DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2025 - UASG 130058 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 21181.001998/2022-72. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH REPAROS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, o reajuste dos preços praticados de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato Original e a formalização da alteração do representante legal da empresa.. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.002,27. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2025 - UASG 130058 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 21181.000612/2022-13. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original e o reajuste dos preços praticados de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato Original.. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.481,31. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2025 - UASG 130058 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 21181.000454/2023-74. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH REPAROS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.127,41. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130016 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 21002.000181/2025-91. Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 05/2025, para o posto de servente- 51432-0, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e instrução normativa seges/mgi nº 381 de 17 de setembro de2025.. Vigência: 30/10/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 985.868,43. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 130102 Nº Processo: 21053.000151/2025-89. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / S P . Contratado: 29.098.792/0001-60 - GMG INOX LTDA. Objeto: Aquisição de tanques para armazenamento de efluentes, em proveito da unidade DIA do LFDA/SP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 264.670,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 publicado no D.O.U de 14/10/2025, Seção 3, página 3. Onde se lê: 10/10/2025 a 10/04/2028. Leia-se: 30/10/2025 a 30/10/2028. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025) SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Laranjal/PR. PROCESSO: 21160.001000/2025-21. OBJETO: A união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Laranjal/PR: MAYCON LOPES SIMIONI, Prefeito. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PARCERIA - SAIC nº 35004.25/0017-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Alterar os seguintes pontos no Contrato de Parceria: a) Cláusula Terceira (Das Obrigações); b) Cláusula Quarta (Dos Recursos Financeiros); c) Cláusula Quinta (Do Acompanhamento, Execução e Controle);e d) Cláusula Décima Segunda (Dos Casos fortuitos ou força maior). Vigência: 05/06/2025 a 10/05/2026 ; Data Assinatura: 05/06/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA e Robert Eugene Schaffert pela FAPED. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004-2025 - UASG 135004 Espécie Processo nº 21151.000581/2025-92. Objeto: Aquisição de equipamentos para projetos de pesquisa em biotecnologia e bioinsumos aplicados à cultura de cana-de-açúcar. da Embrapa/Agroenergia; Total de Itens Licitados: 07; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração da Dispensa em 24/10/2025. Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação Em 24/10/2025. Alexandre Alonso Alves Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 12.737,00. Cnpj da Contratada: 07.420.384/0001-40, Contratada: C Campos Pinheiro. Valor Global: R$ 1.300,00. Cnpj da Contratada: 62.150.129/0001-33, Contratada: Grv Comércio Eletrônico Ltda. Valor Global: R$ 766,40. Cnpj da Contratada: 59.477.332/0001-04, Contratada: 56.477.332 Bruno Lira de Araújo. Valor Global: R$ 2.615,00. Cnpj da Contratada: 37.685.672/0001-98, Contratada: Rck Soluções e Negócios Ltda. Valor Global: R$ 3.060,00 Cnpj da Contratada: 59.289.837/0001-60, Contratada: Viia Máquins e Ferramentas Ltda. Valor Global: R$ 3.396,00. Cnpj da Contratada: 23.444.446/0001-00, Contratada: 23.44.446 Roseane Souza dos Santos. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SAIC nº 35004.25/0199-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n° 00.348.003/0001-10 e BAYER S/A, CNPJ nº 18.459.628/0043-74; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de obras de revitalização e de estruturas na EMBRAPA Amazônia Oriental, assegurando ambiente adequado para as iniciativas da EMBRAPA durante a 30ª Conferência das Partes - COP30 em Belém, no mês de novembro de 2025, em prol do interesse público. Vigência: 28/10/2025 a 28/12/2025; Data Assinatura: 28/10/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA e Felipe Albuquerque e Demetrius Cruz, pela BAYER. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE COMODATO - SAIC no 35004.25/0201-7 ; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (COMODATÁRIO), CNPJ n° 00.348.003/0001-10; TOYOTA DO BRASIL LTDA. (COMODANTE), CNPJ no 59.104.760/0006-04; Objeto: Empréstimo gratuito, pela COMODANTE ao COMODATÁRIO, do(s) veículo(s) individualizado(s), no item A do Anexo, veículo(s) este(s) entregue(s) ao COMODATÁRIO em perfeito estado de conservação, para o fim especificado no item B do Anexo. O Anexo, após devidamente rubricado pelas Partes, fará parte integrante e indissociável deste Instrumento. O empréstimo gratuito é fornecido pela Toyota do Brasil LTDA. em cumprimento à contrapartida material do Contrato de Patrocínio firmado entre a Fundação Toyota do Brasil, Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, com registro no Sistema Administrativo de Informações Contratuais da Embrapa, SAIC no 35004/0186-0. Vigência: 03/11/2025 a 21/11/2025; Data Assinatura: 15/10/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; Celso Simomura e Roberto Matarazzo Braun pela TOYOTA . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2025 - UASG 135058 Espécie: Nº Processo: 21148.007836/2025-05. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de certificação digital com token. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 30/10/2025. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos. Contratada: AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ: 21.308.480/0001-22, Valor: R$ 22.802,04. EMBRAPA ACRE CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12733027 Documento SEI: 12733027; Pregão eletrônico n.º 90007/2025 - Embrapa - Acre; Objeto: Ata de Registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção geral de veículos automotores de diversas marcas e modelos, tratores e implementos agrícolas, para realização de serviços corretivos e preventivos, cumulada com fornecimento de peças originais, novas de primeiro uso (não podendo ser reciclado, remanufaturado ou recondicionado), acessórios e lubrificantes, serviços mecânicos em geral, elétricos, eletrônicos, hidráulicos, sistema de ar condicionado, borracharia, duplagem de pneus agrícolas, alinhamento, balanceamento, cambagem, serviço de guincho, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, suspensão, funilaria, pintura e demais serviços e materiais necessários à execução da manutenção, visando assegurar e manter em perfeito funcionamento os veículos automotores, tratores e implementos agrícolas, integrantes da frota da Embrapa Acre, devendo observar as características e demais condições definidas por este Termo de Referência e seus anexos. Data de assinatura: 30/10/2025. Vigência: 12 meses prorrogáveis conforme legislação. Processo: 21149.000325/2025-44. Signatários: Bruno Pena Carvalho- Chefe Geral e Hudson de Sousa Nardi - Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa Acre, GUSTAVO MALDONADO MARTINS, pela contratada. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato do Termo Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a bolsista Karen Alexya Melo de Souza; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, Termo SAIC 22800.25/0112-0, período de vigência: 01/11/2025 a 30/06/2026, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D e Karen Alexya Melo de Souza - Bolsista CNPq PIBIC. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG e a Bolsista Ana Júlia Alves Linhares; Vinculação ao Instrumento Jurídico: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre a REGROWAGRICULTURE, INC e a Embrapa em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20200.25/0034-6, celebrado em 18/03/2025, entre a Embrapa e a Fundação de Apoio, Termo de Compromisso número 22800.25/0110-4, com Data de assinatura: 30/10/2025; Vigência: até 30/09/2026, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D, Luiz Clóvis Belarmino - Diretor Presidente e Ana Júlia Alves Linhares - bolsista FAPED.