DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Luan da Silva Figueroa; Vinculação ao Instrumento Jurídico: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA celebrado entre a NORSK HYDRO BRASIL, Embrapa em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº SAIC 22800.21/0011-8, celebrado em 28/04/2021, entre a Embrapa e a Fundação de Apoio, Termo de Compromisso número 22800.25/0111-2 , com Data de assinatura: 30/10/2025; Vigência: até 31/03/2026, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Luan da Silva Figueroa - bolsista FAPED. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de prestação de serviços de agua mineral, sem gas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento jurídico, visando suprir as necessidades da Embrapa Agroindústria Tropical e seus campos experimentais que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Empresa Camila Fragoso Aguiar dos Anjos ME (Acqua Distribuidora), Dispensa de Licitação nº 90061/2024. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original firmado em 10/12/2024, registrado no SAIC Nº 22000.24/0181-4 por mais 12(doze) meses, sendo o novo período de 10/12/2025 a 10/12/2026; Data de assinatura: 30/10/2025; Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026; Valor global estimado: O preço global estimado do presente Contrato para o período de 12 (doze) meses é de R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais);Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Camila Fragoso Aguiar dos Anjos - Pela Contratada EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS Termo de Autorização para Uso de Imagem e Voz; Parceiros: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Arli Caitano Ferreira; Objeto: EU, ARLI CAITANO FERREIRA abaixo identificada e assinado, por intermédio do presente instrumento, AUTORIZO a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captados no dia 01/04/2025, no Viveiro São Jerônimo - CE 253 - Guanacés - Cascavel - Ceará - CEP 62856-000, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Data de assinatura: 30/09/2025; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Signatários: Arli Caitano Ferreira; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de prestação de serviços de outsourcing de impressão, digitalização, cópia e bilhetagem, para a Embrapa Agroindústria Tropical; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a Empresa Copy Mita Comércio Repres e Serviços Ltda. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original firmado em 03/12/2024, registrado no SAIC Nº 22000.24/0163-2 por mais 12(doze) meses, sendo o novo período de 03/12/2025 a 03/12/2026; Data de assinatura: 30/10/2025; Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026; Valor global estimado: O preço global estimado do presente Contrato para o período de 12 (doze) meses é de R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais);Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Luciana Loiola Santos - Pela Contratada; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato de limpeza e conservação de ambientes, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários para sua perfeita execução nas dependências da Embrapa Agroindústria Tropical e de seus Campos Experimentais; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a Empresa Lokserv Serviços De Limpeza Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original firmado em 01/11/2023, registrado no SAIC Nº 22000.23/0141-9, por mais 12 (doze) meses, bem como repactuação do seu valor; Data de assinatura: 30/10/2025; Vigência: A vigência do presente instrumento jurídico será prorrogada por mais 12 (doze) meses, sendo o novo período de 01/11/2025 a 01/11/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 05 (cinco) anos, na forma do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor global estimado: Em razão da repactuação contratual, o preço global do presente instrumento jurídico, considerando os 12 (doze) meses de sua vigência, passa de R$ R$ 833.023,32 (Oitocentos e trinta e três mil, vinte e três reais e trinta e dois centavos) para R$ 836.413,40 (Oitocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e treze reais e quarenta centavos), já incluso o lucro e todas as despesas que possam influir, direta ou indiretamente, na sua execução; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Francisco Fagner Estevão Moreira - Pela Contratada. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO termo de RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILOQUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE EDVÂNIA DA SILVA CARVALHO. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Wardsson Lustrino Borges e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe- Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Edvania da Silva Carvalho -Bolsista EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Hitalo Samir Santos de Sousa; SAIC 20100.25/0030-5; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 10/03/2025; Vigência do aditivo: 01/11/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 29/10/2025; Unidade Gestora: 201004. Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Hítalo Samir Santos de Sousa. EMBRAPA AMAPÁ EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso e Responsabilidade, processo SEI 21157.001015/2025-48, celebrado entre a Embrapa e a Bolsista, vinculado ao instrumento firmado em 02/09/2025, entre a Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo n° 800161/2024-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027. Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Vigência: da data da assinatura, 28/10/2025, até 31/08/2026, respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro nº 7340282654818208.. Signatários: Jo de Farias Lima e Ana Elisa Alvim Dias Montagner, Embrapa; Bianca Dagmar Guedes de Lima, Bolsista EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso e Responsabilidade, processo SEI 21157.001019/2025-26, celebrado entre a Embrapa e a Bolsista, vinculado ao ao instrumento firmado em 02/10/2025 entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo n° 800163/2024-9, Edital/Chamada: PIBITI Nº 06/2024 - 2024/2027. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Vigência: da data da assinatura, 10/10/2025, até 31/08/2026, respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7164416709484038. Signatários: Jo de Farias Lima, Embrapa; Lucas Pedroza de Souza, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso e Responsabilidade, processo SEI 21157.001020/2025-51, celebrado entre a Embrapa e a Bolsista, vinculado ao instrumento firmado em 11/09/2025, entre a Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo n° 800161/2024-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027. Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Vigência: da data da assinatura, 28/10/2025 até 31/08/2026, respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro nº 7340282654818208. Signatários: Jo de Farias Lima e Ana Elisa Alvim Dias Montagner, Embrapa; Raqueline Shirlen da Silva Bezerra, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso e Responsabilidade, processo SEI 21157.001084/2025-51, celebrado entre a Embrapa e a Bolsista, vinculado ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação/PIBITI, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7164416709484038, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2025 entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 136665/2025-0. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Vigência: da data da assinatura, 10/10/2025, até 31/08/2026, respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7164416709484038. Signatários: Jo de Farias Lima, Embrapa; Willian Ramon Lobo Figueiredo, Bolsista. EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL CO N V Ê N I O Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0001- 10 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, CNPJ 10.792.928/0001-00; Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Os estágios previstos neste convênio serão realizados presencialmente nas dependências da Embrapa, consoante explicitado nos correspondentes Termos de Compromisso de Estágio. Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Lana Gomes da Silva Timo, Jaime Cavalcante Alves e Maria Francisca Morais de Lima. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2030. SEI 21158.000599/2025-24. EMBRAPA CAFÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 968029. Convenentes: Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLV I M E N T O RURAL DO PARANA - IAPAR-EMATER, CNPJ nº 75234757000149. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 31/12/2025 para 31/12/2026; e a juntada do Plano de T. Valor Total: R$ 183.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.600,00, Vigência: 29/10/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 23/10/2024. Signatários: Concedente: ANTONIO FERNANDO GUERRA, CPF nº .449.296-*, Convenente: NATALINO AVANCE DE SOUZA , CPF nº .851.709-*. EMBRAPA CERRADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 135039 A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - Objeto: Aquisição de Equipamento para Congelação de Sêmen de Bovinos e Diversos para Embrapa Cerrados. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9893, Processo administrativo nº 21167.001209/2025-24. NILTON LUIZ DA SILVA Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA FLORESTA AVISO DE PENALIDADE Espécie: A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por intermédio de sua Unidade EMBRAPA FLORESTAS, vem INTIMAR a empresa 7R7 Business LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.108.702/0001-07, da DECISÃO proferida no Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade - SEI nº 21175.001545/2024-97, quanto aplicação da seguinte penalidade: I) Aplicar, à empresa 7R7 BUSINESS LTDA (CNPJ 05.108.702/0001-07), a sanção disposta no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e no item 14.1., "c", da Autorização de Fornecimento nº 4400032688, de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, e descredenciamento no SICAF, por falhar na execução do contrato; II) Aplicar, à empresa 7R7 BUSINESS LTDA (CNPJ 05.108.702/0001-07), a sanção de multa de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global da proposta, ante a inexecução total das obrigações assumidas, conforme item 14.1., "b", e 14.3., "c", da Autorização de Fornecimento nº 4400032688, conforme decisão fundamentada da autoridade competente. Fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no item 15 da Cláusula V do Contrato N° 4400032688 , registrado no SEI sob o nº 9609163 no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desse Aviso, sendo que a não apresentação de recurso ensejará a aplicação da penalidade de forma imediata.