. 4° da Lei 13.243/16 e Arts. 4, 98 e 104 do novo RLCC, de 21/03/2024. Contratada: AGROCAXIAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - CNPJ: 90.576.018/0001-29; Valor Global: R$ 5.229,10; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.001601/2025-60 - Autorização de Fornecimento nº 12542885 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos e defensivos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho. - Dispensa de Licitação N.º 1601/2025 - Art. 4° da Lei 13.243/16 e Arts. 4, 98 e 104 do novo RLCC, de 21/03/2024. Contratada: PLÁSTICOS ORLANDI LTDA - CNPJ: 94.122.751/0001-24; Valor Global: R$ 380,28; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.001601/2025-60 - Autorização de Fornecimento nº 12542889 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos e defensivos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho. - Dispensa de Licitação N.º 1601/2025 - Art. 4° da Lei 13.243/16 e Arts. 4, 98 e 104 do novo RLCC, de 21/03/2024. Contratada: BARBIN EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 39.999.415/0001-56; Valor Global: R$ 348,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.001601/2025-60 - Autorização de Fornecimento nº 12542893 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos e defensivos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho. - Dispensa de Licitação N.º 1601/2025 - Art. 4° da Lei 13.243/16 e Arts. 4, 98 e 104 do novo RLCC, de 21/03/2024. Contratada: COOPERATIVA AGRÍCO L A CAIRÚ LTDA - CNPJ: 90.049.701/0003-70; Valor Global: R$ 2.388,32; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.001601/2025-60 - Autorização de Fornecimento nº 12542895 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos e defensivos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho. - Dispensa de Licitação N.º 1601/2025 - Art. 4° da Lei 13.243/16 e Arts. 4, 98 e 104 do novo RLCC, de 21/03/2024. Contratada: PUMA LICITAÇÕES LT DA - CNPJ: 57.348.605/0001-95; Valor Global: R$ 237,30; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.001601/2025-60 - Autorização de Fornecimento nº 12542902 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos e defensivos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho. - Dispensa de Licitação N.º 1601/2025 - Art. 4° da Lei 13.243/16 e Arts. 4, 98 e 104 do novo RLCC, de 21/03/2024. Contratada: ADELAR B. GONÇALVES E CIA LTDA - CNPJ: 00.696.356/0001-01; Valor Global: R$ 941,33; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.001601/2025-60 - Autorização de Fornecimento nº 12542905 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos e defensivos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho. - Dispensa de Licitação N.º 1601/2025 - Art. 4° da Lei 13.243/16 e Arts. 4, 98 e 104 do novo RLCC, de 21/03/2024. Contratada: QUIMISUL SC BRASIL LTDA - CNPJ: 24.788.909/0001-14; Valor Global: R$ 2.715,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.001601/2025-60 - Autorização de Fornecimento nº 12692964 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos e defensivos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho. - Dispensa de Licitação N.º 1601/2025 - Art. 4° da Lei 13.243/16 e Arts. 4, 98 e 104 do novo RLCC, de 21/03/2024. Contratada: EDER JOAQUIM FANTE ESTEVES E OUTROS - CNPJ: 07.960.338/0001-34; Valor Global: R$ 3.900,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTOS Processo nº 21206.000705/2025-57 - Autorização de Fornecimento nº 12724149 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de um conjunto diversificado de insumos e materiais essenciais, destinados ao suporte e desenvolvimento de pesquisas científicas em andamento na Embrapa Uva e Vinho os quais englobam: Instrumentos e ferramentas para amostragem de solo; materiais de preparo e medição, reagentes, padrões e consumíveis de laboratório; Insumos de biologia molecular e ferramentas e materiais de apoio, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 06/2025 - inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: RIZZI & CIA LTDA - CNPJ: 88.662.838/0014-06; Valor Global: R$ 220,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000705/2025-57 - Autorização de Fornecimento nº 12724243 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de um conjunto diversificado de insumos e materiais essenciais, destinados ao suporte e desenvolvimento de pesquisas científicas em andamento na Embrapa Uva e Vinho os quais englobam: Instrumentos e ferramentas para amostragem de solo; materiais de preparo e medição, reagentes, padrões e consumíveis de laboratório; Insumos de biologia molecular e ferramentas e materiais de apoio, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 06/2025 - inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - CNPJ: 00.331.788/0006-23; Valor Global: R$ 18.550,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000705/2025-57 - Autorização de Fornecimento nº 12724290 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de um conjunto diversificado de insumos e materiais essenciais, destinados ao suporte e desenvolvimento de pesquisas científicas em andamento na Embrapa Uva e Vinho os quais englobam: Instrumentos e ferramentas para amostragem de solo; materiais de preparo e medição, reagentes, padrões e consumíveis de