DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100008 8 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 11/06/2019 entre a Embrapa e Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED sob o nº SAIC 10200.19/0031-1-02; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Leandra Marla Oshiro, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 29/10/2025 Vigência: 29/10/2025 a 31/12/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral da Embrapa Gado de Corte, Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED e Leandra Marla Oshiro, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 11/06/2019 entre a Embrapa e Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED sob o nº SAIC 10200.19/0031-1-02; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Vaniele da Silva Santos, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 29/10/2025 Vigência: 29/10/2025 a 30/06/2027; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral da Embrapa Gado de Corte, Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED e Vaniele da Silva Santos, Bolsista. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 Aviso de Licitação. Espécie: Licitação Embrapa (Concorrência Eletrônica) nº 90001/2025. Processo SEI nº 21177.001458/2025-09. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da Reforma do Laboratório de Processamento de Amostras e Forrageiras, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projetos, memoriais descritivos, cronogramas e demais documentos técnicos que integram o Edital/Termo de Referência. Total de itens Licitados: 01. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h30 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (67) 3368-2161. SANDRO SILVIO PINHEIRO Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Processo: 21179.002602/2025-04 Aquisição de micro tubos para Destilador de Nitrogênio. Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Conforme Justificativa Técnica e Declaração de Exclusividade, anexas ao processo. Ato de Autorização em 29/10/2025. Valor global: R$2.400,00. Empresa Contratada: Tecnal Indústria e Comércio e Exportação de Equipamentos para Laboratório Ltda. CNPJ 47.010.566/0001-68. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento SAIC 20500.25/0171-3; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e COMERCIAL COIMBRENSE LTDA (CNPJ: 14.485.215/0001-54); Objeto: Aquisição de farelo de soja e milho em grão para o preparo de concentrado e suplementação alimentar para bovino, a ser entregue de forma parcelada pela Contratada, de acordo com as condições e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90013/2025; Valor Global: R$ 1.688.400,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais); Vigência: de 03/11/2025 a 02/11/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/10/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe-adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e EDWINEY SEBASTIÃO CUP E R T I N O, Representante Legal da Comercial Coimbrense Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento SAIC 20500.25/0172-1; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e DISTRIBUIDORA ESPÍRITO SANTO LTDA (CNPJ: 44.429.540/0001-60); Objeto: Aquisição de farelo de soja para o preparo de concentrado e suplementação alimentar para bovino, a ser entregue de forma parcelada pela Contratada, de acordo com as condições e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90013/2025; Valor Global: R$ 720.800,00 (setecentos e vinte mil e oitocentos reais); Vigência: de 03/11/2025 a 02/11/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/10/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe-adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e NILZA PRATTE, Representante Legal da DISTRIBUIDORA ESPÍRITO SANTO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviço SAIC 20500.25/0166-3; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e EDENRED SOLUÇÕES DE MOBILIDADE E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO HU S/A (CNPJ: 18.587.586/0001-06); Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de passagem expressa por pedágios convencionais (ou free flow), através de Dispositivos Eletrônicos de Identificação (TAG/TIV); Valor Global: R$ 27.534,60 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos); Vigência: de 01/11/2025 a 01/11/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/10/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, GLÁUCIA DE OLIVEIRA ANDRADE - Chefe-adjunta da Administração Substituta, ambos pela Embrapa e JEFERSON TIAGO SOUZA, Representante Legal da Edenred Soluções de Mobilidade e Instituição de Pagamento HU S/A. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados SAIC 20500.25/0165-5; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA (CNPJ: 05.197.047/0001-00); Objeto: Desenvolvimento de novo site web do CILeite com ambiente de administração de conteúdos e migração do conteúdo do site atual; Valor Global: R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais); Vigência: de 29/10/2025 a 26/06/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/10/2025; Signatário: ANTÔNIO VANDER PEREIRA - Chefe-Geral Substituto, GLAUCIA ANDRADE DE OLIVEIRA - Chefe-adjunta da Administração Substituta, ambos pela Embrapa e ANDRÉA MARIA LEAL MENDONÇA, Representante Legal da TL Publicidade e Assessoria Ltda. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Andréia Ferreira Machado (CPF 101..