DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001105/2025-31; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de servidores de informática para Data Center, Workstations, Rack, Equipamentos Nobreak, novos e de primeiro uso, compreendendo suporte e garantia, para Embrapa, por intermédio de sua Unidade Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I-A do Edital; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90003/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 10 - HTS HIGH-TEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 18.519.725/0001-56; Valor Total da Ata: R$ 123.600,00; Signatário: João Flávio Veloso Silva - Chefe Geral e Fábio Soares Silva - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Sr. Yang Shunqing pela HTS HIGH-TEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA; Data da Assinatura: 29/10/2025; Vigência: 29/10/2025 até 29/10/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001102/2025-20; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de servidores de informática para Data Center, Workstations, Rack, Equipamentos Nobreak, novos e de primeiro uso, compreendendo suporte e garantia, para Embrapa, por intermédio de sua Unidade Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I-A do Edital; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90003/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o itens 2 e 3 - K2 IT LTDA, CNPJ: 27.778.168/0001-89; Valor Total da Ata: R$ 3.310.500,00; Signatário: João Flávio Veloso Silva - Chefe Geral e Fábio Soares Silva - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Sr. Daniel de Souza Maria pela K2 IT LTDA; Data da Assinatura: 29/10/2025; Vigência: 29/10/2025 até 29/10/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001104/2025-96; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de servidores de informática para Data Center, Workstations, Rack, Equipamentos Nobreak, novos e de primeiro uso, compreendendo suporte e garantia, para Embrapa, por intermédio de sua Unidade Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I-A do Edital; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90003/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 9 - MICROWARE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 08.615.859/0001-17; Valor Total da Ata: R$ 214.200,00; Signatário: João Flávio Veloso Silva - Chefe Geral e Fábio Soares Silva - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Sr. Fábio Tadeu Mariano de Moraes pela MICROWARE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA; Data da Assinatura: 29/10/2025; Vigência: 29/10/2025 até 29/10/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001108/2025-74; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de servidores de informática para Data Center, Workstations, Rack, Equipamentos Nobreak, novos e de primeiro uso, compreendendo suporte e garantia, para Embrapa, por intermédio de sua Unidade Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I-A do Edital; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90003/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 15 - Oliveira e Almeida Informática LTDA., CNPJ: 13.218.025/0001-08; Valor Total da Ata: R$ 11.808,00; Signatário: João Flávio Veloso Silva - Chefe Geral e Fábio Soares Silva - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Sr. Rafael Guimarães Martins de Oliveira pela Oliveira Almeida Informática LTDA; Data da Assinatura: 29/10/2025; Vigência: 29/10/2025 até 29/10/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001103/2025-41; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de servidores de informática para Data Center, Workstations, Rack, Equipamentos Nobreak, novos e de primeiro uso, compreendendo suporte e garantia, para Embrapa, por intermédio de sua Unidade Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I-A do Edital; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90003/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 6 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.263.975/0005-24; Valor Total da Ata: R$ 3.530.774,00; Signatário: João Flávio Veloso Silva - Chefe Geral e Fábio Soares Silva - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Sr. Bruno Rodrigues de Mattos pela SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁT I C A LTDA; Data da Assinatura: 29/10/2025; Vigência: 29/10/2025 até 29/10/2026. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO Nº 019/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: FOCA MOBILIDADE DO BRASIL LTDA (02.451.712/00001-52). DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO CONTRATO N° 019/2023/STU-JOP/CBTU PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 27 DE NOVEMBRO DE 2025.DO VALOR: O valor global do contrato não sofrerá alterações, sendo mantido o seu montante em R$ 399.410,00 (trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e dez reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO E DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada FOCA MOBILIDADE DO BRASIL LTDA: GABRIEL STUMPF. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012-24. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses. ORIGEM: OFÍCIO Nº 052- 2025/GIAFI/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. VALOR DO ADITIVO: Valor da prorrogação R$ 1.038.143,52 (um milhão, trinta e oito mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 01/11/2025 a 01/11/2026. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CON T R AT A DA : G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. SIGNATÁRIO: Elmo Toledo Lacerda - Diretor Executivo. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 275066 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de segurança patrimonial armada, em prédios, materiais rodantes e trecho ferroviário da CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 1. Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h, no site www.gov.br/compras. VIVIANE NÓBREGA DE FARIAS Coordenadora Operacional - Licitações e Compras EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 207/2025 A TRENSURB informa que em 24/11/2025, ás 08h30min., abrirá as propostas da licitação em epígrafe e às 09h, iniciará a disputa de preços, em modo disputa aberto, do tipo maior desconto. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do ramal subterrâneo de média tensão (15kV), destinado à alimentação elétrica da nova subestação da TRENSURB na Bacia Rodoferroviária, em Porto Alegre/RS. Recebimento das propostas até às 08h29min. da data mencionada acima, no sítio https://licitacoes- e2.bb.com.br. Informações (51)3363-8239. Proc. 1685/2025-69. ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Pregoeira Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE PENALIDADE A Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI comunica que, conforme decisão proferida pelo Coordenador-Geral de Recursos Logísticos (CGRL/MCTI), no processo administrativo sancionador nº 01245.022175/2025-24, a empresa BARRA SERVICOS DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 12.662.976/0001-09, localizada na Quadra QS 9 Rua 122 Lote, 08 - Loja 03 e 04 - Areal (Águas Claras), CEP: 71.977-360 - Brasília - DF, foi penalizada com a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM VIGÊNCIA DE 30/10/2025 A 13/11/2025. A penalidade foi aplicada nos termos dos artigos 3º, inciso IV, e 5º, caput e inciso I, da Portaria SEXEC/MCTI nº 7.489/2023. FRANCISCO SIDNEI CRUZ Presidente da Comissão CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 240137 Nº Processo: 01202.000530/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços continuados de gestão e controle de combustíveis (gasolina comum e diesel S10), com sistema informatizado via internet e pagamento por cartão magnético ou chip, para abastecimento dos veículos, grupo gerador e equipamentos motorizados do CETENE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CESAR THIAGO JOSE DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2025) 240137-00001-2025NE000001 INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 240121 Nº Processo: 01302.000579/2025-35. Dispensa Nº 99/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de desenvolvimento institucional: gestão da política de inovação do instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia - ibict.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240121 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 01302.000617/2024-79. Dispensa. Nº 47/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente aditivo é a alteração do valor do contrato n.º 26/2024, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 29/10/2025 a 05/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.891,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).