laboratório; Insumos de biologia molecular e ferramentas e materiais de apoio, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 06/2025 - inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: BG FERRAMENTAS COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 89.340.616/0001-15; Valor Global: R$ 388,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000705/2025-57 - Autorização de Fornecimento nº 12724304 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de um conjunto diversificado de insumos e materiais essenciais, destinados ao suporte e desenvolvimento de pesquisas científicas em andamento na Embrapa Uva e Vinho os quais englobam: Instrumentos e ferramentas para amostragem de solo; materiais de preparo e medição, reagentes, padrões e consumíveis de laboratório; Insumos de biologia molecular e ferramentas e materiais de apoio, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 06/2025 - inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA- CNPJ: 05.009.232/0001-24; Valor Global: R$ 1.236,82; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000705/2025-57 - Autorização de Fornecimento nº 12724319 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de um conjunto diversificado de insumos e materiais essenciais, destinados ao suporte e desenvolvimento de pesquisas científicas em andamento na Embrapa Uva e Vinho os quais englobam: Instrumentos e ferramentas para amostragem de solo; materiais de preparo e medição, reagentes, padrões e consumíveis de laboratório; Insumos de biologia molecular e ferramentas e materiais de apoio, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 06/2025 - inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: CASA BRASIL EMBA L AG E N S E PRODUTOS DE LIMPEZA- CNPJ: 31.082.523/0001-58 ; Valor Global: R$ 2.039,90 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000705/2025-57 - Autorização de Fornecimento nº 12724379 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de um conjunto diversificado de insumos e materiais essenciais, destinados ao suporte e desenvolvimento de pesquisas científicas em andamento na Embrapa Uva e Vinho os quais englobam: Instrumentos e ferramentas para amostragem de solo; materiais de preparo e medição, reagentes, padrões e consumíveis de laboratório; Insumos de biologia molecular e ferramentas e materiais de apoio, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 06/2025 - inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: DANIELA DE SOUZA DE CASTRO PAIXAO - CNPJ: 49.284.848/0001-89; Valor Global: R$ 330,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000705/2025-57 - Autorização de Fornecimento nº 12724390 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de um conjunto diversificado de insumos e materiais essenciais, destinados ao suporte e desenvolvimento de pesquisas científicas em andamento na Embrapa Uva e Vinho os quais englobam: Instrumentos e ferramentas para amostragem de solo; materiais de preparo e medição, reagentes, padrões e consumíveis de laboratório; Insumos de biologia molecular e ferramentas e materiais de apoio, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 06/2025 - inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: ELOFORTE EQUIPAMENTOS FLORESTAIS LTDA - CNPJ: 04.879.370/0001-00; Valor Global: R$ 2.459,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000705/2025-57 - Autorização de Fornecimento nº 12724406 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de um conjunto diversificado de insumos e materiais essenciais, destinados ao suporte e desenvolvimento de pesquisas científicas em andamento na Embrapa Uva e Vinho os quais englobam: Instrumentos e ferramentas para amostragem de solo; materiais de preparo e medição, reagentes, padrões e consumíveis de laboratório; Insumos de biologia molecular e ferramentas e materiais de apoio, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 06/2025 - inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: FATI FERRAMENTAS - CNPJ: 93.101.343/0001-23; Valor Global: R$ 697,70; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000705/2025-57 - Autorização de Fornecimento nº 12724418 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de um conjunto diversificado de insumos e materiais essenciais, destinados ao suporte e desenvolvimento de pesquisas científicas em andamento na Embrapa Uva e Vinho os quais englobam: Instrumentos e ferramentas para amostragem de solo; materiais de preparo e medição, reagentes, padrões e consumíveis de laboratório; Insumos de biologia molecular e ferramentas e materiais de apoio, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 06/2025 - inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Geologia BR Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 10.388.703/0001-92; Valor Global: R$ 649,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000705/2025-57 - Autorização de Fornecimento nº 12724437 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de um conjunto diversificado de insumos e materiais essenciais, destinados ao suporte e desenvolvimento de pesquisas científicas em andamento na Embrapa Uva e Vinho os quais englobam: Instrumentos e ferramentas para amostragem de solo; materiais de preparo e medição, reagentes, padrões e consumíveis de