*6-95); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 29/10/2025 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 13/05/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/10/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe- Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Andréia Ferreira Machado - Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.24/0145-8; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), CONTROLPRAG AMBIENTAR LTDA (CNPJ: 04.369.451/0001-51); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até o dia 31/12/2026; Valor Inalterado. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/10/2025; Signatários: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, GLÁUCIA DE OLIVEIRA ANDRADE - Chefe-adjunta da Administração Substituta, ambos pela Embrapa e HENRIQUE PEREIRA FERNANDES, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.24/0149-0; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), DANILO APARECIDO BORELLA EPP (CNPJ: 03.368.371/0001-19); Objeto: Alteração da Cláusula Quarta e Sexta do Contrato. Reajuste do valor unitário do nitrogênio para R$ 8,29 o metro cúbico. Prorrogação da Vigência contratual em 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026; Valor R$ 65.988,40 (sessenta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/10/2025; Signatários: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe-adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e DANILO APARECIDO BORELLA , Representante Legal da Contratada. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90014/2025 - UASG 135027 Espécie: Nº Processo: 21184.001104/2025-67. Objeto: serviço de treinamento de brigada de incêndio para brigadistas da Unidade. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n. 90014/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Justificativa: Economicidade processual. Contratada: CENTREVAL TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 10.647.974/0001-15. Valor total da contratação: R$ 8.153,00. Data da assinatura: 26/10/2025; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e a Sr. Felipe Vicente de Azevedo Abdelmassih pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n°1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód: 23800.25/0084-9-01): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: alterar a vigência do convênio originário (Embrapa Cód. 23800.25/0084-9), que passa a ser de 24 meses, com encerramento em 30 de julho de 2027, e ajuste do Plano de Trabalho. Data da assinatura: 29/10/2025. Signatários: Stanley Robson Medeiros de Oliveira, Chefe - Geral, Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED. EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais (SEI nº. 12741538); Processo: 21190.000650/2025-00; Registro Embrapa SAIC n° 34800.25/0039-0; Partes: Alexandre Rita da Conceição (autor) - CPF n° .018.737-; André Rodrigo Farias (autor) - CPF n° . 388.498-; Cristiaini Kano (autora) - CPF n° 445.818-*; Gisele Freitas Vilela (autora) - CPF n° .961.506-; Guilherme Ferraz dos Santos Caetano (autor) - CPF n° .733.718-; Gustavo Spadotti Amaral Castro (autor) - CPF n° *** 754.828-; Jaudete Daltio (autora) - CPF n° *** 298.477-; Julio Cesar Bogiani (autor) - CPF n° *** 594.838-; Lucíola Alves Magalhães (autora) - CPF n° *** 081.121-; Rafael Mingoti (autor) - CPF n° *** 246.198-; Vivian Chies (autora) - CPF n° *.580.088- ** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: os(As) Autores(as) cedem à EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, (fotos/ilustrações/figuras/...), em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado "Logística Agropecuária: Uso da plataforma de dados territoriais SITE da Macrologística Agropecuária", destinado à capacitação online; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 28.10.2025; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza e José Gilberto Jardine, pela Embrapa, e as pessoas físicas acima qualificadas. EMBRAPA PECUÁRIA SUL CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 135035 Especie: Termo Aditivo N 3 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização Predial; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ n 02.453.554/0001-70; Objeto: Prorrogacao de prazo por mais 12 meses; Data da Assinatura: 23/10/2025 Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e Mareci Meger Vargas, pela empresa MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 135035 Especie: Termo Aditivo N 4 ao Contrato de Manutenção de Máquinas e Implementos Agrícolas; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Antônio Carlos Saller Pedroso LTDA; CNPJ n 01.316.267/0001-55; Objeto: Prorrogacao de prazo por mais 12 meses; Data da Assinatura: 17/10/2025 Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e Antônio Carlos Saller Pedroso LTDA, pela empresa Antônio Carlos Saller Pedroso LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 90001/2025 UASG 135035 A Embrapa Pecuária Sul torna público a realização de LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS N° 90001/2025 referente ao processo nº 21193.000789/2024-34. Objeto: venda por lote de veículos e bens móveis considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis para a Embrapa Pecuária Sul a realizar-se no dia 01/12/2025 às 11:00, no site www.jritta.lel.br. Ou no site da Embrapa Pecuária Sul https://www.embrapa.br/pecuaria-sul/licitacoes ESTEFANIA DAMBORIARENA Chefe Adjunta de Administração EMBRAPA SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de SAPATO e CINTO para fardamentos. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio